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Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Vigésima Quarta Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 07/10/2025 e encerramento 14/10/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 101109-37.2018.5.01.0531 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA MORGANA DE ALMEIDA RICHA. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.
05/09/2025, 00:00
Inclusão em pauta
04/09/2025, 14:26
Publicação
04/09/2025, 14:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2025, 14:26
Recebimento
01/09/2025, 16:44
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Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25082000311733600000112640640?instancia=3
21/08/2025, 00:00
Redistribuição (incompetência)
19/08/2025, 15:38
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Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051600301905100000089803923?instancia=3
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Intimação
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AIAP 0101109-37.2018.5.01.0531 4ª TurmaGabinete 46Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIAAGRAVANTE: JERONIMO MARTINS DE SOUSA, IOLANDA VIEIRA DE SOUZA, EVERTON SILVA MALDONADO, SIMONE SANTOS RIBEIROAGRAVADO: JACKELINE VIEIRA DA SILVA, JOSE PEDRO DOS SANTOS DELGADO, ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICENCIA COMUNITARIA ACORDAM OS COMPONENTES DA QUARTA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, por unanimidade de votos conhecer dos Agravos de Instrumento interpostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de julho de 2024.ALEXANDRE SOUZA FAIADiretor de Secretaria
01/08/2024, 00:00
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Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AIAP 0101109-37.2018.5.01.0531 4ª TurmaGabinete 46Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIAAGRAVANTE: JERONIMO MARTINS DE SOUSA, IOLANDA VIEIRA DE SOUZA, EVERTON SILVA MALDONADO, SIMONE SANTOS RIBEIROAGRAVADO: JACKELINE VIEIRA DA SILVA, JOSE PEDRO DOS SANTOS DELGADO, ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICENCIA COMUNITARIA ACORDAM OS COMPONENTES DA QUARTA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, por unanimidade de votos conhecer dos Agravos de Instrumento interpostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de julho de 2024.ALEXANDRE SOUZA FAIADiretor de Secretaria
01/08/2024, 00:00
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01/08/2024, 00:00
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01/08/2024, 00:00
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01/08/2024, 00:00
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01/08/2024, 00:00
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Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AIAP 0101109-37.2018.5.01.0531 4ª TurmaGabinete 46Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIAAGRAVANTE: JERONIMO MARTINS DE SOUSA, IOLANDA VIEIRA DE SOUZA, EVERTON SILVA MALDONADO, SIMONE SANTOS RIBEIROAGRAVADO: JACKELINE VIEIRA DA SILVA, JOSE PEDRO DOS SANTOS DELGADO, ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICENCIA COMUNITARIA ACORDAM OS COMPONENTES DA QUARTA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, por unanimidade de votos conhecer dos Agravos de Instrumento interpostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de julho de 2024.ALEXANDRE SOUZA FAIADiretor de Secretaria
01/08/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.