Comissões e PercentuaisAgravo de Instrumento em Recurso de Revista
TSTSUPEm andamento
Data de Distribuição
15/05/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
Partes do Processo
AILTON JOSE BRAGA DOMINGUES
CPF
Autor
FERNANDA FERRAZ BRAGA DE LIMA DE FREITAS
CPF
Reu
GABRIEL PAULO GOUVEA DE FREITAS JUNIOR
CPF
Reu
GRADUAL CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A
Reu
HAUTMONT PARTICIPACOES LTDA.
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
BRUNO DE FREITAS JURADO BRISOLA
OAB/SP 254246·CPF·Representa: Autor
ANDRE LUIS RODRIGUES GONCALVES
OAB/SP 317659·CPF·Representa: Autor
LUIS CARLOS MORO
OAB/SP 109315·CPF·Representa: Autor
VANDRE BASSI CAVALHEIRO
OAB/SP 175685·CPF·Representa: Autor
GUSTAVO NAGALLI GUEDES DE CAMARGO
OAB/SP 306029·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
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15/05/2026, 00:00
Redistribuição (incompetência)
12/05/2026, 09:08
Publicacao/Comunicacao
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29/08/2025, 00:00
Redistribuição (sorteio; incompetência)
27/08/2025, 14:01
Mero expediente
26/08/2025, 12:50
Publicacao/Comunicacao
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Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- GRADUAL CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A
- RICARDO EDUARDO DOS SANTOS
- FERNANDA FERRAZ BRAGA DE LIMA DE FREITAS
- GABRIEL PAULO GOUVEA DE FREITAS JUNIOR
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- GRADUAL CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A
- RICARDO EDUARDO DOS SANTOS
- FERNANDA FERRAZ BRAGA DE LIMA DE FREITAS
- GABRIEL PAULO GOUVEA DE FREITAS JUNIOR
Publicacao/Comunicacao
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Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- GRADUAL CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A
- RICARDO EDUARDO DOS SANTOS
- FERNANDA FERRAZ BRAGA DE LIMA DE FREITAS
- GABRIEL PAULO GOUVEA DE FREITAS JUNIOR
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- GRADUAL CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A
- RICARDO EDUARDO DOS SANTOS
- FERNANDA FERRAZ BRAGA DE LIMA DE FREITAS
- GABRIEL PAULO GOUVEA DE FREITAS JUNIOR
Publicacao/Comunicacao
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16/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- GRADUAL CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A
- RICARDO EDUARDO DOS SANTOS
- FERNANDA FERRAZ BRAGA DE LIMA DE FREITAS
- GABRIEL PAULO GOUVEA DE FREITAS JUNIOR
29/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000292-11.2018.5.02.0016 RECLAMANTE: AILTON JOSE BRAGA DOMINGUES RECLAMADO: GRADUAL CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID eaf7c86 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: THIAGO MELOSI SORIA Juiz do Trabalho Titular
14/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
executados: GRADUAL CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A, CNPJ: 33.918.160/0001-73; RICARDO EDUARDO DOS SANTOS, CPF: 311.721.478-09; HAUTMONT PARTICIPACOES LTDA., CNPJ: 10.494.131/0001-26; RENATO ALVES RABELLO, CPF: 527.747.408-00; FERNANDA FERRAZ BRAGA DE LIMA DE FREITAS, CPF: 117.753.118-64; GABRIEL PAULO GOUVEA DE FREITAS JUNIOR, CPF: 016.809.958-63Prazo de 10 dias.Ainda no mesmo prazo, diga se pretende a expedição de ofício à SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8° REGIÃO FISCAL/SÃO PAULO, para que encaminhe a este juízo os relatórios do Dossiê CNPJ extraído pelo sistema RADAR, contendo as informações cadastrais (cadastro; relação de sócios/dirigentes; relação de participações societárias; procedimento de habilitação; apuração contábil), informações fiscais e demais informações apresentadas no referido dossiê, referentes aos executados retro relacionados.Silente a parte, ter-se-á por iniciado o prazo de prescrição a que alude o artigo 11-A da CLT. SAO PAULO/SP, 31 de julho de 2024. THIAGO MELOSI SORIA Juiz do Trabalho Titular
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000292-11.2018.5.02.0016 RECLAMANTE: AILTON JOSE BRAGA DOMINGUES RECLAMADO: GRADUAL CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c6270a4 proferido nos autos. CONCLUSÃONesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 16ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP.31 de julho de 2024.CARLOS EDUARDO ISHIKAWA DESPACHOVistos.Acerca da inclusão de Beatriz Helena de Lima Ferreira Braga no polo passivo, mantenho o quanto já decidido nos presentes autos, confirmado pelo V. Acórdão de Id. 1d2cb73.Mais uma vez, diga o autor se pretende o prosseguimento da execução via convênios INFOJUD para levantamento dos relatórios analíticos e detalhados dos módulos fiscais da E-FINANCEIRA, DECRED, DIMOB, em face dos seguintes