Recurso Ordinário Trabalhista 0001620-63.2024.5.08.0000 - TST | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ProvasRecurso Ordinário Trabalhista

TSTSUPArquivado

Data de Distribuição

15/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

JUIZO DA 6ª VARA DO TRABALHO DE BELEM

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Autor

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

CNPJ

Autor

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Autor

LEONARDO LUIS DO AMARAL VASCONCELOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL ALFREDI DE MATOS

OAB/BA 23739·CPF·Representa: Autor

PEDRO ZATTAR EUGENIO

OAB/MG 128404·CPF·Representa: Autor

RAFAEL ALFREDI DE MATOS

OAB/BA 23739·CPF·Representa: Réu

PEDRO ZATTAR EUGENIO

OAB/MG 128404·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/02/2026, 15:31

Remessa (outros motivos)

04/02/2026, 15:31

Trânsito em julgado

04/02/2026, 15:04

Petição

03/12/2025, 21:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2025, 04:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - LEONARDO LUIS DO AMARAL VASCONCELOS

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

28/11/2025, 00:00

Desistência de Recurso

26/11/2025, 17:03

Ausência das condições da ação

19/11/2025, 18:25

Petição

17/11/2025, 09:28

Petição

13/11/2025, 16:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - LEONARDO LUIS DO AMARAL VASCONCELOS

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

05/11/2025, 00:00

Ausência das condições da ação

04/11/2025, 10:44

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

04/02/2026, 15:31

Remessa (outros motivos)

04/02/2026, 15:31

Trânsito em julgado

04/02/2026, 15:04

Petição

03/12/2025, 21:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2025, 04:43

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA

•28/11/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - LEONARDO LUIS DO AMARAL VASCONCELOS

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

28/11/2025, 00:00

Desistência de Recurso

26/11/2025, 17:03

Ausência das condições da ação

19/11/2025, 18:25

Petição

17/11/2025, 09:28

Petição

13/11/2025, 16:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - LEONARDO LUIS DO AMARAL VASCONCELOS

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

05/11/2025, 00:00

Ausência das condições da ação

04/11/2025, 10:44

Petição

01/07/2025, 13:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 05:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - LEONARDO LUIS DO AMARAL VASCONCELOS

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

30/06/2025, 00:00

Petição

18/06/2025, 12:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - LEONARDO LUIS DO AMARAL VASCONCELOS

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

05/06/2025, 00:00

Perempção, litispendência ou coisa julgada

04/06/2025, 11:47

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051600301905100000089803923?instancia=3

19/05/2025, 00:00

Distribuição

15/05/2025, 15:46

Recebimento

15/05/2025, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - LEONARDO LUIS DO AMARAL VASCONCELOS

22/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - LEONARDO LUIS DO AMARAL VASCONCELOS

26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - LEONARDO LUIS DO AMARAL VASCONCELOS

11/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt8.jus.br/pjekz/visualizacao/24111400300135400000019396022?instancia=2

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt8.jus.br/pjekz/visualizacao/24111400300135400000019396022?instancia=2

18/11/2024, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•28/11/2025, 01:00

•05/11/2025, 01:00

•05/11/2025, 01:00

•30/06/2025, 02:00

•30/06/2025, 02:00

•05/06/2025, 02:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•05/06/2025, 02:00

•19/05/2025, 02:00

•22/04/2025, 02:00

•26/03/2025, 01:00

•26/03/2025, 01:00

•11/02/2025, 01:00

•16/12/2024, 01:00

•18/11/2024, 01:00

Todos os documentos(16)

DECISÃO MONOCRÁTICA

•28/11/2025, 01:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•28/11/2025, 01:00

•05/11/2025, 01:00

•05/11/2025, 01:00

•30/06/2025, 02:00

•30/06/2025, 02:00

•05/06/2025, 02:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•05/06/2025, 02:00

•19/05/2025, 02:00

•22/04/2025, 02:00

•26/03/2025, 01:00

•26/03/2025, 01:00

•11/02/2025, 01:00

•16/12/2024, 01:00

•18/11/2024, 01:00

•18/11/2024, 01:00