Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1001257-65.2022.5.02.0204 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1001257-65.2022.5.02.0204 - TST | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - VANDA LOPES PEREIRA OCANA

22/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - EMILIA RODRIGUES COMINO

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VANDA LOPES PEREIRA OCANA

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - EMILIA RODRIGUES COMINO

18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - VANDA LOPES PEREIRA OCANA

18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - VANDA LOPES PEREIRA OCANA

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - EMILIA RODRIGUES COMINO

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - EMILIA RODRIGUES COMINO

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VANDA LOPES PEREIRA OCANA

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - EMILIA RODRIGUES COMINO

03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VANDA LOPES PEREIRA OCANA

03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - EMILIA RODRIGUES COMINO

27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VANDA LOPES PEREIRA OCANA

27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VANDA LOPES PEREIRA OCANA

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - EMILIA RODRIGUES COMINO

16/12/2025, 00:00

Documentos

Notificação

•22/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1001257-65.2022.5.02.0204 RECLAMANTE: VANDA LOPES PEREIRA OCANA RECLAMADO: EMILIA RODRIGUES COMINO E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1fd57ed proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 4ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI/SPPROCESSO Nº 1001257-65.2022.5.02.0204 I - RELATÓRIOAs partes opõem embargos de declaração à sentença por entender que contém vícios.Requereu fossem acolhidos e julgados procedentes os embargos, sanando as irregularidades apontadas. É este o relatório.II - FUNDAMENTOSAdmissibilidade Interpostos no prazo legal, são conhecidos os embargos de declaração.MéritoCom razão a parte ré. Na sentença vergastada constou erro material no que diz respeito às custas do processo, sendo o valor correto de R$ 200,00, calculadas sobre o valor da condenação arbitrado em R$10.000,00.Com relação aos demais pleitos, não prosperam os alegados vícios no decisum.Saliento que a sentença determinou o recolhimento da integralidade dos depósitos fundiários, vez que o pedido, embora tenha delimitado os meses, abarca a totalidade do período imprescrito.Todas as questões de relevo foram devidamente analisadas pelo Juízo, que evidenciou os motivos de seu convencimento, tendo sido a sentença proferida dentro dos limites da lide, em consonância com os artigos 141 e492 do NCPC.Todas as argumentações acerca das temáticas foram sopesadas, além de que não há qualquer vício.As irresignações do embargante apresentam, na realidade, uma tentativa de resolver matérias já apreciadas, o que desafia recurso próprio.Outrossim, o pré-questionamento é incabível na primeira instância.Ausente omissão, contradição ou obscuridade, rejeitam-se.III - CONCLUSÃOAnte ao exposto, e por tudo mais que consta da fundamentação, conheço dos embargos declaratórios opostos pelas partes, nos autos da reclamação trabalhista movida por VANDA LOPES PEREIRA OCANA contra EMILIA RODRIGUES COMINO, EDELMIRA RODRIGUES, EDI RODRIGUES BOVE, TEREZINHA RODRIGUES, SONIA MARIA RODRIGUES OLEGARIO DA COSTA, ROBERTA RODRIGUES DALBOSCO e RAFAELA RODRIGUES para, no mérito, REJEITAR os embargos da autora e DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos das rés, para que seja corrigido o erro material no que diz respeito às custas do processo, sendo o valor correto de R$ 200,00, calculadas sobre o valor da condenação arbitrado em R$10.000,00.INTIMEM-SE AS PARTES DESTA DECISÃO.Nada mais, encerrou-se. ANNA CAROLINA MARQUES GONTIJO Juíza do Trabalho Substituta ANNA CAROLINA MARQUES GONTIJO Juíza do Trabalho Substituta

19/08/2024, 00:00

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Partes do Processo(9)

Advogados / Representantes(6)

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