Recurso de Revista 1000792-74.2024.5.02.0046 - TST | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralRecurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

ELIAS GOMES CORTES

CPF

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Autor

COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO METRO

Reu

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ESPERANCA VIGILANCIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG 77167·CPF·Representa: Autor

LUCAS EDUARDO DA SILVA SANTOS

OAB/SP 502151·Representa: Autor

VINICIUS ADORNO QUINI

OAB/SP 471914·CPF·Representa: Autor

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG 77167·CPF·Representa: Réu

LUCAS EDUARDO DA SILVA SANTOS

OAB/SP 502151·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG 77167·CPF·Representa: Autor

LUCAS EDUARDO DA SILVA SANTOS

OAB/SP 502151·Representa: Autor

VINICIUS ADORNO QUINI

OAB/SP 471914·CPF·Representa: Autor

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG 77167·CPF·Representa: Réu

LUCAS EDUARDO DA SILVA SANTOS

OAB/SP 502151·Representa: Réu

VINICIUS ADORNO QUINI

OAB/SP 471914·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO METRO

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - ESPERANCA VIGILANCIA LTDA

26/08/2025, 00:00

Petição

21/08/2025, 23:50

Petição

10/07/2025, 11:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ESPERANCA VIGILANCIA LTDA

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ELIAS GOMES CORTES

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO METRO

04/07/2025, 00:00

Provimento

27/06/2025, 11:05

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25061700301325400000098386422?instancia=3

18/06/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

16/06/2025, 09:53

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051600301905100000089803923?instancia=3

19/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

15/05/2025, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ELIAS GOMES CORTES

29/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(31)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO METRO

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - ESPERANCA VIGILANCIA LTDA

26/08/2025, 00:00

Petição

21/08/2025, 23:50

Documentos

•26/08/2025, 00:00

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Petição

10/07/2025, 11:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ESPERANCA VIGILANCIA LTDA

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ELIAS GOMES CORTES

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO METRO

04/07/2025, 00:00

Provimento

27/06/2025, 11:05

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25061700301325400000098386422?instancia=3

18/06/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

16/06/2025, 09:53

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051600301905100000089803923?instancia=3

19/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

15/05/2025, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ELIAS GOMES CORTES

29/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ESPERANCA VIGILANCIA LTDA - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO

29/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ESPERANCA VIGILANCIA LTDA

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ELIAS GOMES CORTES

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ELIAS GOMES CORTES

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ESPERANCA VIGILANCIA LTDA

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ESPERANCA VIGILANCIA LTDA

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ELIAS GOMES CORTES

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/24091300300838200000242166970?instancia=2

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ELIAS GOMES CORTES

04/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ESPERANCA VIGILANCIA LTDA - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO

28/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ELIAS GOMES CORTES

28/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ESPERANCA VIGILANCIA LTDA

23/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 46ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000792-74.2024.5.02.0046 RECLAMANTE: ELIAS GOMES CORTES RECLAMADO: ESPERANCA VIGILANCIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8cac22f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVOPosto isso, ACOLHO EM PARTE, os pedidos formulados por ELIAS GOMES CORTES em face de ESPERANCA VIGILANCIA LTDA e COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO, PARCIALMENTE PROCEDENTE a Reclamação Trabalhista para condenar a 1a Reclamada a pagar ao Reclamante:férias acrescidas de 1/3 vencidas (simples) e proporcionais (11/12),13º salário proporcional de 2023 (integral) ehonorários advocatícios.Tudo a ser apurado em liquidação de sentença através de simples cálculos, respeitados os limites da fundamentação, observada a natureza indenizatória das verbas deferidas, com exceção do 13º salário proporcional.Deverá ser compensado o montante equivalente ao aviso prévio não concedido pelo trabalhador.Juros e correção monetária na forma do julgado na ADC58.Os recolhimentos fiscais e previdenciários deverão ser calculados em conformidade com a disposição constante da Súmula nº368 do C. TST, observada a legislação vigente à época do fato gerador do tributo (pagamento).A segunda Reclamada responderá subsidiariamente pelos créditos ora deferidos.Custas pela(s) Reclamada(s), calculadas sobre R$7.500,00 valor dado à condenação.Parcialmente sucumbente no objeto da ação, deverá o Reclamante arcar com os honorários advocatícios devidos às bancas que patrocinaram as Reclamadas, conforme fixados na fundamentação, atualizáveis quando do efetivo pagamento e dedutíveis de seu crédito.Intimem-se. ROGERIA DO AMARAL Juíza do Trabalho Titular

09/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 46ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000792-74.2024.5.02.0046 RECLAMANTE: ELIAS GOMES CORTES RECLAMADO: ESPERANCA VIGILANCIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8cac22f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVOPosto isso, ACOLHO EM PARTE, os pedidos formulados por ELIAS GOMES CORTES em face de ESPERANCA VIGILANCIA LTDA e COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO, PARCIALMENTE PROCEDENTE a Reclamação Trabalhista para condenar a 1a Reclamada a pagar ao Reclamante:férias acrescidas de 1/3 vencidas (simples) e proporcionais (11/12),13º salário proporcional de 2023 (integral) ehonorários advocatícios.Tudo a ser apurado em liquidação de sentença através de simples cálculos, respeitados os limites da fundamentação, observada a natureza indenizatória das verbas deferidas, com exceção do 13º salário proporcional.Deverá ser compensado o montante equivalente ao aviso prévio não concedido pelo trabalhador.Juros e correção monetária na forma do julgado na ADC58.Os recolhimentos fiscais e previdenciários deverão ser calculados em conformidade com a disposição constante da Súmula nº368 do C. TST, observada a legislação vigente à época do fato gerador do tributo (pagamento).A segunda Reclamada responderá subsidiariamente pelos créditos ora deferidos.Custas pela(s) Reclamada(s), calculadas sobre R$7.500,00 valor dado à condenação.Parcialmente sucumbente no objeto da ação, deverá o Reclamante arcar com os honorários advocatícios devidos às bancas que patrocinaram as Reclamadas, conforme fixados na fundamentação, atualizáveis quando do efetivo pagamento e dedutíveis de seu crédito.Intimem-se. ROGERIA DO AMARAL Juíza do Trabalho Titular

09/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

20/05/2024, 00:00

Notificação

•26/08/2025, 00:00

•04/07/2025, 00:00

•04/07/2025, 00:00

•04/07/2025, 00:00

•18/06/2025, 00:00

•19/05/2025, 00:00

•29/04/2025, 00:00

•29/04/2025, 00:00

•10/03/2025, 00:00

•10/03/2025, 00:00

•06/03/2025, 00:00

•06/03/2025, 00:00

•25/02/2025, 00:00

•25/02/2025, 00:00

Todos os documentos(24)

•26/08/2025, 00:00

•26/08/2025, 00:00

•04/07/2025, 00:00

•04/07/2025, 00:00

•04/07/2025, 00:00

•18/06/2025, 00:00

•19/05/2025, 00:00

•29/04/2025, 00:00

•29/04/2025, 00:00

•10/03/2025, 00:00

•10/03/2025, 00:00

•06/03/2025, 00:00

•06/03/2025, 00:00

•25/02/2025, 00:00

•25/02/2025, 00:00

•25/02/2025, 00:00

•16/09/2024, 00:00

•04/09/2024, 00:00

•28/08/2024, 00:00

•28/08/2024, 00:00

•23/08/2024, 00:00

•09/08/2024, 00:00

•09/08/2024, 00:00

•20/05/2024, 00:00