Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1001138-20.2023.5.02.0447 - TST | JusConsulta

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Multa ConvencionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPArquivado

Data de Distribuição

15/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

MARCOS DE OLIVEIRA SANTOS

Autor

FACILITY MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA

Reu

TERRACOM CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATO GUERRA DO ROSARIO

OAB/SP 116106·CPF·Representa: Autor

LAIS ALMEIDA DE OLIVEIRA

OAB/SP 491814·CPF·Representa: Autor

ANDREIA MENEZES PIMENTEL SECCO

OAB/SP 142551·CPF·Representa: Autor

RENATO GUERRA DO ROSARIO

OAB/SP 116106·CPF·Representa: Réu

LAIS ALMEIDA DE OLIVEIRA

OAB/SP 491814·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RENATO GUERRA DO ROSARIO

OAB/SP 116106·CPF·Representa: Autor

LAIS ALMEIDA DE OLIVEIRA

OAB/SP 491814·CPF·Representa: Autor

ANDREIA MENEZES PIMENTEL SECCO

OAB/SP 142551·CPF·Representa: Autor

RENATO GUERRA DO ROSARIO

OAB/SP 116106·CPF·Representa: Réu

LAIS ALMEIDA DE OLIVEIRA

OAB/SP 491814·CPF·Representa: Réu

ANDREIA MENEZES PIMENTEL SECCO

OAB/SP 142551·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS DE OLIVEIRA SANTOS

06/11/2025, 00:00

Baixa Definitiva

30/10/2025, 21:07

Remessa (outros motivos)

30/10/2025, 21:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - TERRACOM CONSTRUCOES LTDA

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS DE OLIVEIRA SANTOS

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - FACILITY MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA

26/09/2025, 00:00

Não-Provimento

19/09/2025, 17:14

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25082800311072600000114752227?instancia=3

29/08/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

27/08/2025, 14:25

Mero expediente

25/08/2025, 16:52

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051600301905100000089803923?instancia=3

19/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

15/05/2025, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FACILITY MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA - MARCOS DE OLIVEIRA SANTOS

29/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS DE OLIVEIRA SANTOS - FACILITY MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA - TERRACOM CONSTRUCOES LTDA

29/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(26)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS DE OLIVEIRA SANTOS

06/11/2025, 00:00

Baixa Definitiva

30/10/2025, 21:07

Remessa (outros motivos)

30/10/2025, 21:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - TERRACOM CONSTRUCOES LTDA

Documentos

•06/11/2025, 00:00

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS DE OLIVEIRA SANTOS

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - FACILITY MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA

26/09/2025, 00:00

Não-Provimento

19/09/2025, 17:14

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25082800311072600000114752227?instancia=3

29/08/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

27/08/2025, 14:25

Mero expediente

25/08/2025, 16:52

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051600301905100000089803923?instancia=3

19/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

15/05/2025, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FACILITY MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA - MARCOS DE OLIVEIRA SANTOS

29/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS DE OLIVEIRA SANTOS - FACILITY MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA - TERRACOM CONSTRUCOES LTDA

29/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS DE OLIVEIRA SANTOS - FACILITY MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA - TERRACOM CONSTRUCOES LTDA

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - FACILITY MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA - MARCOS DE OLIVEIRA SANTOS

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - TERRACOM CONSTRUCOES LTDA

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - FACILITY MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS DE OLIVEIRA SANTOS

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

01/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

01/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

28/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

28/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

17/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

17/06/2024, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•26/09/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•26/09/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•26/09/2025, 00:00

•29/08/2025, 00:00

•19/05/2025, 00:00

•29/04/2025, 00:00

•29/04/2025, 00:00

•07/04/2025, 00:00

•07/04/2025, 00:00

•20/11/2024, 00:00

•20/11/2024, 00:00

•20/11/2024, 00:00

•01/07/2024, 00:00

•01/07/2024, 00:00

Todos os documentos(19)

•06/11/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•26/09/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•26/09/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•26/09/2025, 00:00

•29/08/2025, 00:00

•19/05/2025, 00:00

•29/04/2025, 00:00

•29/04/2025, 00:00

•07/04/2025, 00:00

•07/04/2025, 00:00

•20/11/2024, 00:00

•20/11/2024, 00:00

•20/11/2024, 00:00

•01/07/2024, 00:00

•01/07/2024, 00:00

•28/06/2024, 00:00

•28/06/2024, 00:00

•17/06/2024, 00:00

•17/06/2024, 00:00