Recurso de Revista 0017927-57.2021.5.16.0006 - TST | JusConsulta

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Indenização por Dano Moral ColetivoRecurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Autor

SINDICATO DOS TRAB.NAS IND.DE PAPEL CEL. PASTA DE MAD. P/ PAPEL,PAPELAO,ARTEF. DE PAPEL,FLOREST. E REFLOREST. DE MAD. P/ PAPEL E CEL. DO ESTADO DO MA

Reu

VALDEMIR SOARES DE SOUSA

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE SCHAPER

OAB/MG 117754·CPF·Representa: Autor

JOSE FRONIVAL

OAB/MA 9017·CPF·Representa: Autor

ANTONIO BORGES NETO

OAB/MA 4657·CPF·Representa: Autor

FELIPE SCHAPER

OAB/MG 117754·CPF·Representa: Réu

JOSE FRONIVAL

OAB/MA 9017·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FELIPE SCHAPER

OAB/MG 117754·CPF·Representa: Autor

JOSE FRONIVAL

OAB/MA 9017·CPF·Representa: Autor

ANTONIO BORGES NETO

OAB/MA 4657·CPF·Representa: Autor

FELIPE SCHAPER

OAB/MG 117754·CPF·Representa: Réu

JOSE FRONIVAL

OAB/MA 9017·CPF·Representa: Réu

ANTONIO BORGES NETO

OAB/MA 4657·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26051400324421100000178151180?instancia=3

15/05/2026, 00:00

Redistribuição (incompetência)

12/05/2026, 16:46

Petição

25/03/2026, 14:57

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25102400302934900000128463987?instancia=3

27/10/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

22/10/2025, 08:57

Petição

21/10/2025, 10:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2025, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Intimado(s) / Citado(s) - VALDEMIR SOARES DE SOUSA

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRAB.NAS IND.DE PAPEL CEL. PASTA DE MAD. P/ PAPEL,PAPELAO,ARTEF. DE PAPEL,FLOREST. E REFLOREST. DE MAD. P/ PAPEL E CEL. DO ESTADO DO MA

06/10/2025, 00:00

Mero expediente

03/10/2025, 11:26

Conclusão (para despacho)

24/09/2025, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - VALDEMIR SOARES DE SOUSA

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRAB.NAS IND.DE PAPEL CEL. PASTA DE MAD. P/ PAPEL,PAPELAO,ARTEF. DE PAPEL,FLOREST. E REFLOREST. DE MAD. P/ PAPEL E CEL. DO ESTADO DO MA

24/07/2025, 00:00

Mero expediente

23/07/2025, 14:27

Petição

17/07/2025, 17:30

Todas as movimentações(23)

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26051400324421100000178151180?instancia=3

15/05/2026, 00:00

Redistribuição (incompetência)

12/05/2026, 16:46

Petição

25/03/2026, 14:57

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25102400302934900000128463987?instancia=3

27/10/2025, 00:00

Documentos

•15/05/2026, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

22/10/2025, 08:57

Petição

21/10/2025, 10:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2025, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Intimado(s) / Citado(s) - VALDEMIR SOARES DE SOUSA

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRAB.NAS IND.DE PAPEL CEL. PASTA DE MAD. P/ PAPEL,PAPELAO,ARTEF. DE PAPEL,FLOREST. E REFLOREST. DE MAD. P/ PAPEL E CEL. DO ESTADO DO MA

06/10/2025, 00:00

Mero expediente

03/10/2025, 11:26

Conclusão (para despacho)

24/09/2025, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - VALDEMIR SOARES DE SOUSA

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRAB.NAS IND.DE PAPEL CEL. PASTA DE MAD. P/ PAPEL,PAPELAO,ARTEF. DE PAPEL,FLOREST. E REFLOREST. DE MAD. P/ PAPEL E CEL. DO ESTADO DO MA

24/07/2025, 00:00

Mero expediente

23/07/2025, 14:27

Petição

17/07/2025, 17:30

Petição

17/07/2025, 16:38

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051600301905100000089803923?instancia=3

19/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

15/05/2025, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRAB.NAS IND.DE PAPEL CEL. PASTA DE MAD. P/ PAPEL,PAPELAO,ARTEF. DE PAPEL,FLOREST. E REFLOREST. DE MAD. P/ PAPEL E CEL. DO ESTADO DO MA - VALDEMIR SOARES DE SOUSA

28/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - VALDEMIR SOARES DE SOUSA

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRAB.NAS IND.DE PAPEL CEL. PASTA DE MAD. P/ PAPEL,PAPELAO,ARTEF. DE PAPEL,FLOREST. E REFLOREST. DE MAD. P/ PAPEL E CEL. DO ESTADO DO MA

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt16.jus.br/pjekz/visualizacao/24082400300026300000009590963?instancia=2

26/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

31/07/2024, 00:00

Distribuição

•27/10/2025, 00:00

•06/10/2025, 00:00

•06/10/2025, 00:00

•24/07/2025, 00:00

•24/07/2025, 00:00

•19/05/2025, 00:00

•28/04/2025, 00:00

•06/03/2025, 00:00

•06/03/2025, 00:00

•26/08/2024, 00:00

•31/07/2024, 00:00