Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0011405-55.2023.5.15.0011 - TST | JusConsulta

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Terceirização/Tomador de ServiçosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPArquivado

Data de Distribuição

26/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidencia

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Partes do Processo

DELOURDES MARIA DE ALMEIDA DA SILVA

CPF

Autor

JJ SERVICOS DE INFORMATICA E LIMPEZA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA APARECIDA COSTA DOS SANTOS

OAB/SP 444456·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO MORIS JUNIOR

OAB/SP 246960·CPF·Representa: Autor

FERNANDA APARECIDA COSTA DOS SANTOS

OAB/SP 444456·CPF·Representa: Réu

CARLOS ALBERTO MORIS JUNIOR

OAB/SP 246960·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - DELOURDES MARIA DE ALMEIDA DA SILVA

13/05/2026, 00:00

Baixa Definitiva

10/04/2026, 16:03

Remessa (outros motivos)

10/04/2026, 16:03

Trânsito em julgado

10/04/2026, 15:52

Petição

16/03/2026, 18:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 07:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JJ SERVICOS DE INFORMATICA E LIMPEZA EIRELI

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - DELOURDES MARIA DE ALMEIDA DA SILVA

13/03/2026, 00:00

Recurso Extraordinário

11/03/2026, 14:03

Petição

19/08/2025, 22:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 04:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - JJ SERVICOS DE INFORMATICA E LIMPEZA EIRELI

13/08/2025, 00:00

Petição

29/05/2025, 17:55

Petição

19/05/2025, 16:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 04:47

Todas as movimentações(39)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - DELOURDES MARIA DE ALMEIDA DA SILVA

13/05/2026, 00:00

Baixa Definitiva

10/04/2026, 16:03

Remessa (outros motivos)

10/04/2026, 16:03

Trânsito em julgado

10/04/2026, 15:52

Petição

Documentos

•13/05/2026, 00:00

16/03/2026, 18:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 07:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JJ SERVICOS DE INFORMATICA E LIMPEZA EIRELI

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - DELOURDES MARIA DE ALMEIDA DA SILVA

13/03/2026, 00:00

Recurso Extraordinário

11/03/2026, 14:03

Petição

19/08/2025, 22:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 04:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - JJ SERVICOS DE INFORMATICA E LIMPEZA EIRELI

13/08/2025, 00:00

Petição

29/05/2025, 17:55

Petição

19/05/2025, 16:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 04:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JJ SERVICOS DE INFORMATICA E LIMPEZA EIRELI

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - DELOURDES MARIA DE ALMEIDA DA SILVA

19/05/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual

16/05/2025, 08:57

Provimento

14/05/2025, 14:30

Petição

24/04/2025, 18:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JJ SERVICOS DE INFORMATICA E LIMPEZA EIRELI

23/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - DELOURDES MARIA DE ALMEIDA DA SILVA

23/04/2025, 00:00

Outras Decisões

20/03/2025, 14:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/03/2025, 08:35

Petição

21/10/2024, 18:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: ESTADO DE SAO PAULO AGRAVADO: DELOURDES MARIA DE ALMEIDA DA SILVA E OUTROS (1) PROCESSO Nº TST-AIRR - 0011405-55.2023.5.15.0011 AGRAVANTE: ESTADO DE SAO PAULO AGRAVADO: DELOURDES MARIA DE ALMEIDA DA SILVA ADVOGADA: Dra. FERNANDA APARECIDA COSTA DOS SANTOS ADVOGADO: Dr. CARLOS ALBERTO MORIS JUNIOR AGRAVADO: JJ SERVICOS DE INFORMATICA E LIMPEZA EIRELI CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO GMALR D E C I S Ã O A matéria debatida nos presentes autos tem aderência com objeto de repercussão geral admitida pelo Supremo Tribunal Federal, na sessão plenária do dia 11/12/2020, nos autos do RE nº 1.298.647 (“Ônus da prova acerca de eventual conduta culposa na fiscalização das obrigações trabalhistas de prestadora de serviços, para fins de responsabilização subsidiária da Administração Pública, em virtude da tese firmada no RE 760.931 (Tema 246)” – Tema nº 1118 da Tabela de Repercussão Geral daquela Corte). Assim sendo, determino a suspensão do presente processo e o sobrestamento do exame do respectivo recurso, com o encaminhamento dos autos à Secretaria até sobrevir decisão da Suprema Corte no julgamento do Tema nº 1118 da Tabela de Repercussão Geral. Publique-se. Brasília, 8 de outubro de 2024. ALEXANDRE LUIZ RAMOS Ministro Relator PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 4ª TURMA Relator: ALEXANDRE LUIZ RAMOS AIRR 0011405-55.2023.5.15.0011

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: ESTADO DE SAO PAULO AGRAVADO: DELOURDES MARIA DE ALMEIDA DA SILVA E OUTROS (1) PROCESSO Nº TST-AIRR - 0011405-55.2023.5.15.0011 AGRAVANTE: ESTADO DE SAO PAULO AGRAVADO: DELOURDES MARIA DE ALMEIDA DA SILVA ADVOGADA: Dra. FERNANDA APARECIDA COSTA DOS SANTOS ADVOGADO: Dr. CARLOS ALBERTO MORIS JUNIOR AGRAVADO: JJ SERVICOS DE INFORMATICA E LIMPEZA EIRELI CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO GMALR D E C I S Ã O A matéria debatida nos presentes autos tem aderência com objeto de repercussão geral admitida pelo Supremo Tribunal Federal, na sessão plenária do dia 11/12/2020, nos autos do RE nº 1.298.647 (“Ônus da prova acerca de eventual conduta culposa na fiscalização das obrigações trabalhistas de prestadora de serviços, para fins de responsabilização subsidiária da Administração Pública, em virtude da tese firmada no RE 760.931 (Tema 246)” – Tema nº 1118 da Tabela de Repercussão Geral daquela Corte). Assim sendo, determino a suspensão do presente processo e o sobrestamento do exame do respectivo recurso, com o encaminhamento dos autos à Secretaria até sobrevir decisão da Suprema Corte no julgamento do Tema nº 1118 da Tabela de Repercussão Geral. Publique-se. Brasília, 8 de outubro de 2024. ALEXANDRE LUIZ RAMOS Ministro Relator PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 4ª TURMA Relator: ALEXANDRE LUIZ RAMOS AIRR 0011405-55.2023.5.15.0011

18/10/2024, 00:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral

08/10/2024, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/24092700300388500000049546360?instancia=3

30/09/2024, 00:00

Distribuição (sorteio)

26/09/2024, 17:51

Recebimento

20/09/2024, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - JJ SERVICOS DE INFORMATICA E LIMPEZA LTDA - ME

29/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - DELOURDES MARIA DE ALMEIDA DA SILVA

29/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - JJ SERVICOS DE INFORMATICA E LIMPEZA LTDA - ME

06/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - DELOURDES MARIA DE ALMEIDA DA SILVA

06/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

26/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

26/06/2024, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•13/03/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•13/03/2026, 00:00

•13/08/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•19/05/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•19/05/2025, 00:00

•23/04/2025, 00:00

•23/04/2025, 00:00

•18/10/2024, 00:00

•18/10/2024, 00:00

•30/09/2024, 00:00

•29/08/2024, 00:00

•29/08/2024, 00:00

•06/08/2024, 00:00

•06/08/2024, 00:00

Todos os documentos(17)

•13/05/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•13/03/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•13/03/2026, 00:00

•13/08/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•19/05/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•19/05/2025, 00:00

•23/04/2025, 00:00

•23/04/2025, 00:00

•18/10/2024, 00:00

•18/10/2024, 00:00

•30/09/2024, 00:00

•29/08/2024, 00:00

•29/08/2024, 00:00

•06/08/2024, 00:00

•06/08/2024, 00:00

•26/06/2024, 00:00

•26/06/2024, 00:00