COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SAO PAULO - PRODESP
CNPJ
Autor
ESPERANÇA SERVIÇOS EIRELI
Reu
VIVIANE FERNANDES LEITE
Reu
Advogados / Representantes
MARCOS PAULO MOREIRA
OAB/SP 225787·CPF·Representa: Autor
FABIANO ZAVANELLA
OAB/SP 163012·CPF·Representa: Autor
DR. AMAURY GOMES BARACHO
OAB/SP 100687·CPF·Representa: Autor
DRA. ALINE RODRIGUES
OAB/SP 310102·CPF·Representa: Autor
JULIANA PASQUINI MASTANDREA
OAB/SP 261665·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante(s): COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP ADVOGADO: FABIANO ZAVANELLA Agravado(s): ESPERANÇA SERVIÇOS EIRELI ADVOGADO: AMAURY GOMES BARACHO Agravado(s): VIVIANE FERNANDES LEITE ADVOGADO: MARCOS PAULO MOREIRA GMMGD/mmd D E S P A C H O Tendo em vista o trânsito em julgado de decisão proferida pelo STF em Reclamação Constitucional, que cassou acórdão proferido por esta Corte, JULGO PREJUDICADO o recurso, por perda do objeto. Certifique-se o trânsito em julgado, com a baixa dos autos à origem. Publique-se. Brasília, 8 de junho de 2026. Mauricio Godinho Delgado Ministro Relator
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da 26ª Sessão Extraordinária da 2ª Turma, a realizar-se no dia 16/10/2024, às 13h30min, na modalidade presencial (art. 157, caput, do RITST), com opção de participação por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. O pedido de preferência deverá ser feito por meio do link https://www.tst.jus.br/web/guest/portal-da-advocacia. Para participar por videoconferência, o advogado, com poderes nos autos, devidamente inscrito, deverá acessar o sistema Zoom por meio do link https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2. Somente será admitido ingresso de advogados previamente inscritos. Processo Ag-RR - 11115-79.2020.5.15.0129 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRA LIANA CHAIB. ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA NETO Secretário da 2ª Turma.
03/10/2024, 00:00
Retirado
25/09/2024, 09:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJE) da 26ª Sessão Ordinária da 2ª Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início à zero hora do dia 17/09/2024 e encerramento à zero hora do dia 24/09/2024. Os processos excluídos do julgamento virtual, nos termos do art. 134, § 5º, do RITST, serão retirados de pauta, para oportuna inclusão na pauta de sessão presencial. O pedido de preferência relativamente aos processos incluídos nas sessões virtuais, deverá ser realizado em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início do julgamento virtual, contadas em dias úteis. Nos termos do art. 134, § 2º-A, do RITST, o advogado com poderes de representação poderá optar pelo registro da sua participação na sessão virtual, que constará de certidão de julgamento, sem a necessidade da remessa do processo para julgamento presencial. O pedido de registro da participação deverá ser formulado até o encerramento do período de votação eletrônica. O pedido de preferência e o pedido de registro de participação na sessão virtual sem remessa para presencial, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Processo Ag-RR - 11115-79.2020.5.15.0129 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA LIANA CHAIB. ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA NETO Secretário da 2ª Turma.
05/09/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/08/2024, 16:21
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)