Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- SM SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP
14/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- SM SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP
13/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- FRANCISCA EVANESSA BORGES DA COSTA
13/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- FRANCISCA EVANESSA BORGES DA COSTA
02/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- SM SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP
02/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- SM SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP
22/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- FRANCISCA EVANESSA BORGES DA COSTA
22/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- SM SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP
27/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- FRANCISCA EVANESSA BORGES DA COSTA
27/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- SM SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP
15/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- FRANCISCA EVANESSA BORGES DA COSTA
15/08/2025, 00:00
Baixa Definitiva
12/08/2025, 10:07
Remessa (outros motivos)
12/08/2025, 10:07
Petição
19/05/2025, 20:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025, 04:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- SM SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS EIRELI
19/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- FRANCISCA EVANESSA BORGES DA COSTA
19/05/2025, 00:00
Mudança de Classe Processual
16/05/2025, 10:32
Provimento
15/05/2025, 14:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025, 03:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- SM SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS EIRELI
09/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- FRANCISCA EVANESSA BORGES DA COSTA
09/04/2025, 00:00
Outras Decisões
19/03/2025, 17:14
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
11/03/2025, 11:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2024, 01:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AGRAVANTE: ESTADO DE SAO PAULO
AGRAVADO: FRANCISCA EVANESSA BORGES DA COSTA E OUTROS (1) D E C I S Ã O A matéria debatida nos presentes autos tem aderência com objeto de repercussão geral admitida pelo Supremo Tribunal Federal, na sessão plenária do dia 11/12/2020, nos autos do RE nº 1.298.647 (“Ônus da prova acerca de eventual conduta culposa na fiscalização das obrigações trabalhistas de prestadora de serviços, para fins de responsabilização subsidiária da Administração Pública, em virtude da tese firmada no RE 760.931 (Tema 246)” – Tema nº 1118 da Tabela de Repercussão Geral daquela Corte). Assim sendo, considerando que a tese a ser fixada terá efeito vinculante e eficácia erga omnes, determino a suspensão do presente processo e o sobrestamento do exame do respectivo recurso, com o encaminhamento dos autos à Secretaria até sobrevir decisão da Suprema Corte no julgamento do Tema nº 1118 da Tabela de Repercussão Geral. Publique-se. Brasília, 3 de setembro de 2024. ALEXANDRE LUIZ RAMOS Ministro Relator
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 4ª TURMA Relator: ALEXANDRE LUIZ RAMOS AIRR 1001380-61.2022.5.02.0431
20/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AGRAVANTE: ESTADO DE SAO PAULO
AGRAVADO: FRANCISCA EVANESSA BORGES DA COSTA E OUTROS (1) D E C I S Ã O A matéria debatida nos presentes autos tem aderência com objeto de repercussão geral admitida pelo Supremo Tribunal Federal, na sessão plenária do dia 11/12/2020, nos autos do RE nº 1.298.647 (“Ônus da prova acerca de eventual conduta culposa na fiscalização das obrigações trabalhistas de prestadora de serviços, para fins de responsabilização subsidiária da Administração Pública, em virtude da tese firmada no RE 760.931 (Tema 246)” – Tema nº 1118 da Tabela de Repercussão Geral daquela Corte). Assim sendo, considerando que a tese a ser fixada terá efeito vinculante e eficácia erga omnes, determino a suspensão do presente processo e o sobrestamento do exame do respectivo recurso, com o encaminhamento dos autos à Secretaria até sobrevir decisão da Suprema Corte no julgamento do Tema nº 1118 da Tabela de Repercussão Geral. Publique-se. Brasília, 3 de setembro de 2024. ALEXANDRE LUIZ RAMOS Ministro Relator
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 4ª TURMA Relator: ALEXANDRE LUIZ RAMOS AIRR 1001380-61.2022.5.02.0431
20/09/2024, 00:00
Recurso Extraordinário com repercussão geral
03/09/2024, 14:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/24082400300528800000043786582?instancia=3
26/08/2024, 00:00
Distribuição (sorteio)
23/08/2024, 17:12
Recebimento
02/08/2024, 17:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
21/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.