Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0262200-95.2009.5.02.0088 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0262200-95.2009.5.02.0088 - TST | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LYNX FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES INFRAESTRUTURA

28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CICERO FAUSTINO DA SILVA

28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CICERO FAUSTINO DA SILVA

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - H. GUEDES CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - LYNX FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES INFRAESTRUTURA - PLANSTELL CONSTRUCAO CIVIL LTDA

11/05/2026, 00:00

Baixa Definitiva

06/05/2026, 14:31

Remessa (outros motivos)

06/05/2026, 14:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 06:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 06:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 06:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 06:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 06:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - REGINA BOLGHERONI SCALABRINI

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - FELIPE DUTRA NICACIO

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - LETICIA ALMEIDA DOS SANTOS

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - JERRY ADRIANI OLIVEIRA SOUSA

26/03/2026, 00:00

Documentos

Notificação

•28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 16/03/2026 e encerramento 23/03/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 1.3. Traje: É dispensável o uso da beca nas sustentações orais virtuais, mas deverá ser utilizado traje adequado, correspondente ao paletó e gravata para os advogados e indumentária compatível com a solenidade do ato para as advogadas (art. 156, parágrafo único, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação 1: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Observação 2: Durante o período de julgamento virtual (6 dias úteis, conforme art. 134, § 1º, RITST), os Ministros não atenderão advogados para despachar processos que estejam na respectiva pauta. Processo AIRR - 262200-95.2009.5.02.0088 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO SERGIO PINTO MARTINS. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.

23/02/2026, 00:00

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Partes do Processo(14)

Advogados / Representantes(8)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LYNX FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES INFRAESTRUTURA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CICERO FAUSTINO DA SILVA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CICERO FAUSTINO DA SILVA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - H. GUEDES CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - LYNX FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES INFRAESTRUTURA - PLANSTELL CONSTRUCAO CIVIL LTDA

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - REGINA BOLGHERONI SCALABRINI

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - FELIPE DUTRA NICACIO

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Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - JERRY ADRIANI OLIVEIRA SOUSA

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