Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0020571-61.2023.5.04.0741 - TST | JusConsulta

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Unicidade ContratualAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC AR/RS

CNPJ

Autor

FIAMA BRAGA MELLO

Reu

Advogados / Representantes

MILENE MATTANA DE FRAGA

OAB/RS 97395·CPF·Representa: Autor

LUCIANO DE FREITAS TURELA

OAB/RS 105961·CPF·Representa: Autor

LARISSA DANIELA CARDOSO MARTINS

OAB/RS 128162·CPF·Representa: Autor

DANIEL DE ARAUJO SANDRI

OAB/RS 69474·CPF·Representa: Autor

DANIELA KURTZ DO NASCIMENTO

OAB/RS 75599·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(22)

MILENE MATTANA DE FRAGA

OAB/RS 97395·CPF·Representa: Autor

LUCIANO DE FREITAS TURELA

OAB/RS 105961·CPF·Representa: Autor

LARISSA DANIELA CARDOSO MARTINS

OAB/RS 128162·CPF·Representa: Autor

DANIEL DE ARAUJO SANDRI

OAB/RS 69474·CPF·Representa: Autor

DANIELA KURTZ DO NASCIMENTO

OAB/RS 75599·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO MOUSQUER ZIMMERMANN

OAB/RS 111607·CPF·Representa: Autor

CELSO FERRAREZE

OAB/SP 219041·CPF·Representa: Autor

EDUARDO GRIGUC

OAB/RS 92741·CPF·Representa: Autor

MARIA CRISTINA DAMICO

OAB/RS 57705·CPF·Representa: Autor

CELSO FERRAREZE

OAB/RJ 138778·CPF·Representa: Autor

DR. CELSO FERRAREZE

OAB/RS 16521·CPF·Representa: Autor

MILENE MATTANA DE FRAGA

OAB/RS 97395·CPF·Representa: Réu

LUCIANO DE FREITAS TURELA

OAB/RS 105961·CPF·Representa: Réu

LARISSA DANIELA CARDOSO MARTINS

OAB/RS 128162·CPF·Representa: Réu

DANIEL DE ARAUJO SANDRI

OAB/RS 69474·CPF·Representa: Réu

DANIELA KURTZ DO NASCIMENTO

OAB/RS 75599·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO MOUSQUER ZIMMERMANN

OAB/RS 111607·CPF·Representa: Réu

CELSO FERRAREZE

OAB/SP 219041·CPF·Representa: Réu

EDUARDO GRIGUC

OAB/RS 92741·CPF·Representa: Réu

MARIA CRISTINA DAMICO

OAB/RS 57705·CPF·Representa: Réu

CELSO FERRAREZE

OAB/RJ 138778·CPF·Representa: Réu

DR. CELSO FERRAREZE

OAB/RS 16521·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

03/02/2026, 11:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - FIAMA BRAGA MELLO

28/01/2026, 00:00

Petição

28/11/2025, 15:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - FIAMA BRAGA MELLO

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC AR/RS

14/11/2025, 00:00

Não-Provimento

24/10/2025, 20:01

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25101000303565400000125135194?instancia=3

13/10/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

09/10/2025, 12:12

Mero expediente

08/10/2025, 16:11

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051600301905100000089803923?instancia=3

19/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

15/05/2025, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC AR/RS - FIAMA BRAGA MELLO

15/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - FIAMA BRAGA MELLO - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC AR/RS

24/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(18)

Petição

03/02/2026, 11:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - FIAMA BRAGA MELLO

28/01/2026, 00:00

Petição

28/11/2025, 15:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

•28/01/2026, 00:00

14/11/2025, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - FIAMA BRAGA MELLO

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC AR/RS

14/11/2025, 00:00

Não-Provimento

24/10/2025, 20:01

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25101000303565400000125135194?instancia=3

13/10/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

09/10/2025, 12:12

Mero expediente

08/10/2025, 16:11

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051600301905100000089803923?instancia=3

19/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

15/05/2025, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC AR/RS - FIAMA BRAGA MELLO

15/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - FIAMA BRAGA MELLO - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC AR/RS

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC AR/RS - FIAMA BRAGA MELLO

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC AR/RS

22/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - FIAMA BRAGA MELLO

22/11/2024, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•14/11/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•14/11/2025, 00:00

•13/10/2025, 00:00

•19/05/2025, 00:00

•15/04/2025, 00:00

•24/03/2025, 00:00

•24/03/2025, 00:00

•22/11/2024, 00:00

•22/11/2024, 00:00