1ª DELEGACIA DISTRITAL DE POLíCIA DE RIO VERDE - GO
Autor
JANETE DOMINGOS DA SILVA
Autor
JOAO PEREIRA NETO
Autor
MAYKON DOUGLAS PEREIRA ALVES
Autor
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Autor
Advogados / Representantes
DR. DARLEY DE CARVALHO BILIO
OAB/GO 34742·CPF·Representa: Autor
ALEXANDRE APRIGIO DO PRADO
OAB/GO 25075·CPF·Representa: Autor
EDINA NAVES DE PAULA
OAB/GO 34473·CPF·Representa: Autor
ANTÔNIO CARLOS MONTEIRO DA SILVA
OAB/GO 12392·CPF·Representa: Autor
DR. VÁGNER DOS SANTOS MOTA REIS
OAB/GO 33272·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- OBRAS SOCIAIS DA ASSOCIACAO ESPIRITA CHICO XAVIER
02/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- MARCO A. DA COSTA MOTA CONSTRUTORA E PINTURAS
02/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- OBRAS SOCIAIS DA ASSOCIACAO ESPIRITA CHICO XAVIER
- MARCO A. DA COSTA MOTA CONSTRUTORA E PINTURAS
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- OBRAS SOCIAIS DA ASSOCIACAO ESPIRITA CHICO XAVIER
- MARCO A. DA COSTA MOTA CONSTRUTORA E PINTURAS
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- OBRAS SOCIAIS DA ASSOCIACAO ESPIRITA CHICO XAVIER
- MARCO A. DA COSTA MOTA CONSTRUTORA E PINTURAS
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- OBRAS SOCIAIS DA ASSOCIACAO ESPIRITA CHICO XAVIER
- MARCO A. DA COSTA MOTA CONSTRUTORA E PINTURAS
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- OBRAS SOCIAIS DA ASSOCIACAO ESPIRITA CHICO XAVIER
- MARCO A. DA COSTA MOTA CONSTRUTORA E PINTURAS
18/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- OBRAS SOCIAIS DA ASSOCIACAO ESPIRITA CHICO XAVIER
18/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- MARCO A. DA COSTA MOTA CONSTRUTORA E PINTURAS
10/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- JANETE DOMINGOS DA SILVA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- OBRAS SOCIAIS DA ASSOCIACAO ESPIRITA CHICO XAVIER
- MARCO A. DA COSTA MOTA CONSTRUTORA E PINTURAS
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- OBRAS SOCIAIS DA ASSOCIACAO ESPIRITA CHICO XAVIER
- MARCO A. DA COSTA MOTA CONSTRUTORA E PINTURAS
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- OBRAS SOCIAIS DA ASSOCIACAO ESPIRITA CHICO XAVIER
- MARCO A. DA COSTA MOTA CONSTRUTORA E PINTURAS
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- OBRAS SOCIAIS DA ASSOCIACAO ESPIRITA CHICO XAVIER
- MARCO A. DA COSTA MOTA CONSTRUTORA E PINTURAS
18/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- OBRAS SOCIAIS DA ASSOCIACAO ESPIRITA CHICO XAVIER
18/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- MARCO A. DA COSTA MOTA CONSTRUTORA E PINTURAS
10/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- JANETE DOMINGOS DA SILVA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- OBRAS SOCIAIS DA ASSOCIACAO ESPIRITA CHICO XAVIER
09/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- MARCO A. DA COSTA MOTA CONSTRUTORA E PINTURAS
09/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- OBRAS SOCIAIS DA ASSOCIACAO ESPIRITA CHICO XAVIER
- MARCO A. DA COSTA MOTA CONSTRUTORA E PINTURAS
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- OBRAS SOCIAIS DA ASSOCIACAO ESPIRITA CHICO XAVIER
- MARCO A. DA COSTA MOTA CONSTRUTORA E PINTURAS
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- OBRAS SOCIAIS DA ASSOCIACAO ESPIRITA CHICO XAVIER
- MARCO A. DA COSTA MOTA CONSTRUTORA E PINTURAS
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- OBRAS SOCIAIS DA ASSOCIACAO ESPIRITA CHICO XAVIER
19/05/2025, 00:00
Não-Provimento
14/05/2025, 16:31
Petição
14/04/2025, 15:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da 1963ª Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 06/05/2025 e encerramento 13/05/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 10132-57.2022.5.18.0281 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ALBERTO BASTOS BALAZEIRO. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.
07/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
04/04/2025, 18:06
Publicação
04/04/2025, 18:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025, 18:05
Recebimento
14/03/2025, 17:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025, 01:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- MARCO A. DA COSTA MOTA CONSTRUTORA E PINTURAS