Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA.
15/12/2025, 00:00
Não-Provimento
11/12/2025, 19:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Trigésima Primeira Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 02/12/2025 e encerramento 10/12/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 102555-62.2017.5.01.0482 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO BRENO MEDEIROS. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.
19/11/2025, 00:00
Inclusão em pauta
18/11/2025, 14:41
Publicação
18/11/2025, 14:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2025, 14:40
Recebimento
03/11/2025, 15:35
Petição
09/09/2025, 14:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025, 06:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA
27/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- FUGRO BRASIL - SERVICOS SUBMARINOS E LEVANTAMENTOS LTDA.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- CHC DO BRASIL TAXI AEREO S.A.
24/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- SAMUEL PINTO DA SILVA
24/06/2025, 00:00
Negação de Seguimento (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
13/06/2025, 16:18
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25060700301371800000096142315?instancia=3
09/06/2025, 00:00
Redistribuição (incompetência; sorteio)
06/06/2025, 11:16
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051600301905100000089803923?instancia=3
19/05/2025, 00:00
Distribuição (sorteio)
15/05/2025, 07:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA
- TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA.
- BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA
- SAMUEL PINTO DA SILVA
- LOC SERV LOGISTICA DEDICADA LTDA
- FUGRO BRASIL - SERVICOS SUBMARINOS E LEVANTAMENTOS LTDA.
- CHC DO BRASIL TAXI AEREO S.A.
14/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- CHC DO BRASIL TAXI AEREO S.A.
- FUGRO BRASIL - SERVICOS SUBMARINOS E LEVANTAMENTOS LTDA.
- BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA
- TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA.
- SAMUEL PINTO DA SILVA
- LOC SERV LOGISTICA DEDICADA LTDA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- CHC DO BRASIL TAXI AEREO S.A.
- FUGRO BRASIL - SERVICOS SUBMARINOS E LEVANTAMENTOS LTDA.
- BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA
- TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA.
- SAMUEL PINTO DA SILVA
- LOC SERV LOGISTICA DEDICADA LTDA
13/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA
- TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA.
- BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA
- SAMUEL PINTO DA SILVA
- LOC SERV LOGISTICA DEDICADA LTDA
- FUGRO BRASIL - SERVICOS SUBMARINOS E LEVANTAMENTOS LTDA.
- CHC DO BRASIL TAXI AEREO S.A.
13/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA
28/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- FUGRO BRASIL - SERVICOS SUBMARINOS E LEVANTAMENTOS LTDA.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.