Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0100034-61.2021.5.01.0432 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0100034-61.2021.5.01.0432 - TST | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL DELGADO LORENZO - RESTAURANTE E PIZZARIA LORENZO TOSCANA LTDA - PIZZARIA E CANTINA VENEZA LTDA

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - WILLIAM MENDES DOS SANTOS

20/05/2026, 00:00

Baixa Definitiva

18/05/2026, 12:07

Remessa (outros motivos)

18/05/2026, 12:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2026, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - PIZZARIA E CANTINA VENEZA LTDA

22/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL DELGADO LORENZO

22/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - RESTAURANTE E PIZZARIA LORENZO TOSCANA LTDA

22/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - WILLIAM MENDES DOS SANTOS

22/04/2026, 00:00

Não-Provimento

15/04/2026, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da 2614ª Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 07/04/2026 e encerramento 14/04/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 100034-61.2021.5.01.0432 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO LELIO BENTES CORRÊA. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.

23/03/2026, 00:00

Inclusão em pauta

20/03/2026, 16:53

Publicação

20/03/2026, 16:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 16:53

Recebimento

11/03/2026, 21:30

Documentos

Notificação

•20/05/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da 2614ª Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 07/04/2026 e encerramento 14/04/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 100034-61.2021.5.01.0432 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO LELIO BENTES CORRÊA. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.

23/03/2026, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(6)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL DELGADO LORENZO - RESTAURANTE E PIZZARIA LORENZO TOSCANA LTDA - PIZZARIA E CANTINA VENEZA LTDA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - WILLIAM MENDES DOS SANTOS

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - PIZZARIA E CANTINA VENEZA LTDA

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL DELGADO LORENZO

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - RESTAURANTE E PIZZARIA LORENZO TOSCANA LTDA

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - WILLIAM MENDES DOS SANTOS

Não-Provimento

Inclusão em pauta

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recebimento

Todas as movimentações(41)

Todos os documentos(23)