Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1001083-48.2021.5.02.0315 - TST | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

AeronautasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA

CNPJ

Autor

OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A FALIDO

CNPJ

Autor

PAULO ROBERTO VIEIRA DA CUNHA TARTER

CPF

Autor

TRANS AMERICAN AIRLINES S.A. - TACA PERU

CNPJ

Autor

OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A FALIDO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES

OAB/DF 15553·CPF·Representa: Autor

CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR

OAB/DF 10424·CPF·Representa: Autor

MARCIO ROBERTO TAVARES

OAB/SP 125384·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS SABONGI CAVALHEIRO

OAB/SP 216159·CPF·Representa: Autor

ITALO SALLES FERREIRA

OAB/SP 364396·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA

CNPJ

Autor

OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A FALIDO

CNPJ

Autor

PAULO ROBERTO VIEIRA DA CUNHA TARTER

CPF

Autor

TRANS AMERICAN AIRLINES S.A. - TACA PERU

CNPJ

Autor

OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A FALIDO

CNPJ

Reu

PAULO ROBERTO VIEIRA DA CUNHA TARTER

CPF

Reu

TRANS AMERICAN AIRLINES S.A. - TACA PERU

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(16)

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES

OAB/DF 15553·CPF·Representa: Autor

CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR

OAB/DF 10424·CPF·Representa: Autor

MARCIO ROBERTO TAVARES

OAB/SP 125384·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS SABONGI CAVALHEIRO

OAB/SP 216159·CPF·Representa: Autor

ITALO SALLES FERREIRA

OAB/SP 364396·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE LAURIA DUTRA

OAB/SP 157840·CPF·Representa: Autor

MARIA MANOELA DE ALBUQUERQUE JACQUES

OAB/RS 56775·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA AL ALAM ELIAS FERNANDES

OAB/SP 231281·CPF·Representa: Autor

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES

OAB/DF 15553·CPF·Representa: Réu

CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR

OAB/DF 10424·CPF·Representa: Réu

MARCIO ROBERTO TAVARES

OAB/SP 125384·CPF·Representa: Réu

DOUGLAS SABONGI CAVALHEIRO

OAB/SP 216159·CPF·Representa: Réu

ITALO SALLES FERREIRA

OAB/SP 364396·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE LAURIA DUTRA

OAB/SP 157840·CPF·Representa: Réu

MARIA MANOELA DE ALBUQUERQUE JACQUES

OAB/RS 56775·CPF·Representa: Réu

CLAUDIA AL ALAM ELIAS FERNANDES

OAB/SP 231281·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

20/05/2026, 10:17

Petição

20/05/2026, 10:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2026, 04:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - TRANS AMERICAN AIRLINES S.A. - TACA PERU

07/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A FALIDO

07/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA

07/05/2026, 00:00

Petição

27/03/2026, 17:38

Petição

27/03/2026, 17:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PAULO ROBERTO VIEIRA DA CUNHA TARTER

19/03/2026, 00:00

Mero expediente

17/03/2026, 15:42

Petição

24/02/2026, 11:30

Petição

24/02/2026, 11:28

Petição

19/02/2026, 18:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2026, 05:50

Todas as movimentações(37)

Petição

20/05/2026, 10:17

Petição

20/05/2026, 10:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2026, 04:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - TRANS AMERICAN AIRLINES S.A. - TACA PERU

07/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A FALIDO

Documentos

•07/05/2026, 00:00

07/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA

07/05/2026, 00:00

Petição

27/03/2026, 17:38

Petição

27/03/2026, 17:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PAULO ROBERTO VIEIRA DA CUNHA TARTER

19/03/2026, 00:00

Mero expediente

17/03/2026, 15:42

Petição

24/02/2026, 11:30

Petição

24/02/2026, 11:28

Petição

19/02/2026, 18:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2026, 05:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - PAULO ROBERTO VIEIRA DA CUNHA TARTER

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - TRANS AMERICAN AIRLINES S.A. - TACA PERU

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A FALIDO

09/02/2026, 00:00

Mudança de Classe Processual

06/02/2026, 16:20

Provimento em Parte

05/02/2026, 16:14

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25100100304144600000122610324?instancia=3

07/10/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

29/09/2025, 10:24

Mero expediente

23/09/2025, 17:12

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051600301905100000089803923?instancia=3

19/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

15/05/2025, 19:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PAULO ROBERTO VIEIRA DA CUNHA TARTER - AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA - TRANS AMERICAN AIRLINES S.A. - TACA PERU

29/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PAULO ROBERTO VIEIRA DA CUNHA TARTER - AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA - TRANS AMERICAN AIRLINES S.A. - TACA PERU

29/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A FALIDO

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - PAULO ROBERTO VIEIRA DA CUNHA TARTER - AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA - TRANS AMERICAN AIRLINES S.A. - TACA PERU

04/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - PAULO ROBERTO VIEIRA DA CUNHA TARTER - AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA - TRANS AMERICAN AIRLINES S.A. - TACA PERU

04/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - TRANS AMERICAN AIRLINES S.A. - TACA PERU

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - PAULO ROBERTO VIEIRA DA CUNHA TARTER

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - PAULO ROBERTO VIEIRA DA CUNHA TARTER

05/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - TRANS AMERICAN AIRLINES S.A. - TACA PERU

05/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA

05/09/2024, 00:00

Notificação

•07/05/2026, 00:00

•07/05/2026, 00:00

•19/03/2026, 00:00

•09/02/2026, 00:00

•09/02/2026, 00:00

•09/02/2026, 00:00

•09/02/2026, 00:00

•07/10/2025, 00:00

•19/05/2025, 00:00

•29/04/2025, 00:00

•29/04/2025, 00:00

•07/04/2025, 00:00

•04/04/2025, 00:00

•04/04/2025, 00:00

Todos os documentos(21)

•07/05/2026, 00:00

•07/05/2026, 00:00

•07/05/2026, 00:00

•19/03/2026, 00:00

•09/02/2026, 00:00

•09/02/2026, 00:00

•09/02/2026, 00:00

•09/02/2026, 00:00

•07/10/2025, 00:00

•19/05/2025, 00:00

•29/04/2025, 00:00

•29/04/2025, 00:00

•07/04/2025, 00:00

•04/04/2025, 00:00

•04/04/2025, 00:00

•13/02/2025, 00:00

•13/02/2025, 00:00

•13/02/2025, 00:00

•05/09/2024, 00:00

•05/09/2024, 00:00

•05/09/2024, 00:00