Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25091300300752800000276534042?instancia=2
15/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
03/09/2025, 17:00
Remessa (outros motivos)
03/09/2025, 17:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025, 03:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- EDUARDO JULIO MAIA DE ATHAYDE
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MARTHA MARIA MAIA DE ATHAYDE
10/06/2025, 00:00
Procedência
03/06/2025, 14:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 26/05/2025 e encerramento 02/06/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo RR - 94700-81.1996.5.02.0048 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: DESEMBARGADOR CONVOCADO JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.
19/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
16/05/2025, 14:48
Publicação
16/05/2025, 14:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025, 14:48
Mudança de Classe Processual
15/05/2025, 22:56
Provimento
14/05/2025, 17:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se no dia 14/5/2025, às 9h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Ordinária da Oitava Turma processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo AIRR - 94700-81.1996.5.02.0048 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: DESEMBARGADOR CONVOCADO JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.
14/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
11/04/2025, 13:44
Publicação
11/04/2025, 13:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025, 13:44
Recebimento
07/04/2025, 13:03
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25040300300998800000080478385?instancia=3
04/04/2025, 00:00
Redistribuição (sorteio; incompetência)
02/04/2025, 17:43
Mero expediente
18/03/2025, 18:07
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25020100300548500000065184929?instancia=3
03/02/2025, 00:00
Distribuição (sorteio)
31/01/2025, 14:30
Recebimento
30/10/2024, 12:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- EDUARDO JULIO MAIA DE ATHAYDE
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: MARTHA MARIA MAIA DE ATHAYDE
AGRAVADO: LOURISVALDO GOMES FERREIRA E OUTROS (7) Ficam as partes intimadas do v. acórdão #id:6aa1145 SAO PAULO/SP, 02 de agosto de 2024.RODRIGO RAMIRES TRINDADEDiretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª TURMA Relator: RONALDO LUIS DE OLIVEIRA AP 0094700-81.1996.5.02.0048
05/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: MARTHA MARIA MAIA DE ATHAYDE
AGRAVADO: LOURISVALDO GOMES FERREIRA E OUTROS (7) Ficam as partes intimadas do v. acórdão #id:6aa1145 SAO PAULO/SP, 02 de agosto de 2024.RODRIGO RAMIRES TRINDADEDiretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª TURMA Relator: RONALDO LUIS DE OLIVEIRA AP 0094700-81.1996.5.02.0048
05/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: MARTHA MARIA MAIA DE ATHAYDE
AGRAVADO: LOURISVALDO GOMES FERREIRA E OUTROS (7) Ficam as partes intimadas do v. acórdão #id:6aa1145 SAO PAULO/SP, 02 de agosto de 2024.RODRIGO RAMIRES TRINDADEDiretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª TURMA Relator: RONALDO LUIS DE OLIVEIRA AP 0094700-81.1996.5.02.0048
05/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: MARTHA MARIA MAIA DE ATHAYDE
AGRAVADO: LOURISVALDO GOMES FERREIRA E OUTROS (7) Ficam as partes intimadas do v. acórdão #id:6aa1145 SAO PAULO/SP, 02 de agosto de 2024.RODRIGO RAMIRES TRINDADEDiretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª TURMA Relator: RONALDO LUIS DE OLIVEIRA AP 0094700-81.1996.5.02.0048
05/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: MARTHA MARIA MAIA DE ATHAYDE
AGRAVADO: LOURISVALDO GOMES FERREIRA E OUTROS (7) Ficam as partes intimadas do v. acórdão #id:6aa1145 SAO PAULO/SP, 02 de agosto de 2024.RODRIGO RAMIRES TRINDADEDiretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª TURMA Relator: RONALDO LUIS DE OLIVEIRA AP 0094700-81.1996.5.02.0048
05/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: MARTHA MARIA MAIA DE ATHAYDE
AGRAVADO: LOURISVALDO GOMES FERREIRA E OUTROS (7) Ficam as partes intimadas do v. acórdão #id:6aa1145 SAO PAULO/SP, 02 de agosto de 2024.RODRIGO RAMIRES TRINDADEDiretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª TURMA Relator: RONALDO LUIS DE OLIVEIRA AP 0094700-81.1996.5.02.0048
05/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: MARTHA MARIA MAIA DE ATHAYDE
AGRAVADO: LOURISVALDO GOMES FERREIRA E OUTROS (7) Ficam as partes intimadas do v. acórdão #id:6aa1145 SAO PAULO/SP, 02 de agosto de 2024.RODRIGO RAMIRES TRINDADEDiretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª TURMA Relator: RONALDO LUIS DE OLIVEIRA AP 0094700-81.1996.5.02.0048
05/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: MARTHA MARIA MAIA DE ATHAYDE
AGRAVADO: LOURISVALDO GOMES FERREIRA E OUTROS (7) Ficam as partes intimadas do v. acórdão #id:6aa1145 SAO PAULO/SP, 02 de agosto de 2024.RODRIGO RAMIRES TRINDADEDiretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª TURMA Relator: RONALDO LUIS DE OLIVEIRA AP 0094700-81.1996.5.02.0048
05/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: MARTHA MARIA MAIA DE ATHAYDE
AGRAVADO: LOURISVALDO GOMES FERREIRA E OUTROS (7) Ficam as partes intimadas do v. acórdão #id:6aa1145 SAO PAULO/SP, 02 de agosto de 2024.RODRIGO RAMIRES TRINDADEDiretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª TURMA Relator: RONALDO LUIS DE OLIVEIRA AP 0094700-81.1996.5.02.0048