Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0191200-86.2006.5.02.0202 - TST

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02/06/2026, 00:00

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01/06/2026, 00:00

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01/06/2026, 00:00

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01/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 02:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - HELIO EUGENIO SACCHI

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - NERINGA SACCHI

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ ANTONIO DEL NERO PIRES

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - AUGUSTO OLIVEIRA MARIANO

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - CARBEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - HELIOS DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DAS NEVES PEREIRA SILVA

18/09/2025, 00:00

Mero expediente

04/09/2025, 10:15

Petição

02/09/2025, 18:37

Redistribuição (incompetência; sorteio)

29/08/2025, 09:17

Petição

14/07/2025, 10:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025, 02:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - HELIO EUGENIO SACCHI

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - NERINGA SACCHI

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ ANTONIO DEL NERO PIRES

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - AUGUSTO OLIVEIRA MARIANO

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - FAZENDA MONJOLINHO LTDA - ME

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CARBEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - HELIOS DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DAS NEVES PEREIRA SILVA

01/07/2025, 00:00

Sem efeito suspensivo (Embargos)

27/06/2025, 10:51

Mudança de Classe Processual

26/06/2025, 13:12

Petição

18/06/2025, 15:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 03:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ ANTONIO DEL NERO PIRES

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - AUGUSTO OLIVEIRA MARIANO

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - FAZENDA MONJOLINHO LTDA - ME

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - CARBEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - HELIOS DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DAS NEVES PEREIRA SILVA

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - HELIO EUGENIO SACCHI

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - NERINGA SACCHI

06/06/2025, 00:00

Procedência

03/06/2025, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 26/05/2025 e encerramento 02/06/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo RR - 191200-86.2006.5.02.0202 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: DESEMBARGADOR CONVOCADO JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.

19/05/2025, 00:00

Inclusão em pauta

16/05/2025, 14:52

Publicação

16/05/2025, 14:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 14:52

Mudança de Classe Processual

15/05/2025, 21:46

Provimento

14/05/2025, 17:29

Petição

29/04/2025, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se no dia 14/5/2025, às 9h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Ordinária da Oitava Turma processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo AIRR - 191200-86.2006.5.02.0202 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: DESEMBARGADOR CONVOCADO JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.

23/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

22/04/2025, 16:53

Publicação

22/04/2025, 16:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 16:53

Recebimento

13/04/2025, 12:15

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07/04/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

04/04/2025, 12:25

Mero expediente

21/03/2025, 18:10

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24/02/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

21/02/2025, 07:15

Recebimento

24/12/2024, 18:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ ANTONIO DEL NERO PIRES

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - AUGUSTO OLIVEIRA MARIANO

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - FAZENDA MONJOLINHO LTDA - ME

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - CARBEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - HELIOS DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA - NERINGA SACCHI - HELIO EUGENIO SACCHI

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DAS NEVES PEREIRA SILVA

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ ANTONIO DEL NERO PIRES

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - AUGUSTO OLIVEIRA MARIANO

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - FAZENDA MONJOLINHO LTDA - ME

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - CARBEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - HELIOS DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA - NERINGA SACCHI - HELIO EUGENIO SACCHI

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DAS NEVES PEREIRA SILVA

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DAS NEVES PEREIRA SILVA

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - HELIO EUGENIO SACCHI

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - NERINGA SACCHI

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - HELIOS DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ ANTONIO DEL NERO PIRES

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença Intimado(s) / Citado(s) - AUGUSTO OLIVEIRA MARIANO

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença Intimado(s) / Citado(s) - FAZENDA MONJOLINHO LTDA - ME

03/10/2024, 00:00

—

Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(6)

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - HELIO EUGENIO SACCHI

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - NERINGA SACCHI

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ ANTONIO DEL NERO PIRES

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Mero expediente

Petição

Todas as movimentações(77)

Todos os documentos(50)