Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sétima Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 26/05/2026 e encerramento 02/06/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 10462-95.2023.5.03.0003 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE. DAVI DE OLIVEIRA Secretário da 7ª Turma.
29/04/2026, 00:00
Inclusão em pauta
28/04/2026, 16:44
Publicação
28/04/2026, 16:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2026, 16:44
Recebimento
10/04/2026, 10:36
Petição
21/08/2025, 23:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025, 03:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- ANTONIO DANIEL DA SILVA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sétima Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 26/05/2026 e encerramento 02/06/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 10462-95.2023.5.03.0003 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE. DAVI DE OLIVEIRA Secretário da 7ª Turma.
29/04/2026, 00:00
Inclusão em pauta
28/04/2026, 16:44
Publicação
28/04/2026, 16:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2026, 16:44
Recebimento
10/04/2026, 10:36
Petição
21/08/2025, 23:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025, 03:01
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Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- ANTONIO DANIEL DA SILVA
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Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25060500301138800000095480547?instancia=3
06/06/2025, 00:00
Redistribuição (incompetência; sorteio)
04/06/2025, 19:34
Petição
29/05/2025, 14:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025, 04:46
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Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- ANTONIO DANIEL DA SILVA
Não Conhecimento de recurso (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
13/05/2025, 19:31
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Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022300300510700000070052269?instancia=3
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Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ANTONIO DANIEL DA SILVA
20/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt3.jus.br/pjekz/visualizacao/24081500300112300000115761389?instancia=2
16/08/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: ANTONIO DANIEL DA SILVA
RÉU: GRADE ELETRICIDADE E CONSTRUCOES LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 158df04 proferida nos autos.
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010462-95.2023.5.03.0003 Vistos e etc. Proceda-se ao lançamento das custas recolhidas (id 6650489)Por serem próprios, tempestivos e, no caso do recurso da reclamada, devidamente preparado, admito os recursos ordinários interpostos, na forma da lei. Subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região, com as cautelas de praxe e homenagens deste Juízo.Dê-se ciência às partes de que possíveis alterações de procuradores nas Instâncias Superiores NÃO atualiza automaticamente o cadastro dos referidos procuradores quando da devolução dos autos à Primeira Instância, ou seja, o sistema PJe utiliza DIFERENTES bases de dados na 1a. e na 2a. instâncias, cabendo ao novo procurador promover a sua habilitação junto à Primeira Instância imediatamente após o retorno dos autos, tudo conforme art. 3o. e art. 5o. da Resolução n.185/17, do CSJT. BELO HORIZONTE/MG, 13 de agosto de 2024. MARINA CAIXETA BRAGA Juíza Titular de Vara do Trabalho
14/08/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: ANTONIO DANIEL DA SILVA
RÉU: GRADE ELETRICIDADE E CONSTRUCOES LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 158df04 proferida nos autos.
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010462-95.2023.5.03.0003 Vistos e etc. Proceda-se ao lançamento das custas recolhidas (id 6650489)Por serem próprios, tempestivos e, no caso do recurso da reclamada, devidamente preparado, admito os recursos ordinários interpostos, na forma da lei. Subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região, com as cautelas de praxe e homenagens deste Juízo.Dê-se ciência às partes de que possíveis alterações de procuradores nas Instâncias Superiores NÃO atualiza automaticamente o cadastro dos referidos procuradores quando da devolução dos autos à Primeira Instância, ou seja, o sistema PJe utiliza DIFERENTES bases de dados na 1a. e na 2a. instâncias, cabendo ao novo procurador promover a sua habilitação junto à Primeira Instância imediatamente após o retorno dos autos, tudo conforme art. 3o. e art. 5o. da Resolução n.185/17, do CSJT. BELO HORIZONTE/MG, 13 de agosto de 2024. MARINA CAIXETA BRAGA Juíza Titular de Vara do Trabalho
14/08/2024, 00:00
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Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
31/07/2024, 00:00
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31/07/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
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23/07/2024, 00:00
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17/07/2024, 00:00
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05/07/2024, 00:00
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19/06/2024, 00:00
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14/06/2024, 00:00
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14/06/2024, 00:00
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03/06/2024, 00:00
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03/06/2024, 00:00
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21/05/2024, 00:00
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21/05/2024, 00:00
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13/05/2024, 00:00
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08/05/2024, 00:00
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