CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JONAS BARCELLOS CORREA
CNPJ
Reu
CAIXA ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL DULCE MARIA HOMEM
Reu
CAIXA ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL EDITH PIMENTA DA VEIGA
Reu
CAIXA ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL ELOY HERALDO LIMA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
LUIZ ROGERIO ALMEIDA DE FREITAS
OAB/MG 156037·CPF·Representa: Autor
RODRIGO LEANDRO DE OLIVEIRA RODRIGUES
OAB/MG 138394·CPF·Representa: Autor
NATERCIA MARIA MAGALHAES DA SILVA
OAB/MG 128761·CPF·Representa: Autor
GABRIEL VASCONCELOS MENEZES
OAB/MG 175993·CPF·Representa: Autor
LANDIAL MOREIRA JUNIOR
OAB/MG 167127·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- CAIXA ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL DULCE MARIA HOMEM
08/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JONAS BARCELLOS CORREA
08/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- CAIXA ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL ELOY HERALDO LIMA
08/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- SIND-REDE BH - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
08/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- CAIXA ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL EDITH PIMENTA DA VEIGA
08/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- CAIXA ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL HELENA ANTIPOFF
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- CAIXA ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL HELENA ANTIPOFF
08/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- CAIXA ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL EDITH PIMENTA DA VEIGA
08/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- SIND-REDE BH - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
08/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt3.jus.br/pjekz/visualizacao/26032000301098300000144337233?instancia=2
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- CAIXA ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL HELENA ANTIPOFF
08/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- CAIXA ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL EDITH PIMENTA DA VEIGA
08/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- SIND-REDE BH - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
08/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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23/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt3.jus.br/pjekz/visualizacao/26032000301098300000144337233?instancia=2
23/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt3.jus.br/pjekz/visualizacao/26031900301502600000144260411?instancia=2
20/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- CAIXA ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL EDITH PIMENTA DA VEIGA
- CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JONAS BARCELLOS CORREA
- CAIXA ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL DULCE MARIA HOMEM
- CAIXA ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL HELENA ANTIPOFF
- CAIXA ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL ELOY HERALDO LIMA
24/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- SIND-REDE BH - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
24/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- CAIXA ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL EDITH PIMENTA DA VEIGA
- CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JONAS BARCELLOS CORREA
22/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- SIND-REDE BH - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
22/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- SIND-REDE BH - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
01/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- CAIXA ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL EDITH PIMENTA DA VEIGA
- CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JONAS BARCELLOS CORREA
- CAIXA ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL DULCE MARIA HOMEM
- CAIXA ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL HELENA ANTIPOFF
- CAIXA ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL ELOY HERALDO LIMA
01/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- CAIXA ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL EDITH PIMENTA DA VEIGA
- CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JONAS BARCELLOS CORREA
- CAIXA ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL DULCE MARIA HOMEM
- CAIXA ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL HELENA ANTIPOFF
- CAIXA ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL ELOY HERALDO LIMA
06/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- SIND-REDE BH - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
06/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- SIND-REDE BH - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
20/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- CAIXA ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL EDITH PIMENTA DA VEIGA
- CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JONAS BARCELLOS CORREA
- CAIXA ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL DULCE MARIA HOMEM
- CAIXA ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL HELENA ANTIPOFF
- CAIXA ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL ELOY HERALDO LIMA
20/10/2025, 00:00
Baixa Definitiva
13/10/2025, 19:34
Remessa (outros motivos)
13/10/2025, 19:34
Petição
22/08/2025, 16:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025, 06:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025, 06:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- CAIXA ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL HELENA ANTIPOFF
20/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- CAIXA ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL ELOY HERALDO LIMA
20/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- CAIXA ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL EDITH PIMENTA DA VEIGA
20/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- CAIXA ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL DULCE MARIA HOMEM
20/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JONAS BARCELLOS CORREA
20/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- SIND-REDE BH - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
20/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JONAS BARCELLOS CORREA
20/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- SIND-REDE BH - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
20/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- CAIXA ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL HELENA ANTIPOFF
20/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- CAIXA ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL ELOY HERALDO LIMA
20/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- CAIXA ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL EDITH PIMENTA DA VEIGA
20/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- CAIXA ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL DULCE MARIA HOMEM
20/08/2025, 00:00
Procedência
13/08/2025, 13:03
Petição
07/07/2025, 18:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025, 02:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- CAIXA ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL HELENA ANTIPOFF
01/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- CAIXA ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL ELOY HERALDO LIMA
01/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- CAIXA ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL EDITH PIMENTA DA VEIGA
01/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- CAIXA ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL DULCE MARIA HOMEM
01/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JONAS BARCELLOS CORREA
01/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- SIND-REDE BH - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
01/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JONAS BARCELLOS CORREA
01/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- SIND-REDE BH - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
01/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- CAIXA ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL HELENA ANTIPOFF
01/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- CAIXA ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL ELOY HERALDO LIMA
01/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- CAIXA ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL EDITH PIMENTA DA VEIGA
01/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- CAIXA ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL DULCE MARIA HOMEM
01/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Extraordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 04/08/2025 e encerramento 12/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo RRAg - 10669-16.2021.5.03.0181 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO SERGIO PINTO MARTINS. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.
30/06/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/06/2025, 14:40
Publicação
27/06/2025, 14:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025, 14:38
Adiado (adiado o julgamento; adiado o julgamento)
26/06/2025, 16:10
Petição
23/05/2025, 17:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025, 04:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025, 03:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- CAIXA ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL HELENA ANTIPOFF
21/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- CAIXA ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL ELOY HERALDO LIMA
21/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- CAIXA ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL EDITH PIMENTA DA VEIGA
21/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- CAIXA ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL DULCE MARIA HOMEM
21/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JONAS BARCELLOS CORREA
21/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- SIND-REDE BH - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
21/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JONAS BARCELLOS CORREA
21/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- SIND-REDE BH - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
21/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- CAIXA ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL HELENA ANTIPOFF
21/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- CAIXA ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL ELOY HERALDO LIMA
21/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- CAIXA ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL EDITH PIMENTA DA VEIGA
21/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- CAIXA ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL DULCE MARIA HOMEM
21/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Extraordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 16/06/2025 e encerramento 25/06/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo RRAg - 10669-16.2021.5.03.0181 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO SERGIO PINTO MARTINS. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.
19/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
16/05/2025, 13:48
Publicação
16/05/2025, 13:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025, 13:48
Mudança de Classe Processual
15/05/2025, 17:08
Provimento
14/05/2025, 17:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se no dia 14/5/2025, às 9h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Ordinária da Oitava Turma processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo AIRR - 10669-16.2021.5.03.0181 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO SERGIO PINTO MARTINS. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.