Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1000727-73.2023.5.02.0609 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1000727-73.2023.5.02.0609 - TST | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - PET SHOP ATACADO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS EIRELI - EPP - LOCAL PET COMERCIAL DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA - EPP - O CORRENTAO COMERCIAL LTDA - EPP

19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - GUILHERME GUERRA VRECH

19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - DARIO DE ALMEIDA

19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - GUILHERME GUERRA VRECH

17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - PET SHOP ATACADO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS EIRELI - EPP - LOCAL PET COMERCIAL DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA - EPP - O CORRENTAO COMERCIAL LTDA - EPP

17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - DARIO DE ALMEIDA

17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - GUILHERME GUERRA VRECH

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - PET SHOP ATACADO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS EIRELI - EPP - LOCAL PET COMERCIAL DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA - EPP - O CORRENTAO COMERCIAL LTDA - EPP

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - DARIO DE ALMEIDA

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - GUILHERME GUERRA VRECH

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - GUILHERME GUERRA VRECH

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - GUILHERME GUERRA VRECH

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - decisão Intimado(s) / Citado(s) - DARIO DE ALMEIDA

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - GUILHERME GUERRA VRECH

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PET SHOP ATACADO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS EIRELI - EPP - LOCAL PET COMERCIAL DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA - EPP - O CORRENTAO COMERCIAL LTDA - EPP

05/11/2025, 00:00

Documentos

Notificação

•19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1000727-73.2023.5.02.0609 RECLAMANTE: GUILHERME GUERRA VRECH RECLAMADO: LOCAL PET COMERCIAL DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 77eb0dc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Do exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados para, nos termos da fundamentação, condenar solidariamente as reclamadas no pagamento de: horas extras (incluindo o intervalo entre as jornadas) e reflexos.Tudo a se apurar no momento oportuno, conforme fundamentação, observados os demais termos da petição inicial e dedução deferida. Possuem caráter salarial as verbas deferidas.Concedo o benefício da Justiça Gratuita à parte autora, nos termos da fundamentação.Honorários sucumbenciais, na forma da fundamentação.A atualização monetária deverá ocorrer com a aplicação do IPCA-E na fase pré-judicial, com incidência de juros de mora previstos no artigo 39, caput, da Lei nº 8.177/1991, até o ajuizamento desta ação, e da taxa Selic (juros e correção monetária), a partir do ajuizamento, conforme fundamentação.Expeça-se ofício conforme determinação supra.Intime-se a testemunha, Sr. Dario de Almeida, para que pague a multa arbitrada no valor de um salário-mínimo, nos termos da fundamentação. Custas pelas reclamadas sobre o valor ora arbitrado em R$6.000,00, no importe de R$120,00. Atentem as partes para o disposto no art. 1.026, §2º e art. 80, VII, ambos do CPC. Observe-se que a Súmula 297 do TST determina a necessidade de pré-questionamento em relação à decisão de 2o grau, sendo inaplicável para as sentenças de 1o grau. Assim, eventuais embargos declaratórios calcados em mera justificativa de pré-questionamento serão tidos como meramente procrastinatórios, ensejando a aplicação da pertinente multa pecuniária. Intimem-se as partes, nada mais. MARA CRISTINA PEREIRA CASTILHO Juíza do Trabalho Titular

01/08/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - PET SHOP ATACADO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS EIRELI - EPP - LOCAL PET COMERCIAL DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA - EPP - O CORRENTAO COMERCIAL LTDA - EPP

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - DARIO DE ALMEIDA

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - DARIO DE ALMEIDA

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - GUILHERME GUERRA VRECH

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - DARIO DE ALMEIDA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - GUILHERME GUERRA VRECH

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - GUILHERME GUERRA VRECH

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - GUILHERME GUERRA VRECH

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - decisão Intimado(s) / Citado(s) - DARIO DE ALMEIDA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - GUILHERME GUERRA VRECH

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PET SHOP ATACADO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS EIRELI - EPP - LOCAL PET COMERCIAL DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA - EPP - O CORRENTAO COMERCIAL LTDA - EPP

Todas as movimentações(56)

Todos os documentos(51)