Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000128-76.2024.5.17.0132 - TST | JusConsulta

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DepósitoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

CIDADE JARDIM ALEGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Autor

FLAVIO DOS SANTOS AFFONSO

CPF

Reu

GRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

MAIS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

META EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DE ANDRADE MENDES

OAB/MG 118170·CPF·Representa: Autor

MAYCON AZEVEDO DELPRETE

OAB/ES 21993·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS ZAPOLLA NETTO

OAB/ES 31688·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE ANDRADE MENDES

OAB/ES 35618·Representa: Autor

RAFAEL DE ANDRADE MENDES

OAB/MG 118170·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CIDADE JARDIM ALEGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Autor

FLAVIO DOS SANTOS AFFONSO

CPF

Reu

GRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

MAIS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

META EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

RESIDENCIAL CIDADE JARDIM II SPE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

RAFAEL DE ANDRADE MENDES

OAB/MG 118170·CPF·Representa: Autor

MAYCON AZEVEDO DELPRETE

OAB/ES 21993·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS ZAPOLLA NETTO

OAB/ES 31688·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE ANDRADE MENDES

OAB/ES 35618·Representa: Autor

RAFAEL DE ANDRADE MENDES

OAB/MG 118170·CPF·Representa: Réu

MAYCON AZEVEDO DELPRETE

OAB/ES 21993·CPF·Representa: Réu

JOSE CARLOS ZAPOLLA NETTO

OAB/ES 31688·CPF·Representa: Réu

RAFAEL DE ANDRADE MENDES

OAB/ES 35618·Representa: Réu

Movimentações

Petição

29/01/2026, 16:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2026, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIO DOS SANTOS AFFONSO

08/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25122400312674900000148507740?instancia=3

26/12/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

17/12/2025, 15:06

Petição

15/12/2025, 15:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIO DOS SANTOS AFFONSO

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - CIDADE JARDIM ALEGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

02/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2025, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIO DOS SANTOS AFFONSO

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CIDADE JARDIM ALEGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

27/11/2025, 00:00

Mero expediente

26/11/2025, 19:18

Conclusão (para despacho)

26/11/2025, 18:49

Conclusão

26/11/2025, 18:48

Todas as movimentações(53)

Petição

29/01/2026, 16:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2026, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIO DOS SANTOS AFFONSO

08/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25122400312674900000148507740?instancia=3

26/12/2025, 00:00

Documentos

•08/01/2026, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

17/12/2025, 15:06

Petição

15/12/2025, 15:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIO DOS SANTOS AFFONSO

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - CIDADE JARDIM ALEGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

02/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2025, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIO DOS SANTOS AFFONSO

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CIDADE JARDIM ALEGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

27/11/2025, 00:00

Mero expediente

26/11/2025, 19:18

Conclusão (para despacho)

26/11/2025, 18:49

Conclusão

26/11/2025, 18:48

Petição

25/11/2025, 17:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2025, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIO DOS SANTOS AFFONSO

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Intimado(s) / Citado(s) - CIDADE JARDIM ALEGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

08/10/2025, 00:00

Mero expediente

07/10/2025, 14:14

Conclusão (para despacho)

07/10/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIO DOS SANTOS AFFONSO

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CIDADE JARDIM ALEGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

09/09/2025, 00:00

Mero expediente

05/09/2025, 16:29

Petição

04/06/2025, 09:16

Não-Provimento

02/06/2025, 15:26

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051600301905100000089803923?instancia=3

19/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

15/05/2025, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIO DOS SANTOS AFFONSO

23/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - CIDADE JARDIM ALEGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - FLAVIO DOS SANTOS AFFONSO

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - CIDADE JARDIM ALEGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - FLAVIO DOS SANTOS AFFONSO

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - RESIDENCIAL CIDADE JARDIM II SPE LTDA

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CIDADE JARDIM ALEGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - META EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - GRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MAIS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIO DOS SANTOS AFFONSO

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - RESIDENCIAL CIDADE JARDIM II SPE LTDA

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - META EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - GRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MAIS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CIDADE JARDIM ALEGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIO DOS SANTOS AFFONSO

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt17.jus.br/pjekz/visualizacao/24110900300095000000022199616?instancia=2

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - CIDADE JARDIM ALEGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIO DOS SANTOS AFFONSO

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - CIDADE JARDIM ALEGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIO DOS SANTOS AFFONSO

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CIDADE JARDIM ALEGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

30/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIO DOS SANTOS AFFONSO

26/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - CIDADE JARDIM ALEGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

26/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - CIDADE JARDIM ALEGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIO DOS SANTOS AFFONSO

20/08/2024, 00:00

Distribuição

•26/12/2025, 00:00

•02/12/2025, 00:00

•02/12/2025, 00:00

•27/11/2025, 00:00

•27/11/2025, 00:00

•08/10/2025, 00:00

•08/10/2025, 00:00

•09/09/2025, 00:00

•09/09/2025, 00:00

•19/05/2025, 00:00

•23/04/2025, 00:00

•01/04/2025, 00:00

•01/04/2025, 00:00

•28/02/2025, 00:00

Todos os documentos(36)

•08/01/2026, 00:00

•26/12/2025, 00:00

•02/12/2025, 00:00

•02/12/2025, 00:00

•27/11/2025, 00:00

•27/11/2025, 00:00

•08/10/2025, 00:00

•08/10/2025, 00:00

•09/09/2025, 00:00

•09/09/2025, 00:00

•19/05/2025, 00:00

•23/04/2025, 00:00

•01/04/2025, 00:00

•01/04/2025, 00:00

•28/02/2025, 00:00

•28/02/2025, 00:00

•28/02/2025, 00:00

•28/02/2025, 00:00

•28/02/2025, 00:00

•28/02/2025, 00:00

•17/12/2024, 00:00

•17/12/2024, 00:00

•17/12/2024, 00:00

•17/12/2024, 00:00

•17/12/2024, 00:00

•17/12/2024, 00:00

•11/11/2024, 00:00

•18/10/2024, 00:00

•18/10/2024, 00:00

•04/10/2024, 00:00

•04/10/2024, 00:00

•30/08/2024, 00:00

•26/08/2024, 00:00

•26/08/2024, 00:00

•20/08/2024, 00:00

•20/08/2024, 00:00