Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- CRESCENCIO PINHEIRO DE CASTRO FILHO
13/02/2026, 00:00
Não-Provimento
11/02/2026, 11:59
Petição
03/02/2026, 15:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da 2427ª Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 03/02/2026 e encerramento 10/02/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 1000866-09.2016.5.02.0241 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO LELIO BENTES CORRÊA. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.
16/12/2025, 00:00
Inclusão em pauta
15/12/2025, 17:04
Publicação
15/12/2025, 17:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2025, 17:04
Recebimento
28/11/2025, 14:18
Petição
04/11/2025, 11:14
Petição
24/10/2025, 18:14
Petição
20/10/2025, 14:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025, 03:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- ANDERSON RODRIGO FONSECA
15/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- CRESCENCIO PINHEIRO DE CASTRO FILHO
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- FERNANDA PINHEIRO DE CASTRO E ALMEIDA
15/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25100400310200300000123727489?instancia=3
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- FERNANDA PINHEIRO DE CASTRO E ALMEIDA
19/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- CRESCENCIO PINHEIRO DE CASTRO FILHO
19/09/2025, 00:00
Não Conhecimento de recurso (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
11/09/2025, 15:23
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051600301905100000089803923?instancia=3
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- CRESCENCIO PINHEIRO DE CASTRO FILHO
23/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
10/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.