Salário por Equiparação/IsonomiaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista
TSTSUPEm andamento
Data de Distribuição
15/05/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
Partes do Processo
MASSA FALIDA DE TM SOLUTIONS - TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.
CNPJ
Autor
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CNPJ
Reu
MIRIAM ALVES DOS SANTOS
Reu
Advogados / Representantes
FERNANDO LOPES CAMPOS FERNANDES
OAB/SP 261016·CPF·Representa: Autor
RICARDO MOREIRA PRATES BIZARRO
OAB/SP 245431·CPF·Representa: Autor
ANTONIO GERALDO CONTE
OAB/SP 82695·CPF·Representa: Autor
VANESSA SACRAMENTO DOS SANTOS
OAB/SP 199256·CPF·Representa: Autor
FLAVIA REGINA MARTINS
OAB/SP 223728·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
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08/06/2026, 00:00
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08/06/2026, 00:00
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03/06/2026, 00:00
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02/06/2026, 00:00
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08/06/2026, 00:00
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03/06/2026, 00:00
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02/06/2026, 00:00
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01/06/2026, 00:00
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01/06/2026, 00:00
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Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- MASSA FALIDA DE TM SOLUTIONS - TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.
19/03/2026, 00:00
Não Conhecimento de recurso (Agravo (inominado/ legal))
16/03/2026, 11:43
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Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Quarta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 06/03/2026 e encerramento 13/03/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 1.3. Traje: É dispensável o uso da beca nas sustentações orais virtuais, mas deverá ser utilizado traje adequado, correspondente ao paletó e gravata para os advogados e indumentária compatível com a solenidade do ato para as advogadas (art. 156, parágrafo único, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação 1: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Observação 2: Durante o período de julgamento virtual (6 dias úteis, conforme art. 134, § 1º, RITST), os Ministros não atenderão advogados para despachar processos que estejam na respectiva pauta. Processo Ag-AIRR - 1001258-40.2018.5.02.0382 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ALEXANDRE LUIZ RAMOS. ALINE TACIRA DE ARAÚJO CHERULLI EDREIRA Secretária da 4ª Turma.
12/02/2026, 00:00
Inclusão em pauta
11/02/2026, 17:07
Publicação
11/02/2026, 17:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026, 17:06
Recebimento
28/01/2026, 15:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2025, 09:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
13/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- MIRIAM ALVES DOS SANTOS
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- MASSA FALIDA DE TM SOLUTIONS - TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.
26/09/2025, 00:00
Negação de Seguimento (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
24/09/2025, 08:41
Redistribuição (incompetência; sorteio)
07/08/2025, 11:33
Mero expediente
09/07/2025, 12:30
Publicacao/Comunicacao
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19/05/2025, 00:00
Distribuição (sorteio)
15/05/2025, 18:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- MASSA FALIDA DE TM SOLUTIONS - TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MASSA FALIDA DE TM SOLUTIONS - TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
07/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
17/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- MASSA FALIDA DE TM SOLUTIONS - TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.
17/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- MIRIAM ALVES DOS SANTOS
17/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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18/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- MASSA FALIDA DE TM SOLUTIONS - TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
30/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.