Não Conhecimento de recurso (Embargos de declaração)
19/11/2025, 18:37
Petição
04/11/2025, 11:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da 15ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a realizar-se no dia 17/11/2025, às 13h30, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/plenotst. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na 15ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo EDCiv-EDCiv-EDCiv-EDCiv-Ag-PetCiv - 1000302-84.2023.5.00.0000 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO. VANESSA TORRES SOARES CHAGAS Secretária-Geral Judiciário.
28/10/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/10/2025, 15:07
Publicação
27/10/2025, 15:07
Adiado (adiado o julgamento)
27/10/2025, 15:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2025, 02:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- RADHARANI DE OLIVEIRA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da 14ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a realizar-se no dia 20/10/2025, às 13h30, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/plenotst. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na 14ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo EDCiv-EDCiv-EDCiv-EDCiv-Ag-PetCiv - 1000302-84.2023.5.00.0000 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO. VANESSA TORRES SOARES CHAGAS Secretária-Geral Judiciário.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da 12ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a realizar-se no dia 8/9/2025, às 13h30, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/plenotst. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na 12ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo EDCiv-EDCiv-EDCiv-Ag-PetCiv - 1000302-84.2023.5.00.0000 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO. CLÁUDIO LUIDI GAUDENSI COELHO Secretário-Geral Judiciário.
Não Conhecimento de recurso (Embargos de declaração)
28/04/2025, 16:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da 3ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a realizar-se no dia 28/4/2025, às 13h30, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/plenotst. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na 3ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo EDCiv-EDCiv-Ag-PetCiv - 1000302-84.2023.5.00.0000 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO. CLÁUDIO LUIDI GAUDENSI COELHO Secretário-Geral Judiciário.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - EDITAL Por determinação do Exmo. Ministro Lelio Bentes Corrêa, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, comunico que o horário de início da 6ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, designada para o dia 14/10/2024, foi alterado das 13h30 para as 14 horas. Brasília, 4 de outubro de 2024. Processo EDCiv-Ag-PetCiv - 1000302-84.2023.5.00.0000 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO. PEDRO AUGUSTO DE CARVALHO GONTIJO Secretário-Geral Judiciário Substituto.
07/10/2024, 00:00
Publicação
04/10/2024, 16:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos do Sistema PJe) da 6ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a realizar-se no dia 14/10/2024, às 14h30, na modalidade presencial. O pedido de preferência deverá ser realizado até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). É permitida a participação, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. O pedido de preferência e o pedido de participação por videoconferência, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do endereço https://inscricao-advogado.tst.jus.br. Para participar por videoconferência, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/plenotst. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Além dos processos constantes da presente pauta, serão julgados na 6ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno os eventuais processos em tramitação no Sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo EDCiv-Ag-PetCiv - 1000302-84.2023.5.00.0000 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO. GIOVANI NOGUEIRA SORIANO Secretário-Geral Judiciário.
02/10/2024, 00:00
Inclusão em pauta
01/10/2024, 16:59
Adiado (adiado o julgamento)
17/09/2024, 18:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos do Sistema PJe) da 5ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a realizar-se no dia 16/9/2024, às 13h30, na modalidade presencial. O pedido de preferência deverá ser realizado até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). É permitida a participação, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. O pedido de preferência e o pedido de participação por videoconferência, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do endereço https://inscricao-advogado.tst.jus.br. Para participar por videoconferência, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/plenotst. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Além dos processos constantes da presente pauta, serão julgados na 5ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno os eventuais processos em tramitação no Sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo EDCiv-Ag-PetCiv - 1000302-84.2023.5.00.0000 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO. GIOVANI NOGUEIRA SORIANO Secretário-Geral Judiciário.
28/08/2024, 00:00
Inclusão em pauta
27/08/2024, 13:06
Publicação
27/08/2024, 13:06
Recebimento
31/07/2024, 20:10
Petição
22/05/2024, 13:48
Petição
21/05/2024, 13:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2024, 01:22
Não Conhecimento de recurso (Agravo (inominado/ legal))