Verbas RescisóriasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista
TSTSUPArquivado
Data de Distribuição
15/05/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
Partes do Processo
ALEXANDRE COUTINHO DOS SANTOS
Autor
EVERTON DE OLIVEIRA FILHO PRESTACAO DE SERVICOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA
Reu
S. PAULO DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA.
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
MYRIAM FANNY ESTEVES HOLZER SOUZA COSTA
OAB/SP 116802·CPF·Representa: Autor
GUILHERME AUGUSTUS MORAES RODRIGUES
OAB/SP 349050·CPF·Representa: Autor
MARIA DA CONCEICAO SANTOS SOARES FILHA
OAB/SP 277799·CPF·Representa: Autor
EVERTON LEANDRO DE OLIVEIRA SANTOS
OAB/BA 61163·CPF·Representa: Autor
EVERTON LEANDRO DE OLIVEIRA SANTOS
OAB/SP 482781·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- S. PAULO DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA.
- EVERTON DE OLIVEIRA FILHO PRESTACAO DE SERVICOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- S. PAULO DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA.
05/12/2025, 00:00
Não-Provimento
02/12/2025, 18:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 24/11/2025 e encerramento 01/12/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 1001521-96.2023.5.02.0382 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES. EDILEUZA MARIA COSTA CUNHA Secretária da 6ª Turma.
23/10/2025, 00:00
Inclusão em pauta
22/10/2025, 16:36
Publicação
22/10/2025, 16:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2025, 16:35
Recebimento
20/10/2025, 17:54
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25100100304144600000122610324?instancia=3
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- S. PAULO DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA.
05/12/2025, 00:00
Não-Provimento
02/12/2025, 18:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 24/11/2025 e encerramento 01/12/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 1001521-96.2023.5.02.0382 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES. EDILEUZA MARIA COSTA CUNHA Secretária da 6ª Turma.
23/10/2025, 00:00
Inclusão em pauta
22/10/2025, 16:36
Publicação
22/10/2025, 16:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2025, 16:35
Recebimento
20/10/2025, 17:54
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25100100304144600000122610324?instancia=3
07/10/2025, 00:00
Redistribuição (sorteio; incompetência)
29/09/2025, 11:07
Mero expediente
23/09/2025, 17:13
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051600301905100000089803923?instancia=3
19/05/2025, 00:00
Distribuição (sorteio)
15/05/2025, 10:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- S. PAULO DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA.
- EVERTON DE OLIVEIRA FILHO PRESTACAO DE SERVICOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA
- ALEXANDRE COUTINHO DOS SANTOS
29/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- S. PAULO DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA.
- EVERTON DE OLIVEIRA FILHO PRESTACAO DE SERVICOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA
- ALEXANDRE COUTINHO DOS SANTOS
29/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- S. PAULO DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA.
- EVERTON DE OLIVEIRA FILHO PRESTACAO DE SERVICOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA
- ALEXANDRE COUTINHO DOS SANTOS
07/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- S. PAULO DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA.
- EVERTON DE OLIVEIRA FILHO PRESTACAO DE SERVICOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA
- ALEXANDRE COUTINHO DOS SANTOS
07/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- S. PAULO DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA.
12/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- EVERTON DE OLIVEIRA FILHO PRESTACAO DE SERVICOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA
12/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- ALEXANDRE COUTINHO DOS SANTOS
12/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- S. PAULO DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA.
25/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- EVERTON DE OLIVEIRA FILHO PRESTACAO DE SERVICOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA
25/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- ALEXANDRE COUTINHO DOS SANTOS
25/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.