Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1000761-95.2022.5.02.0055 - TST | JusConsulta

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Rescisão IndiretaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPArquivado

Data de Distribuição

15/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

RENATA ERIKA HOSHINA

CPF

Autor

COLA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA

Reu

FLECHA S.A. TURISMO COMERCIO E INDUSTRIA

Reu

IMOBILIARIA BIANCA LTDA FALIDO

Reu

ITA ITAPEMIRIM TRANSPORTES S.A. FALIDO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO LOPES DA CUNHA JUNIOR

OAB/SP 304242·CPF·Representa: Autor

FABIO JOEL COVOLAN DAUM

OAB/SC 34979·CPF·Representa: Autor

JOAO LOPES DA CUNHA JUNIOR

OAB/SP 304242·CPF·Representa: Réu

FABIO JOEL COVOLAN DAUM

OAB/SC 34979·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

RENATA ERIKA HOSHINA

CPF

Autor

COLA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA

Reu

FLECHA S.A. TURISMO COMERCIO E INDUSTRIA

Reu

IMOBILIARIA BIANCA LTDA FALIDO

Reu

ITA ITAPEMIRIM TRANSPORTES S.A. FALIDO

CNPJ

Reu

ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA

CNPJ

Reu

TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A

Reu

VIACAO CAICARA LTDA FALIDO

CNPJ

Reu

VIACAO ITAPEMIRIM LTDA FALIDO

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/02/2026, 16:31

Remessa (outros motivos)

20/02/2026, 16:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 05:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 05:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 05:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 05:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 05:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 05:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 05:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - ITA ITAPEMIRIM TRANSPORTES S.A. FALIDO

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - IMOBILIARIA BIANCA LTDA FALIDO

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - FLECHA S.A. TURISMO COMERCIO E INDUSTRIA

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - VIACAO ITAPEMIRIM LTDA FALIDO

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - COLA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA

12/12/2025, 00:00

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

20/02/2026, 16:31

Remessa (outros motivos)

20/02/2026, 16:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 05:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 05:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

•12/12/2025, 00:00

12/12/2025, 05:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 05:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 05:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 05:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 05:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - ITA ITAPEMIRIM TRANSPORTES S.A. FALIDO

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - IMOBILIARIA BIANCA LTDA FALIDO

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - FLECHA S.A. TURISMO COMERCIO E INDUSTRIA

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - VIACAO ITAPEMIRIM LTDA FALIDO

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - COLA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - VIACAO CAICARA LTDA FALIDO

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - RENATA ERIKA HOSHINA

12/12/2025, 00:00

Não-Provimento

10/12/2025, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se no dia 10/12/2025, às 9h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Ordinária da Oitava Turma processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo AIRR - 1000761-95.2022.5.02.0055 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRA DORA MARIA DA COSTA. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.

28/11/2025, 00:00

Inclusão em pauta

27/11/2025, 10:50

Publicação

27/11/2025, 10:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2025, 10:50

Recebimento

24/11/2025, 17:42

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25080200302907400000109138059?instancia=3

04/08/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

01/08/2025, 11:10

Mero expediente

24/07/2025, 17:28

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051600301905100000089803923?instancia=3

19/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

15/05/2025, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - RENATA ERIKA HOSHINA

29/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VIACAO ITAPEMIRIM LTDA FALIDO - FLECHA S.A. TURISMO COMERCIO E INDUSTRIA - ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA - ITA - ITAPEMIRIM TRANSPORTES S.A. - VIACAO CAICARA LTDA FALIDO - TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A - IMOBILIARIA BIANCA LTDA - COLA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA

29/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - VIACAO ITAPEMIRIM LTDA FALIDO - FLECHA S.A. TURISMO COMERCIO E INDUSTRIA - ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA - ITA - ITAPEMIRIM TRANSPORTES S.A. - VIACAO CAICARA LTDA FALIDO - TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A - IMOBILIARIA BIANCA LTDA - COLA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - RENATA ERIKA HOSHINA

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - IMOBILIARIA BIANCA LTDA

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - FLECHA S.A. TURISMO COMERCIO E INDUSTRIA

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - COLA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ITA - ITAPEMIRIM TRANSPORTES S.A.

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - VIACAO CAICARA LTDA FALIDO

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - VIACAO ITAPEMIRIM LTDA FALIDO

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - RENATA ERIKA HOSHINA

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/24122000300273400000254302300?instancia=2

23/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - COLA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA FALIDO - FLECHA S.A. TURISMO COMERCIO E INDUSTRIA FALIDO - VIACAO ITAPEMIRIM LTDA FALIDO - ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA - VIACAO CAICARA LTDA FALIDO - ITA ITAPEMIRIM TRANSPORTES S.A. FALIDO - IMOBILIARIA BIANCA LTDA FALIDO - TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A FALIDO

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - RENATA ERIKA HOSHINA

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - COLA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA FALIDO - FLECHA S.A. TURISMO COMERCIO E INDUSTRIA FALIDO - VIACAO ITAPEMIRIM LTDA FALIDO - ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA - VIACAO CAICARA LTDA FALIDO - ITA ITAPEMIRIM TRANSPORTES S.A. FALIDO - IMOBILIARIA BIANCA LTDA FALIDO - TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A FALIDO

19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - RENATA ERIKA HOSHINA

19/11/2024, 00:00

Acórdão

•12/12/2025, 00:00

•12/12/2025, 00:00

•12/12/2025, 00:00

•12/12/2025, 00:00

•12/12/2025, 00:00

•12/12/2025, 00:00

•12/12/2025, 00:00

•12/12/2025, 00:00

Aditamento à Pauta de Julgamento

•28/11/2025, 00:00

•04/08/2025, 00:00

•19/05/2025, 00:00

•29/04/2025, 00:00

•29/04/2025, 00:00

•07/04/2025, 00:00

Todos os documentos(30)

•12/12/2025, 00:00

•12/12/2025, 00:00

•12/12/2025, 00:00

•12/12/2025, 00:00

•12/12/2025, 00:00

•12/12/2025, 00:00

•12/12/2025, 00:00

•12/12/2025, 00:00

•12/12/2025, 00:00

Aditamento à Pauta de Julgamento

•28/11/2025, 00:00

•04/08/2025, 00:00

•19/05/2025, 00:00

•29/04/2025, 00:00

•29/04/2025, 00:00

•07/04/2025, 00:00

•07/04/2025, 00:00

•20/02/2025, 00:00

•20/02/2025, 00:00

•20/02/2025, 00:00

•20/02/2025, 00:00

•20/02/2025, 00:00

•20/02/2025, 00:00

•20/02/2025, 00:00

•20/02/2025, 00:00

•20/02/2025, 00:00

•23/12/2024, 00:00

•04/12/2024, 00:00

•04/12/2024, 00:00

•19/11/2024, 00:00

•19/11/2024, 00:00