Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010287-03.2023.5.03.0165 - TST | JusConsulta

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Termo de Rescisão ContratualAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPArquivado

Data de Distribuição

05/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidencia

Partes do Processo

RAFAEL CASSIO VIEIRA SILVA

CPF

Autor

HELDER RICARDO DE OLIVEIRA - INSTALACOES

CNPJ

Reu

OLIVEIRA COMERCIO E INSTALACOES LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR IVAN LOPES TAROCO

OAB/MG 103358·CPF·Representa: Autor

SERGIO LEONARDO MOLISANI MONTEIRO

OAB/MG 117108·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO SILVA OLIVEIRA

OAB/MG 151146·CPF·Representa: Autor

RENATO FERREIRA PIMENTA

OAB/MG 134361·CPF·Representa: Autor

VICTOR IVAN LOPES TAROCO

OAB/MG 103358·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

VICTOR IVAN LOPES TAROCO

OAB/MG 103358·CPF·Representa: Autor

SERGIO LEONARDO MOLISANI MONTEIRO

OAB/MG 117108·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO SILVA OLIVEIRA

OAB/MG 151146·CPF·Representa: Autor

RENATO FERREIRA PIMENTA

OAB/MG 134361·CPF·Representa: Autor

VICTOR IVAN LOPES TAROCO

OAB/MG 103358·CPF·Representa: Réu

SERGIO LEONARDO MOLISANI MONTEIRO

OAB/MG 117108·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO SILVA OLIVEIRA

OAB/MG 151146·CPF·Representa: Réu

RENATO FERREIRA PIMENTA

OAB/MG 134361·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - HELDER RICARDO DE OLIVEIRA - INSTALACOES - OLIVEIRA COMERCIO E INSTALACOES LTDA - ME

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL CASSIO VIEIRA SILVA

12/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

10/09/2025, 16:01

Remessa (outros motivos)

10/09/2025, 16:01

Trânsito em julgado

10/09/2025, 15:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL CASSIO VIEIRA SILVA

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - OLIVEIRA COMERCIO E INSTALACOES LTDA - ME

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - HELDER RICARDO DE OLIVEIRA - INSTALACOES

25/07/2025, 00:00

Outras Decisões

18/07/2025, 19:11

Petição

30/05/2025, 16:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 04:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL CASSIO VIEIRA SILVA

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - OLIVEIRA COMERCIO E INSTALACOES LTDA - ME

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - HELDER RICARDO DE OLIVEIRA - INSTALACOES

19/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(39)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - HELDER RICARDO DE OLIVEIRA - INSTALACOES - OLIVEIRA COMERCIO E INSTALACOES LTDA - ME

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL CASSIO VIEIRA SILVA

12/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

10/09/2025, 16:01

Remessa (outros motivos)

10/09/2025, 16:01

Documentos

•12/09/2025, 00:00

Trânsito em julgado

10/09/2025, 15:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL CASSIO VIEIRA SILVA

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - OLIVEIRA COMERCIO E INSTALACOES LTDA - ME

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - HELDER RICARDO DE OLIVEIRA - INSTALACOES

25/07/2025, 00:00

Outras Decisões

18/07/2025, 19:11

Petição

30/05/2025, 16:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 04:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL CASSIO VIEIRA SILVA

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - OLIVEIRA COMERCIO E INSTALACOES LTDA - ME

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - HELDER RICARDO DE OLIVEIRA - INSTALACOES

19/05/2025, 00:00

Recurso Extraordinário

14/05/2025, 20:09

Petição

10/02/2025, 11:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL CASSIO VIEIRA SILVA

17/12/2024, 00:00

Petição

04/12/2024, 22:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2024, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL CASSIO VIEIRA SILVA

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - OLIVEIRA COMERCIO E INSTALACOES LTDA - ME

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - HELDER RICARDO DE OLIVEIRA - INSTALACOES

20/11/2024, 00:00

Não-Provimento

13/11/2024, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJE) da 32ª Sessão Ordinária da 2ª Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início à zero hora do dia 05/11/2024 e encerramento à zero hora do dia 12/11/2024. Os processos excluídos do julgamento virtual, nos termos do art. 134, § 5º, do RITST, serão retirados de pauta, para oportuna inclusão na pauta de sessão presencial. O pedido de preferência relativamente aos processos incluídos nas sessões virtuais, deverá ser realizado em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início do julgamento virtual, contadas em dias úteis. Nos termos do art. 134, § 2º-A, do RITST, o advogado com poderes de representação poderá optar pelo registro da sua participação na sessão virtual, que constará de certidão de julgamento, sem a necessidade da remessa do processo para julgamento presencial. O pedido de registro da participação deverá ser formulado até o encerramento do período de votação eletrônica. O pedido de preferência e o pedido de registro de participação na sessão virtual sem remessa para presencial, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Processo Ag-AIRR - 10287-03.2023.5.03.0165 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN. ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA NETO Secretário da 2ª Turma.

23/10/2024, 00:00

Inclusão em pauta

22/10/2024, 13:00

Publicação

22/10/2024, 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2024, 13:00

Recebimento

21/10/2024, 15:39

Petição

08/07/2024, 10:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2024, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

20/06/2024, 00:00

Petição

18/06/2024, 18:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2024, 01:23

Não-Provimento

28/05/2024, 15:03

Distribuição (sorteio)

05/02/2024, 12:34

Recebimento

09/10/2023, 12:11

Notificação

•12/09/2025, 00:00

•25/07/2025, 00:00

•25/07/2025, 00:00

•25/07/2025, 00:00

•19/05/2025, 00:00

•19/05/2025, 00:00

•19/05/2025, 00:00

•17/12/2024, 00:00

•20/11/2024, 00:00

•20/11/2024, 00:00

•20/11/2024, 00:00

Aditamento à Pauta de Julgamento

•23/10/2024, 00:00

•20/06/2024, 00:00

•20/06/2024, 00:00