Adicional de InsalubridadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista
TSTSUPArquivado
Data de Distribuição
01/02/2022
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
Partes do Processo
DANIEL DOS SANTOS BASTOS
Autor
PAULO EDUARDO MUNIZ BAKHOS
CPF
Autor
GRN PAVIMENTACAO E OBRAS LTDA
CNPJ
Reu
ULTRAFERTIL SA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
SERGIO CARNEIRO ROSI
OAB/MG 71639·CPF·Representa: Autor
RAFAEL ALFREDI DE MATOS
OAB/SP 296620·CPF·Representa: Autor
PATRICIA DORO TARCHA
OAB/SP 223159·CPF·Representa: Autor
BRUNA MARIA PAULO DOS SANTOS ESTEVES SA
OAB/SP 186400·CPF·Representa: Autor
RICARDO SILVA CANDEO
OAB/SP 294102·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- DANIEL DOS SANTOS BASTOS
15/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- GRN PAVIMENTACAO E OBRAS LTDA
- ULTRAFERTIL SA
15/04/2026, 00:00
Baixa Definitiva
23/02/2026, 13:05
Remessa (outros motivos)
23/02/2026, 13:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2025, 03:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- DANIEL DOS SANTOS BASTOS
05/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- ULTRAFERTIL SA
05/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- GRN PAVIMENTACAO E OBRAS LTDA
05/12/2025, 00:00
Não Conhecimento de recurso (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
03/12/2025, 20:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Trigésima Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 25/11/2025 e encerramento 02/12/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 1000776-26.2020.5.02.0446 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA MORGANA DE ALMEIDA RICHA. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.
24/10/2025, 00:00
Inclusão em pauta
23/10/2025, 15:27
Publicação
23/10/2025, 15:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025, 15:16
Recebimento
18/09/2025, 15:31
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25082000311733600000112640640?instancia=3
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- DANIEL DOS SANTOS BASTOS
05/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- ULTRAFERTIL SA
05/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- GRN PAVIMENTACAO E OBRAS LTDA
05/12/2025, 00:00
Não Conhecimento de recurso (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
03/12/2025, 20:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Trigésima Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 25/11/2025 e encerramento 02/12/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 1000776-26.2020.5.02.0446 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA MORGANA DE ALMEIDA RICHA. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.
24/10/2025, 00:00
Inclusão em pauta
23/10/2025, 15:27
Publicação
23/10/2025, 15:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025, 15:16
Recebimento
18/09/2025, 15:31
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25082000311733600000112640640?instancia=3
21/08/2025, 00:00
Redistribuição (incompetência)
19/08/2025, 14:54
Petição
03/06/2025, 08:42
Petição
22/05/2025, 15:17
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051600301905100000089803923?instancia=3
19/05/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/05/2025, 18:03
Distribuição (sorteio)
15/05/2025, 18:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- GRN PAVIMENTACAO E OBRAS LTDA
- ULTRAFERTIL SA
29/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- DANIEL DOS SANTOS BASTOS
29/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- GRN PAVIMENTACAO E OBRAS LTDA
- ULTRAFERTIL SA
08/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- DANIEL DOS SANTOS BASTOS
08/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- DANIEL DOS SANTOS BASTOS
19/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- ULTRAFERTIL SA
19/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- GRN PAVIMENTACAO E OBRAS LTDA
19/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/24112600300347300000250960555?instancia=2
27/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- DANIEL DOS SANTOS BASTOS
08/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- DANIEL DOS SANTOS BASTOS
17/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- DANIEL DOS SANTOS BASTOS
04/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- GRN PAVIMENTACAO E OBRAS LTDA
- ULTRAFERTIL SA
04/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
08/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/05/2024, 00:00
Baixa Definitiva
31/10/2023, 14:14
Trânsito em julgado
31/10/2023, 14:13
Publicação
05/10/2023, 07:00
Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte
04/10/2023, 19:00
Remessa (outros motivos)
02/10/2023, 15:09
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)