Obrigação de DarAgravo de Instrumento em Recurso de Revista
TSTSUPEm andamento
Data de Distribuição
15/05/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Vice-Presidencia
Partes do Processo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Autor
SOLOVIA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.
CNPJ
Autor
ADELINO SOARES DE SA
CPF
Reu
CONSTRUPEL - CONSTRUCOES, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP
Reu
CRISTIANO CANDIDO DA SILVA
Reu
Advogados / Representantes
LUIZ VALDOMIRO GODOI
OAB/SP 127756·CPF·Representa: Autor
SANDRA LELLIS AGUIAR
OAB/SP 110970·CPF·Representa: Autor
RAIMUNDO BENEDITO MACHADO GUIMARAES
OAB/SP 54391·Representa: Autor
CECILIA HELENA RIBEIRO RODELA VIVIANI
OAB/SP 41409·CPF·Representa: Autor
BRUNO FERNANDO VICARIA ELBEL
OAB/SP 266918·CPF·Representa: Autor
Movimentações
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08/06/2026, 00:00
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02/06/2026, 00:00
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01/06/2026, 00:00
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01/06/2026, 00:00
Petição
29/04/2026, 12:00
Petição
28/04/2026, 14:19
Petição
24/04/2026, 17:33
Publicação
22/04/2026, 07:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2026, 07:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- JOAO COSTA DE SOUSA
22/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- MAGNO DE OLIVERIA BOMFIM
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- JOAO COSTA DE SOUSA
15/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- PAULO ROGERIO DE SOUSA
15/12/2025, 00:00
Não Conhecimento de recurso (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
30/11/2025, 18:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sétima Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 18/11/2025 e encerramento 27/11/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 882-42.2011.5.15.0063 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: DESEMBARGADOR CONVOCADO JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA. DAVI DE OLIVEIRA Secretário da 7ª Turma.
23/10/2025, 00:00
Inclusão em pauta
22/10/2025, 16:21
Publicação
22/10/2025, 16:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2025, 16:20
Recebimento
20/10/2025, 17:33
Redistribuição (incompetência)
01/10/2025, 16:46
Redistribuição (incompetência; sorteio)
04/08/2025, 09:00
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Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- ADELINO SOARES DE SA
11/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- JAIME MARQUES DOS SANTOS
- MAURICIO ALVES DA SILVA
- JOAO COSTA DE SOUSA
- PAULO ROGERIO DE SOUSA
- CONSTRUPEL - CONSTRUCOES, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP
- ROBERTO LUCIO VALDIVINO CORDEIRO
- RAIMUNDO FRANCISCO DOS SANTOS
- JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA NETO
- JOSE GERALDO LOPES DA SILVA
- SOLOVIA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.
- RENATO DA SILVA SANTOS
- OSMAR DE CARVALHO
- MAGNO DE OLIVERIA BOMFIM
- CRISTIANO CANDIDO DA SILVA
- GILMAR SILVA MARTINS
29/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- ADELINO SOARES DE SA
29/08/2024, 00:00
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Intimação - decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/07/2024, 00:00
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