Negativa de Prestação JurisdicionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista
TSTSUPEm andamento
Data de Distribuição
19/06/2013
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
Partes do Processo
ANTONIO FERNANDES GONCALVES PIRES FILHO
CPF
Autor
ARISTIDES MANOEL DE ARRUDA
CPF
Autor
BENEDITA ELZA GUIMARAES
CPF
Autor
DAGOBERTO CARVALHO CAZZARO
CPF
Autor
DIVINO SOARES DA SILVA
Autor
Advogados / Representantes
CAMILA CINTRA BACCARO MANSUTTI
OAB/SP 246636·CPF·Representa: Autor
JOSE HENRIQUE COELHO
OAB/SP 132186·CPF·Representa: Autor
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
OAB/RJ 20283·CPF·Representa: Autor
FABIANA GALDINO COTIAS
OAB/SP 518120·Representa: Autor
LEONARDO SANTINI ECHENIQUE
OAB/SP 249651·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- SEBASTIAO STRENG SCHAEFER
- ODETTE LOPES CORREA
- ROBERTO CAPPELLI
- EXPEDITO DINIZ SANTOS
- FERNANDO GUIMARAES
- JOSE OLAVO BEZOURO DE FREITAS
- ODAIR GONCALVES
- JOSE ALOISIO DE ALMEIDA FILHO
- REGINA KIKUTI AKAMA
- DAGOBERTO CARVALHO CAZZARO
- JOAO CARLOS DI GREGORIO BONFANTI
- ANTONIO FERNANDES GONCALVES PIRES FILHO
- GUARACEMA NASCIMENTO MARQUES
- JOSE DA COSTA MOREIRA
- JOI ADALBERTO DE ABREU
- JOAO CARLOS ESTEVEZ ALVAREZ
- MANOEL JORGE DAS NEVES
- BENEDITA ELZA GUIMARAES
- ARISTIDES MANOEL DE ARRUDA
- DIVINO SOARES DA SILVA
27/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
04/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- JOAO CARLOS ESTEVEZ ALVAREZ
04/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- JOAO CARLOS DI GREGORIO BONFANTI
04/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- FERNANDO GUIMARAES
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- ARISTIDES MANOEL DE ARRUDA
13/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- ANTONIO FERNANDES GONCALVES PIRES FILHO
13/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ANTONIO FERNANDES GONCALVES PIRES FILHO
28/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/11/2025, 00:00
Baixa Definitiva
26/11/2025, 11:08
Remessa (outros motivos)
26/11/2025, 11:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2025, 02:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2025, 02:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
28/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE ALOISIO DE ALMEIDA FILHO
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Extraordinária da Sétima Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 19/09/2025 e encerramento 26/09/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 68500-50.2009.5.02.0252 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES. DAVI DE OLIVEIRA Secretário da 7ª Turma.
09/09/2025, 00:00
Recebimento
12/08/2025, 19:34
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25080200302907400000109138059?instancia=3
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- ANTONIO FERNANDES GONCALVES PIRES FILHO
04/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
04/08/2025, 00:00
Redistribuição (incompetência)
01/08/2025, 17:56
Mero expediente
01/08/2025, 16:20
Petição
16/07/2025, 17:39
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051600301905100000089803923?instancia=3
19/05/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/05/2025, 23:21
Distribuição (sorteio)
15/05/2025, 23:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
29/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- JOAO CARLOS DI GREGORIO BONFANTI
- ANTONIO FERNANDES GONCALVES PIRES FILHO
- JOAO CARLOS ESTEVEZ ALVAREZ
- JOSE DA COSTA MOREIRA
- GUARACEMA NASCIMENTO MARQUES
- JOI ADALBERTO DE ABREU
- MANOEL JORGE DAS NEVES
- BENEDITA ELZA GUIMARAES
- DIVINO SOARES DA SILVA
- ARISTIDES MANOEL DE ARRUDA
- SEBASTIAO STRENG SCHAEFER
- ODETTE LOPES CORREA
- ROBERTO CAPPELLI
- EXPEDITO DINIZ SANTOS
- REGINA KIKUTI AKAMA
- JOSE OLAVO BEZOURO DE FREITAS
- JOSE ALOISIO DE ALMEIDA FILHO
- ODAIR GONCALVES
- DAGOBERTO CARVALHO CAZZARO
- FERNANDO GUIMARAES
29/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
08/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- JOAO CARLOS DI GREGORIO BONFANTI
- ANTONIO FERNANDES GONCALVES PIRES FILHO
- JOAO CARLOS ESTEVEZ ALVAREZ
- JOSE DA COSTA MOREIRA
- GUARACEMA NASCIMENTO MARQUES
- JOI ADALBERTO DE ABREU
- MANOEL JORGE DAS NEVES
- BENEDITA ELZA GUIMARAES
- DIVINO SOARES DA SILVA
- ARISTIDES MANOEL DE ARRUDA
- SEBASTIAO STRENG SCHAEFER
- ODETTE LOPES CORREA
- ROBERTO CAPPELLI
- EXPEDITO DINIZ SANTOS
- REGINA KIKUTI AKAMA
- JOSE OLAVO BEZOURO DE FREITAS
- JOSE ALOISIO DE ALMEIDA FILHO
- ODAIR GONCALVES
- DAGOBERTO CARVALHO CAZZARO
- FERNANDO GUIMARAES
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ANTONIO FERNANDES GONCALVES PIRES FILHO
20/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
20/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/24090400300234500000240865760?instancia=2
05/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ATOrd 0068500-50.2009.5.02.0252 RECLAMANTE: ANTONIO FERNANDES GONCALVES PIRES FILHO E OUTROS (19) RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID acc7cc7 proferida nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Cubatão/SP, certificando que o(s) Agravo (s) de Instrumento apresentado(s) encontra(m)-se tempestivo(s), apresentando preparo adequado e subscrito(s) por advogado(s) que tem(êm) procuração nos autos. Cubatão, data abaixo.WAGNER SANTOS BERTO DA SILVA Vistos etc.Processe-se em termos.Intime a parte contrária a apresentar contraminuta em 08 (oito) dias.Após, ao E. TRT com as cautelas devidas. CUBATAO/SP, 16 de agosto de 2024. GABRIEL GORI ABRANCHES Juiz do Trabalho Titular
19/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ATOrd 0068500-50.2009.5.02.0252 RECLAMANTE: ANTONIO FERNANDES GONCALVES PIRES FILHO E OUTROS (19) RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID acc7cc7 proferida nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Cubatão/SP, certificando que o(s) Agravo (s) de Instrumento apresentado(s) encontra(m)-se tempestivo(s), apresentando preparo adequado e subscrito(s) por advogado(s) que tem(êm) procuração nos autos. Cubatão, data abaixo.WAGNER SANTOS BERTO DA SILVA Vistos etc.Processe-se em termos.Intime a parte contrária a apresentar contraminuta em 08 (oito) dias.Após, ao E. TRT com as cautelas devidas. CUBATAO/SP, 16 de agosto de 2024. GABRIEL GORI ABRANCHES Juiz do Trabalho Titular
19/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ATOrd 0068500-50.2009.5.02.0252 RECLAMANTE: ANTONIO FERNANDES GONCALVES PIRES FILHO E OUTROS (19) RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 88ea238 proferida nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Cubatão/SP, certificando que o(s) Agravo (s) apresentado(s) encontra(m)-se tempestivo(s), apresentando preparo adequado e subscrito(s) por advogado(s) que tem(êm) procuração nos autos. Cubatão, data abaixo.WAGNER SANTOS BERTO DA SILVA Vistos etc. Na execução o Juiz está obrigado a seguir, fielmente, o comando inserto na decisão exequenda, sob pena de ofensa à coisa julgada.Assim, denego o processamento ao agravo de petição, que tem por escopo alterar a sentença já tornada imutável pela res judicata.No mais, venham os autos conclusos para homologação dos valores. CUBATAO/SP, 31 de julho de 2024. GABRIEL GORI ABRANCHES Juiz do Trabalho Titular
01/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ATOrd 0068500-50.2009.5.02.0252 RECLAMANTE: ANTONIO FERNANDES GONCALVES PIRES FILHO E OUTROS (19) RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 88ea238 proferida nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Cubatão/SP, certificando que o(s) Agravo (s) apresentado(s) encontra(m)-se tempestivo(s), apresentando preparo adequado e subscrito(s) por advogado(s) que tem(êm) procuração nos autos. Cubatão, data abaixo.WAGNER SANTOS BERTO DA SILVA Vistos etc. Na execução o Juiz está obrigado a seguir, fielmente, o comando inserto na decisão exequenda, sob pena de ofensa à coisa julgada.Assim, denego o processamento ao agravo de petição, que tem por escopo alterar a sentença já tornada imutável pela res judicata.No mais, venham os autos conclusos para homologação dos valores. CUBATAO/SP, 31 de julho de 2024. GABRIEL GORI ABRANCHES Juiz do Trabalho Titular
01/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
14/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
14/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
14/06/2024, 00:00
Baixa Definitiva
12/06/2023, 14:48
Trânsito em julgado
12/06/2023, 14:48
Publicação
16/05/2023, 07:00
Recurso Extraordinário
15/05/2023, 19:00
Conclusão (para despacho)
03/05/2023, 15:44
Petição (Contra-razões)
14/04/2023, 17:26
Expedida/certificada
24/03/2023, 07:00
Confirmada
23/03/2023, 19:00
Remessa (outros motivos)
09/01/2023, 18:24
Remessa (outros motivos)
13/12/2022, 15:30
Petição (Recurso extraordinário)
28/11/2022, 19:04
Publicação
04/11/2022, 07:00
Não-Provimento
26/10/2022, 09:00
Publicação
29/09/2022, 19:00
Remessa (outros motivos)
14/09/2022, 18:12
Conclusão (para julgamento)
06/05/2022, 12:37
Petição (Contra-razões)
28/04/2022, 17:58
Expedida/certificada
21/04/2022, 07:00
Expedida/certificada
20/04/2022, 19:00
Mudança de Classe Processual
12/04/2022, 13:34
Petição (Agravo (inominado/ legal))
07/04/2022, 16:50
Publicação
29/03/2022, 07:00
Negação de Seguimento
28/03/2022, 19:00
Remessa (outros motivos)
19/03/2022, 16:06
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
21/02/2022, 12:45
Conclusão (para julgamento)
01/02/2022, 13:39
Distribuição (sorteio)
01/02/2022, 13:29
Recebimento
08/11/2021, 18:33
Baixa Definitiva
20/08/2018, 08:07
Trânsito em julgado
20/08/2018, 08:07
Publicação
26/06/2018, 07:00
Negação de Seguimento
25/06/2018, 19:00
Remessa (outros motivos)
19/06/2018, 16:00
Conclusão (para julgamento)
06/04/2018, 16:07
Redistribuição (sorteio; sucessão)
06/04/2018, 15:43
Remessa (outros motivos)
06/04/2018, 10:50
Conclusão (para julgamento)
12/12/2017, 13:23
Redistribuição (sucessão; sorteio)
12/12/2017, 12:21
Remessa (outros motivos)
01/12/2017, 16:08
Conclusão (para julgamento)
14/11/2017, 15:17
Redistribuição (sucessão; sorteio)
14/11/2017, 12:04
Remessa (outros motivos)
13/11/2017, 15:22
Conclusão (para julgamento)
31/08/2017, 12:43
Redistribuição (sorteio; sucessão)
31/08/2017, 12:05
Remessa (outros motivos)
24/08/2017, 11:12
Conclusão (para julgamento)
12/05/2014, 15:30
Redistribuição (sorteio; sucessão)
12/05/2014, 14:18
Remessa (outros motivos)
09/05/2014, 19:38
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)