Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- ANDERSON RAMOS DE ARAUJO
- CARLOS ALBERTO FREIRE
- ANTONIO CARLOS MORAES DE OLIVEIRA
- DIONIZIO EDUARDO DE SOUSA
- HENDRIX NONATO DA SILVA
- ROBSON RIBEIRO PINTO
- FLAVIO XAVIER ANDRE
28/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- ANDERSON RAMOS DE ARAUJO
- CARLOS ALBERTO FREIRE
- ANTONIO CARLOS MORAES DE OLIVEIRA
- DIONIZIO EDUARDO DE SOUSA
- HENDRIX NONATO DA SILVA
- ROBSON RIBEIRO PINTO
- FLAVIO XAVIER ANDRE
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- ANDERSON RAMOS DE ARAUJO
- CARLOS ALBERTO FREIRE
- ANTONIO CARLOS MORAES DE OLIVEIRA
- DIONIZIO EDUARDO DE SOUSA
- HENDRIX NONATO DA SILVA
- ROBSON RIBEIRO PINTO
- FLAVIO XAVIER ANDRE
24/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
17/09/2025, 17:32
Remessa (outros motivos)
17/09/2025, 17:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2025, 08:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2025, 05:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- CARLOS ALBERTO FREIRE
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- ANDERSON RAMOS DE ARAUJO
- CARLOS ALBERTO FREIRE
- ANTONIO CARLOS MORAES DE OLIVEIRA
- DIONIZIO EDUARDO DE SOUSA
- HENDRIX NONATO DA SILVA
- ROBSON RIBEIRO PINTO
- FLAVIO XAVIER ANDRE
24/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
17/09/2025, 17:32
Remessa (outros motivos)
17/09/2025, 17:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2025, 08:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2025, 05:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- CARLOS ALBERTO FREIRE
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 08/08/2025 e encerramento 18/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 114900-76.2007.5.01.0202 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANN. ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR Secretário da 1ª Turma.
02/07/2025, 00:00
Inclusão em pauta
01/07/2025, 18:46
Recebimento
28/05/2025, 20:24
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051700301528800000090344077?instancia=3
19/05/2025, 00:00
Redistribuição (sorteio; incompetência)
16/05/2025, 16:54
Mero expediente
09/05/2025, 18:19
Petição
16/01/2025, 12:22
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25011400300391000000063717635?instancia=3
15/01/2025, 00:00
Distribuição (sorteio)
13/01/2025, 23:12
Recebimento
30/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- ANTONIO CARLOS MORAES DE OLIVEIRA
- FLAVIO XAVIER ANDRE
- DIONIZIO EDUARDO DE SOUSA
- HENDRIX NONATO DA SILVA
- ROBSON RIBEIRO PINTO
- ANDERSON RAMOS DE ARAUJO
- CARLOS ALBERTO FREIRE
06/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimado(s) / Citado(s)
- TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA
06/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0114900-76.2007.5.01.0202 Destinatário: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Indeferido o recurso de revista. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de agosto de 2024.LUIZ FERNANDO GERMANO JUNIORAssessor