Recurso de Revista 0122900-63.2009.5.02.0462 - TST | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

ReveliaRecurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Data de Distribuição

31/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Processos relacionados

1° Grau · TRT2 · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo 2° Grau · TRT2 · Agravo de Petição · 5ª Turma - Cadeira 4 3° Grau · TRT2 · Recurso de Revista · Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro

Partes do Processo

GILVAN TERTO DA SILVA

Autor

ALEXANDRE BUENO DA SILVA

Reu

DIVINO PEREIRA DOS REIS

Reu

ELISAMA SILVA MEDEIROS

CPF

Reu

OFICINA DE ARTE FLORAL PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

JEFERSON RUSSEL HUMAITA RODRIGUES BARBOSA

OAB/SP 385746·CPF·Representa: Autor

ALINE SARTORI

OAB/SP 255482·CPF·Representa: Autor

JEFERSON RUSSEL HUMAITA RODRIGUES BARBOSA

OAB/SP 385746·CPF·Representa: Réu

ALINE SARTORI

OAB/SP 255482·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/26050800301350200000297751094?instancia=2

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ELISAMA SILVA MEDEIROS

22/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - DIVINO PEREIRA DOS REIS

22/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE BUENO DA SILVA

22/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - GILVAN TERTO DA SILVA

17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - OFICINA DE ARTE FLORAL PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME

17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - GILVAN TERTO DA SILVA

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - GILVAN TERTO DA SILVA

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - GILVAN TERTO DA SILVA

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - GILVAN TERTO DA SILVA

02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - GILVAN TERTO DA SILVA

23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - GILVAN TERTO DA SILVA

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - GILVAN TERTO DA SILVA

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - GILVAN TERTO DA SILVA

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - GILVAN TERTO DA SILVA

23/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(50)

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/26050800301350200000297751094?instancia=2

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ELISAMA SILVA MEDEIROS

22/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - DIVINO PEREIRA DOS REIS

22/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE BUENO DA SILVA

22/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - GILVAN TERTO DA SILVA

17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - OFICINA DE ARTE FLORAL PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME

17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - GILVAN TERTO DA SILVA

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - GILVAN TERTO DA SILVA

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - GILVAN TERTO DA SILVA

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - GILVAN TERTO DA SILVA

02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - GILVAN TERTO DA SILVA

23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - GILVAN TERTO DA SILVA

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - GILVAN TERTO DA SILVA

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - GILVAN TERTO DA SILVA

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - GILVAN TERTO DA SILVA

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - GILVAN TERTO DA SILVA

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - GILVAN TERTO DA SILVA

07/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

03/10/2025, 21:34

Remessa (outros motivos)

03/10/2025, 21:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2025, 04:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - OFICINA DE ARTE FLORAL PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - GILVAN TERTO DA SILVA

08/09/2025, 00:00

Provimento

21/08/2025, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da 2115ª Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 13/08/2025 e encerramento 20/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo RR - 122900-63.2009.5.02.0462 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ALBERTO BASTOS BALAZEIRO. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.

08/07/2025, 00:00

Inclusão em pauta

07/07/2025, 20:03

Publicação

07/07/2025, 20:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2025, 20:03

Recebimento

10/06/2025, 12:17

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051700301528800000090344077?instancia=3

19/05/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

16/05/2025, 15:40

Mero expediente

05/05/2025, 16:12

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25020100300548500000065184929?instancia=3

03/02/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

31/01/2025, 14:35

Recebimento

23/10/2024, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ELISAMA SILVA MEDEIROS

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - DIVINO PEREIRA DOS REIS

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE BUENO DA SILVA

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - OFICINA DE ARTE FLORAL PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - GILVAN TERTO DA SILVA

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: GILVAN TERTO DA SILVA AGRAVADO: OFICINA DE ARTE FLORAL PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃOFica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do acórdão de #id:9d3ded8, cujo dispositivo segue abaixo copiado: "(...)Acordam os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em conhecer do agravo de petição interposto, para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. " SAO PAULO/SP, 15 de agosto de 2024.PAULA REICO YANO HONDADiretor de Secretaria Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relatora: SONIA MARIA LACERDA AP 0122900-63.2009.5.02.0462

16/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: GILVAN TERTO DA SILVA AGRAVADO: OFICINA DE ARTE FLORAL PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃOFica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do acórdão de #id:9d3ded8, cujo dispositivo segue abaixo copiado: "(...)Acordam os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em conhecer do agravo de petição interposto, para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. " SAO PAULO/SP, 15 de agosto de 2024.PAULA REICO YANO HONDADiretor de Secretaria Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relatora: SONIA MARIA LACERDA AP 0122900-63.2009.5.02.0462

16/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: GILVAN TERTO DA SILVA AGRAVADO: OFICINA DE ARTE FLORAL PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃOFica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do acórdão de #id:9d3ded8, cujo dispositivo segue abaixo copiado: "(...)Acordam os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em conhecer do agravo de petição interposto, para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. " SAO PAULO/SP, 15 de agosto de 2024.PAULA REICO YANO HONDADiretor de Secretaria Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relatora: SONIA MARIA LACERDA AP 0122900-63.2009.5.02.0462

16/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: GILVAN TERTO DA SILVA AGRAVADO: OFICINA DE ARTE FLORAL PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃOFica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do acórdão de #id:9d3ded8, cujo dispositivo segue abaixo copiado: "(...)Acordam os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em conhecer do agravo de petição interposto, para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. " SAO PAULO/SP, 15 de agosto de 2024.PAULA REICO YANO HONDADiretor de Secretaria Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relatora: SONIA MARIA LACERDA AP 0122900-63.2009.5.02.0462

16/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: GILVAN TERTO DA SILVA AGRAVADO: OFICINA DE ARTE FLORAL PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃOFica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do acórdão de #id:9d3ded8, cujo dispositivo segue abaixo copiado: "(...)Acordam os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em conhecer do agravo de petição interposto, para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. " SAO PAULO/SP, 15 de agosto de 2024.PAULA REICO YANO HONDADiretor de Secretaria Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relatora: SONIA MARIA LACERDA AP 0122900-63.2009.5.02.0462

16/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0122900-63.2009.5.02.0462. AGRAVANTE: GILVAN TERTO DA SILVA AGRAVADO: OFICINA DE ARTE FLORAL PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME E OUTROS (3) PROCESSO: 0122900-63.2009.5.02.0462CLASSE: Agravo de PetiçãoAGRAVANTE: GILVAN TERTO DA SILVAAGRAVADO: OFICINA DE ARTE FLORAL PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME, ALEXANDRE BUENO DA SILVA, DIVINO PEREIRA DOS REIS, ELISAMA SILVA MEDEIROS EDITAL - 5ª TURMA O(a) Exmo(a) Sr(a). Magistrado(a) Relator(a) no processo em epígrafe, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, no presente processo, por se encontrar(em) a(s) parte(s) ALEXANDRE BUENO DA SILVA, DIVINO PEREIRA DOS REIS, ELISAMA SILVA MEDEIROS, em local incerto e não sabido, é emitido o presente EDITAL para que fique(m) intimados a tomar conhecimento do Acórdão proferido por esta Secretaria desta Turma (Rua da Consolação, 1272 - 3º andar).Os documentos do processo poderão ser acessados no Módulo de Validação de Documentos do PJe de 2º Grau, disponível no menu "Processos - Serviços On-line - PJe", na página deste Tribunal na Rede Mundial de Computadores, digitando a(s) chave(s) de acesso listada(s) abaixo.DescriçãoTipo de documentoChave de acesso**AcórdãoIntimação24081512245954300000238444047AcórdãoIntimação24081512245945000000238444046AcórdãoIntimação24081512245924500000238444044AcórdãoIntimação24081512245904700000238444043AcórdãoIntimação24081512245880700000238444041AcórdãoAcórdão24072719152919700000236079509IntimaçãoIntimação24051611125092600000230906791ADMISSIBILIDADE - AGRAVO DE PETIÇÃO - RECLAMANTEDecisão24051610580914200000230906887Agravo de Petição Gilvan x Oficina de Arte (penhora beneficio)Agravo de Petição24051520211588100000230906806IntimaçãoIntimação24050713334535900000230906713Indefere pedido de penhora de aposentadoriaDespacho24050712141933200000230906862Pet. penhora de beneficio - GilvanManifestação24050512074404200000230906839IntimaçãoIntimação24042208040528400000230906872Indicar meios de prosseguimentoDespacho24041916354183300000230906857CAGED - ALEXANDRE BUENO DA SILVADocumento Diverso24041916335061400000230906959CAGED - DIVINO PEREIRA DOS REISDocumento Diverso24041916335055500000230906911CAGED - ELISAMA SILVA MEDEIROSDocumento Diverso24041916335048900000230906943PREVJUD - ALEXANDRE BUENO DA SILVADocumento Diverso24041916335036500000230906898PREVJUD - DIVINO PEREIRA DOS REISDocumento Diverso24041916335021700000230906964PREVJUD - ELISAMA SILVA MEDEIROSDocumento Diverso24041916335013500000230906939Certidão CAGED/PREVJUDCertidão24041916332792200000230906892IntimaçãoIntimação24041617084666600000230906804CAGED e PREVJUD - Defere convênioDespacho24041614064700700000230906720Pet. inss prevjud GILVAN X OFICINA DA ARTEManifestação24041514102243800000230906798IntimaçãoIntimação24040609370718200000230906698Indicar Meios de ProsseguimentoDespacho24040517502159700000230906880extrato-efinanceira-02949569000123-1Documento Diverso24040417565828700000230906947extrato-efinanceira-17602337816-1Documento Diverso24040417565802900000230906974extrato-efinanceira-13976443549-1Documento Diverso24040417565772100000230906929extrato-efinanceira-03123560805-1Documento Diverso24040417565754000000230906921DEC02949569000123Documento Diverso24040417565712200000230906953DEC00017602337816Documento Diverso24040417565702700000230906903DEC00013976443549Documento Diverso24040417565692600000230906934DEC00003123560805Documento Diverso24040417565681200000230906969Certidão de Oficial de JustiçaCertidão24040417562107300000230906811MANDADO DE PESQUISA PATRIMONIALMandado24031317493820500000230906831IntimaçãoIntimação24031311503820500000230906817DIMOF e DECRED - Expeça-se mandado ao GAEPPDecisão24031311154437100000230906704Pet DECREDManifestação24031220452402500000230906754IntimaçãoIntimação24030615054546000000230906838Ciência do Resultado NEGATIVO - Teimosinha - Indicar Meios de ProsseguimentoDespacho2403061458469530000023090684420240000113940_06032024Sisbajud (bloqueio)24030614555618000000230906915SISBAJUD NEGATIVO - TEIMOSINHACertidão24030614554063700000230906826IntimaçãoIntimação24010913414032200000230906874Ciência - Protocolo de tentativa de bloqueio SISBAJUD TEIMOSINHADespacho24010911033289600000230906784IntimaçãoIntimação23120711361726200000230906852SISBAJUD reiterado - TEIMOSINHADecisão23120611192303900000230906866AtualizaçãoPlanilha de Atualização de Cálculos23120612562020700000230906735Pet Teimosinha SISBAJUDManifestação23113014161050000000230906821IntimaçãoIntimação23112917360490100000230906789Retorno - Indicar Meios de ProsseguimentoDespacho23112914451422700000230906762Trânsito em julgadoCertidão23112412110219300000210557012Edital Intimação de acórdãoEdital23110620211421700000209223236Edital Intimação de acórdãoEdital23110620211413000000209223235Edital Intimação de acórdãoEdital23110620211403300000209223234AcórdãoIntimação23110620200771800000209223153AcórdãoIntimação23110620200750700000209223152AcórdãoAcórdão23092912350318600000206369459IntimaçãoIntimação23080911234165400000203225275ADMISSIBILIDADE - AGRAVO DE PETIÇÃO - RECLAMANTEDecisão23080910521458200000203225223IntimaçãoIntimação23080910562255300000203225260IntimaçãoIntimação23080910562260500000203225378IntimaçãoIntimação23080910562250200000203225170Pet Agravo de PetiçãoAgravo de Petição23080818392883800000203225357IntimaçãoIntimação23080313553946200000203225283Indefere o requerido pela parte reclamante - Indicar meios de prosseguimentoDespacho23080313481372200000203225382Pet Pesquisa FINTECHSManifestação23071014074532800000203225322IntimaçãoIntimação23011115422748400000203225329Concede visibilidade - Indicar meiosDespacho23011113504729500000203225353Sniper - ExecutadosDocumento Diverso23011113475014400000203225387Consulta SNIPERCertidão23011113463441800000203225214IntimaçãoIntimação23011110361744200000203225236Defere SNIPERDecisão23011012250659100000203225297Manifestação ProsseguimentoManifestação22122912163757800000203225228IntimaçãoIntimação22101112501548100000203225307Indicar Meios de ProsseguimentoDespacho22101111483893800000203225241CAGED - ALEXANDREDocumento Diverso22101111453361300000203225408CAGED - DIVINODocumento Diverso22101111453353100000203225396CAGED - ELISAMADocumento Diverso22101111453344800000203225404Consulta CAGEDCertidão22101111435948200000203225258IntimaçãoIntimação22093013553645700000203225235Defere CAGEDDespacho22093013283316400000203225265EsclarecimentosManifestação22092813211823500000203225268IntimaçãoIntimação22092211061209600000203225227Esclareça o reclamanteDespacho22092210541936900000203225335Pet. OFICIO CAGED Gilvan Terto x OficinaManifestação22091920013928400000203225351IntimaçãoIntimação22090910363496300000203225364Ciência ao reclamante - Apresentar meiosDespacho22090910175159800000203225360E-Mail Recebido - 99Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail22090909544827800000203225355Resposta 99 -3067608- Processo nº 0122900-63.2009.5.02.0462- Esclarecimentos Bloqueio de ValoresDocumento Diverso22090909553496100000203225403protocolo avulsoManifestação22090509043170400000203225194protocolo avulsoDocumento Diverso22090509052890000000203225432Juntada de e-mail com envio do ofícioManifestação22081509235122800000203225164E-mail Encaminhamento de Ofício Judicial para cumprimentoDocumento Diverso22081509251133600000203225389IntimaçãoIntimação22071516583959200000203225201Despacho com força de ofícioDespacho22071515234388000000203225369Pedido de pesquisa e penhora de créditosManifestação22070512264755900000203225203IntimaçãoIntimação22052415260042100000203225226Manifestação do reclamanteDespacho22052414430138900000203225254Sobrestamento do feitoManifestação22052015415882900000203225213IntimaçãoIntimação22051313194859500000203225344Indicar meios para prosseguimentoDespacho22051310012406500000203225252INFOJUD - DOI ELISAMA SILVA MEDEIROS (documento diverso)Documento Diverso22051116351061800000203225443INFOJUD - DIRPF 2019 DIVINO PEREIRA DOS REIS (documento diverso)Documento Diverso22051116382236800000203225399INFOJUD - DOI DIVINO PEREIRA DOS REIS (documento diverso)Documento Diverso22051116351043100000203225401INFOJUD - DIRPF 2019 ELISAMA SILVA MEDEIROS (documento diverso)Documento Diverso22051116400697100000203225437Certidão de Oficial de JustiçaCertidão22051116334128600000203225313MANDADO DE PESQUISA PATRIMONIALMandado22050613532941400000203225242IntimaçãoIntimação22050216024712100000203225365Defere INFOJUDDecisão22050213022834300000203225277Manifestação ao ProsseguimentoManifestação22050211502254300000203225175IntimaçãoIntimação22042011550919000000203225306Indicar meios para prosseguimentoDespacho22042011494244300000203225380Certidão de Oficial de JustiçaCertidão22042011200654800000203225238MANDADO DE PESQUISA PATRIMONIALMandado22040117020958400000203225300AtualizaçãoPlanilha de Atualização de Cálculos22033112174877000000203225325IntimaçãoIntimação22032216305256400000203225202Nova pesquisa SISBAJUDDecisão22032215105175200000203225219Manifestação ao ProsseguimentoManifestação22030413094715200000203225348IntimaçãoIntimação22021820555014000000203225303Indicar meios de prosseguimentoDespacho22021817321223000000203225318Manifestação ao ProsseguimentoManifestação22021517283223800000203225315IntimaçãoIntimação22020717204385900000203225296Ciência ao reclamanteDespacho22020714073358000000203225285E-MAIL RECEBIDO - CNSEGCorrespondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail21121408251922100000203225327RESPOSTA DE OFÍCIO - CNSEGOfício21121408252893600000203225406Email à CNSEG solicitando informaçõesDocumento Diverso21081216484756000000203225269IntimaçãoIntimação21081216271321600000203225333Manifestação do reclamanteDespacho21081215072361000000203225308Pedido de ProsseguimentoManifestação21081009523241700000203225195IntimaçãoIntimação21080516480562200000203225264Manifestação do reclamanteDespacho21080514421697400000203225367Pedido de ProsseguimentoManifestação21072711220289100000203225207IntimaçãoIntimação21072006324682500000203225331DespachoDespacho21071919252780100000203225220IntimaçãoIntimação21032609422290200000203225231Alvará recteDocumento Diverso21032609413678700000203225186Calculos atualizados (R$14.819,30 01/04/2021)Documento Diverso21032314004143100000203225376ManifestaçãoManifestação21031611334036600000203225205EditalEdital21030114421785600000203225224IntimaçãoIntimação21030114421774200000203225272IntimaçãoIntimação21030113055298700000203225200DespachoDespacho21030112452229100000203225199OFICINA DE ARTE E OUTROS negDocumento Diverso21030110232376200000203225416OFICINA DE ARTE E OUTROS parcial 22 fevDocumento Diverso21030110232337400000203225428Certidão de Oficial de JustiçaCertidão21030110222621100000203225292ManifestaçãoManifestação21020116150747700000203225178MANDADO DE PESQUISA PATRIMONIALMandado20101316072918000000203225274serasa 0122900-63.2009.5.02.0462Documento Diverso20100215494926600000203225441Certidão de Oficial de JustiçaCertidão20100215493110600000203225233IntimaçãoIntimação20092918413905200000203225230DecisãoDecisão20092908083243400000203225262Pedido de ProsseguimentoManifestação20092810412486300000203225281MANDADO DE PESQUISA PATRIMONIALMandado20092313483541900000203225237Calculos atualizados (R$19.710,78 01/10/2020)Documento Diverso20092312120570000000203225234IntimaçãoIntimação20092219113735000000203225229DespachoDespacho20092214160401800000203225208Pedido de ProsseguimentoManifestação20090310175243300000203225294IntimaçãoIntimação20082016001501700000203225350DespachoDespacho20082015594555200000203225222Pedido de ProsseguimentoManifestação20081210561900400000203225206IntimaçãoIntimação20072908564258700000203225221DespachoDespacho20072908555377800000203225196IntimaçãoIntimação200722092420374000002032252251229Documento Diverso20072209233843600000203225393Alvará recteCertidão20072209232670000000203225161Pedido de ProsseguimentoManifestação20072010163892100000203225190Pedido de Liberação do ValorDocumento Diverso20072010170004200000203225405EditalEdital20062915025000700000203225188IntimaçãoIntimação20062915024995400000203225184IntimaçãoIntimação20062915024990800000203225346IntimaçãoIntimação20062708005852500000203225174DespachoDespacho20062610395990100000203225240Pedido de ProsseguimentoManifestação20062410141529700000203225339Pedido de Liberação do Valor BloqueadoManifestação20062410072540400000203225192IntimaçãoIntimação20060920383410700000203225385DespachoDespacho20060915333230700000203225250OFICINA DE ARTE FLORAL - Bloqueio R$ 1000,00Documento Diverso20060911063275300000203225436OFICINA DE ARTE FLORAL - Bloqueio R$ 703,73Documento Diverso20060911063192200000203225391OFICINA DE ARTE FLORAL - Bloqueio R$ 600,00Documento Diverso20060911063093700000203225421Certidão de Oficial de JustiçaCertidão20060910350517900000203225273MandadoMandado20051114323855200000203225172R$19.352,32 01/05/20Planilha de Atualização de Cálculos20051108401871600000203225245IntimaçãoIntimação20042812082072600000203225375DespachoDespacho20042716532492300000203225337Pedido de ProsseguimentoManifestação20042410334537500000203225256IntimaçãoIntimação20032320093493100000203225384DespachoDespacho2003230936373810000020322519701229006320095020462_006.pdfDocumento Diverso2002131815200000000020322543001229006320095020462_005.pdfDocumento Diverso2002131815200000000020322541001229006320095020462_004.pdfDocumento Diverso2002131815200000000020322542301229006320095020462_003.pdfDocumento Diverso2002131815200000000020322542601229006320095020462_002.pdfDocumento Diverso2002131815200000000020322541901229006320095020462_001.pdfDocumento Diverso20021318152000000000203225398Certidão de Juntada de DocumentosCertidão20021318152000000000203225362Termo de Abertura de ExecuçãoTermo de Abertura de Execução19122106151100000000203225341Caso V. Sa. não consiga consultá-los pela internet, deverá comparecer à Unidade de Apoio ao PJe mais próxima para receber orientações.Os recursos e demais expedientes deverão ser apresentados em meio eletrônico, exclusivamente no sistema PJe-JT, nos termos dos Atos GP/CR nº 01/2012 e GP nº 10/2012.A atuação do advogado no processo é dependente de prévia habilitação no sistema PJe-JT, mediante uso de certificado digital. O patrono constituído pela parte deverá assinar digitalmente as peças e documentos anexados para que estes sejam considerados efetivamente juntados aos autos e se tornem visíveis.Se V. Sa. não possui equipamento para a conversão ou escaneamento de documentos em formato PDF, na forma estabelecida no Ato GP/CR nº 01/2012, poderá comparecer à uma Unidade de Apoio ao PJe para realizar os procedimentos necessários em equipamentos disponibilizados pelo Tribunal aos advogados.PUBLIQUE-SE.(a) LUIZ CARLOS DE MELO FILHOSecretário da 5ª Turma. SAO PAULO/SP, 15 de agosto de 2024.PAULA REICO YANO HONDADiretor de Secretaria Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relatora: SONIA MARIA LACERDA AP 0122900-63.2009.5.02.0462

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0122900-63.2009.5.02.0462. AGRAVANTE: GILVAN TERTO DA SILVA AGRAVADO: OFICINA DE ARTE FLORAL PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME E OUTROS (3) PROCESSO: 0122900-63.2009.5.02.0462CLASSE: Agravo de PetiçãoAGRAVANTE: GILVAN TERTO DA SILVAAGRAVADO: OFICINA DE ARTE FLORAL PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME, ALEXANDRE BUENO DA SILVA, DIVINO PEREIRA DOS REIS, ELISAMA SILVA MEDEIROS EDITAL - 5ª TURMA O(a) Exmo(a) Sr(a). Magistrado(a) Relator(a) no processo em epígrafe, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, no presente processo, por se encontrar(em) a(s) parte(s) ALEXANDRE BUENO DA SILVA, DIVINO PEREIRA DOS REIS, ELISAMA SILVA MEDEIROS, em local incerto e não sabido, é emitido o presente EDITAL para que fique(m) intimados a tomar conhecimento do Acórdão proferido por esta Secretaria desta Turma (Rua da Consolação, 1272 - 3º andar).Os documentos do processo poderão ser acessados no Módulo de Validação de Documentos do PJe de 2º Grau, disponível no menu "Processos - Serviços On-line - PJe", na página deste Tribunal na Rede Mundial de Computadores, digitando a(s) chave(s) de acesso listada(s) abaixo.DescriçãoTipo de documentoChave de acesso**AcórdãoIntimação24081512245954300000238444047AcórdãoIntimação24081512245945000000238444046AcórdãoIntimação24081512245924500000238444044AcórdãoIntimação24081512245904700000238444043AcórdãoIntimação24081512245880700000238444041AcórdãoAcórdão24072719152919700000236079509IntimaçãoIntimação24051611125092600000230906791ADMISSIBILIDADE - AGRAVO DE PETIÇÃO - RECLAMANTEDecisão24051610580914200000230906887Agravo de Petição Gilvan x Oficina de Arte (penhora beneficio)Agravo de Petição24051520211588100000230906806IntimaçãoIntimação24050713334535900000230906713Indefere pedido de penhora de aposentadoriaDespacho24050712141933200000230906862Pet. penhora de beneficio - GilvanManifestação24050512074404200000230906839IntimaçãoIntimação24042208040528400000230906872Indicar meios de prosseguimentoDespacho24041916354183300000230906857CAGED - ALEXANDRE BUENO DA SILVADocumento Diverso24041916335061400000230906959CAGED - DIVINO PEREIRA DOS REISDocumento Diverso24041916335055500000230906911CAGED - ELISAMA SILVA MEDEIROSDocumento Diverso24041916335048900000230906943PREVJUD - ALEXANDRE BUENO DA SILVADocumento Diverso24041916335036500000230906898PREVJUD - DIVINO PEREIRA DOS REISDocumento Diverso24041916335021700000230906964PREVJUD - ELISAMA SILVA MEDEIROSDocumento Diverso24041916335013500000230906939Certidão CAGED/PREVJUDCertidão24041916332792200000230906892IntimaçãoIntimação24041617084666600000230906804CAGED e PREVJUD - Defere convênioDespacho24041614064700700000230906720Pet. inss prevjud GILVAN X OFICINA DA ARTEManifestação24041514102243800000230906798IntimaçãoIntimação24040609370718200000230906698Indicar Meios de ProsseguimentoDespacho24040517502159700000230906880extrato-efinanceira-02949569000123-1Documento Diverso24040417565828700000230906947extrato-efinanceira-17602337816-1Documento Diverso24040417565802900000230906974extrato-efinanceira-13976443549-1Documento Diverso24040417565772100000230906929extrato-efinanceira-03123560805-1Documento Diverso24040417565754000000230906921DEC02949569000123Documento Diverso24040417565712200000230906953DEC00017602337816Documento Diverso24040417565702700000230906903DEC00013976443549Documento Diverso24040417565692600000230906934DEC00003123560805Documento Diverso24040417565681200000230906969Certidão de Oficial de JustiçaCertidão24040417562107300000230906811MANDADO DE PESQUISA PATRIMONIALMandado24031317493820500000230906831IntimaçãoIntimação24031311503820500000230906817DIMOF e DECRED - Expeça-se mandado ao GAEPPDecisão24031311154437100000230906704Pet DECREDManifestação24031220452402500000230906754IntimaçãoIntimação24030615054546000000230906838Ciência do Resultado NEGATIVO - Teimosinha - Indicar Meios de ProsseguimentoDespacho2403061458469530000023090684420240000113940_06032024Sisbajud (bloqueio)24030614555618000000230906915SISBAJUD NEGATIVO - TEIMOSINHACertidão24030614554063700000230906826IntimaçãoIntimação24010913414032200000230906874Ciência - Protocolo de tentativa de bloqueio SISBAJUD TEIMOSINHADespacho24010911033289600000230906784IntimaçãoIntimação23120711361726200000230906852SISBAJUD reiterado - TEIMOSINHADecisão23120611192303900000230906866AtualizaçãoPlanilha de Atualização de Cálculos23120612562020700000230906735Pet Teimosinha SISBAJUDManifestação23113014161050000000230906821IntimaçãoIntimação23112917360490100000230906789Retorno - Indicar Meios de ProsseguimentoDespacho23112914451422700000230906762Trânsito em julgadoCertidão23112412110219300000210557012Edital Intimação de acórdãoEdital23110620211421700000209223236Edital Intimação de acórdãoEdital23110620211413000000209223235Edital Intimação de acórdãoEdital23110620211403300000209223234AcórdãoIntimação23110620200771800000209223153AcórdãoIntimação23110620200750700000209223152AcórdãoAcórdão23092912350318600000206369459IntimaçãoIntimação23080911234165400000203225275ADMISSIBILIDADE - AGRAVO DE PETIÇÃO - RECLAMANTEDecisão23080910521458200000203225223IntimaçãoIntimação23080910562255300000203225260IntimaçãoIntimação23080910562260500000203225378IntimaçãoIntimação23080910562250200000203225170Pet Agravo de PetiçãoAgravo de Petição23080818392883800000203225357IntimaçãoIntimação23080313553946200000203225283Indefere o requerido pela parte reclamante - Indicar meios de prosseguimentoDespacho23080313481372200000203225382Pet Pesquisa FINTECHSManifestação23071014074532800000203225322IntimaçãoIntimação23011115422748400000203225329Concede visibilidade - Indicar meiosDespacho23011113504729500000203225353Sniper - ExecutadosDocumento Diverso23011113475014400000203225387Consulta SNIPERCertidão23011113463441800000203225214IntimaçãoIntimação23011110361744200000203225236Defere SNIPERDecisão23011012250659100000203225297Manifestação ProsseguimentoManifestação22122912163757800000203225228IntimaçãoIntimação22101112501548100000203225307Indicar Meios de ProsseguimentoDespacho22101111483893800000203225241CAGED - ALEXANDREDocumento Diverso22101111453361300000203225408CAGED - DIVINODocumento Diverso22101111453353100000203225396CAGED - ELISAMADocumento Diverso22101111453344800000203225404Consulta CAGEDCertidão22101111435948200000203225258IntimaçãoIntimação22093013553645700000203225235Defere CAGEDDespacho22093013283316400000203225265EsclarecimentosManifestação22092813211823500000203225268IntimaçãoIntimação22092211061209600000203225227Esclareça o reclamanteDespacho22092210541936900000203225335Pet. OFICIO CAGED Gilvan Terto x OficinaManifestação22091920013928400000203225351IntimaçãoIntimação22090910363496300000203225364Ciência ao reclamante - Apresentar meiosDespacho22090910175159800000203225360E-Mail Recebido - 99Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail22090909544827800000203225355Resposta 99 -3067608- Processo nº 0122900-63.2009.5.02.0462- Esclarecimentos Bloqueio de ValoresDocumento Diverso22090909553496100000203225403protocolo avulsoManifestação22090509043170400000203225194protocolo avulsoDocumento Diverso22090509052890000000203225432Juntada de e-mail com envio do ofícioManifestação22081509235122800000203225164E-mail Encaminhamento de Ofício Judicial para cumprimentoDocumento Diverso22081509251133600000203225389IntimaçãoIntimação22071516583959200000203225201Despacho com força de ofícioDespacho22071515234388000000203225369Pedido de pesquisa e penhora de créditosManifestação22070512264755900000203225203IntimaçãoIntimação22052415260042100000203225226Manifestação do reclamanteDespacho22052414430138900000203225254Sobrestamento do feitoManifestação22052015415882900000203225213IntimaçãoIntimação22051313194859500000203225344Indicar meios para prosseguimentoDespacho22051310012406500000203225252INFOJUD - DOI ELISAMA SILVA MEDEIROS (documento diverso)Documento Diverso22051116351061800000203225443INFOJUD - DIRPF 2019 DIVINO PEREIRA DOS REIS (documento diverso)Documento Diverso22051116382236800000203225399INFOJUD - DOI DIVINO PEREIRA DOS REIS (documento diverso)Documento Diverso22051116351043100000203225401INFOJUD - DIRPF 2019 ELISAMA SILVA MEDEIROS (documento diverso)Documento Diverso22051116400697100000203225437Certidão de Oficial de JustiçaCertidão22051116334128600000203225313MANDADO DE PESQUISA PATRIMONIALMandado22050613532941400000203225242IntimaçãoIntimação22050216024712100000203225365Defere INFOJUDDecisão22050213022834300000203225277Manifestação ao ProsseguimentoManifestação22050211502254300000203225175IntimaçãoIntimação22042011550919000000203225306Indicar meios para prosseguimentoDespacho22042011494244300000203225380Certidão de Oficial de JustiçaCertidão22042011200654800000203225238MANDADO DE PESQUISA PATRIMONIALMandado22040117020958400000203225300AtualizaçãoPlanilha de Atualização de Cálculos22033112174877000000203225325IntimaçãoIntimação22032216305256400000203225202Nova pesquisa SISBAJUDDecisão22032215105175200000203225219Manifestação ao ProsseguimentoManifestação22030413094715200000203225348IntimaçãoIntimação22021820555014000000203225303Indicar meios de prosseguimentoDespacho22021817321223000000203225318Manifestação ao ProsseguimentoManifestação22021517283223800000203225315IntimaçãoIntimação22020717204385900000203225296Ciência ao reclamanteDespacho22020714073358000000203225285E-MAIL RECEBIDO - CNSEGCorrespondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail21121408251922100000203225327RESPOSTA DE OFÍCIO - CNSEGOfício21121408252893600000203225406Email à CNSEG solicitando informaçõesDocumento Diverso21081216484756000000203225269IntimaçãoIntimação21081216271321600000203225333Manifestação do reclamanteDespacho21081215072361000000203225308Pedido de ProsseguimentoManifestação21081009523241700000203225195IntimaçãoIntimação21080516480562200000203225264Manifestação do reclamanteDespacho21080514421697400000203225367Pedido de ProsseguimentoManifestação21072711220289100000203225207IntimaçãoIntimação21072006324682500000203225331DespachoDespacho21071919252780100000203225220IntimaçãoIntimação21032609422290200000203225231Alvará recteDocumento Diverso21032609413678700000203225186Calculos atualizados (R$14.819,30 01/04/2021)Documento Diverso21032314004143100000203225376ManifestaçãoManifestação21031611334036600000203225205EditalEdital21030114421785600000203225224IntimaçãoIntimação21030114421774200000203225272IntimaçãoIntimação21030113055298700000203225200DespachoDespacho21030112452229100000203225199OFICINA DE ARTE E OUTROS negDocumento Diverso21030110232376200000203225416OFICINA DE ARTE E OUTROS parcial 22 fevDocumento Diverso21030110232337400000203225428Certidão de Oficial de JustiçaCertidão21030110222621100000203225292ManifestaçãoManifestação21020116150747700000203225178MANDADO DE PESQUISA PATRIMONIALMandado20101316072918000000203225274serasa 0122900-63.2009.5.02.0462Documento Diverso20100215494926600000203225441Certidão de Oficial de JustiçaCertidão20100215493110600000203225233IntimaçãoIntimação20092918413905200000203225230DecisãoDecisão20092908083243400000203225262Pedido de ProsseguimentoManifestação20092810412486300000203225281MANDADO DE PESQUISA PATRIMONIALMandado20092313483541900000203225237Calculos atualizados (R$19.710,78 01/10/2020)Documento Diverso20092312120570000000203225234IntimaçãoIntimação20092219113735000000203225229DespachoDespacho20092214160401800000203225208Pedido de ProsseguimentoManifestação20090310175243300000203225294IntimaçãoIntimação20082016001501700000203225350DespachoDespacho20082015594555200000203225222Pedido de ProsseguimentoManifestação20081210561900400000203225206IntimaçãoIntimação20072908564258700000203225221DespachoDespacho20072908555377800000203225196IntimaçãoIntimação200722092420374000002032252251229Documento Diverso20072209233843600000203225393Alvará recteCertidão20072209232670000000203225161Pedido de ProsseguimentoManifestação20072010163892100000203225190Pedido de Liberação do ValorDocumento Diverso20072010170004200000203225405EditalEdital20062915025000700000203225188IntimaçãoIntimação20062915024995400000203225184IntimaçãoIntimação20062915024990800000203225346IntimaçãoIntimação20062708005852500000203225174DespachoDespacho20062610395990100000203225240Pedido de ProsseguimentoManifestação20062410141529700000203225339Pedido de Liberação do Valor BloqueadoManifestação20062410072540400000203225192IntimaçãoIntimação20060920383410700000203225385DespachoDespacho20060915333230700000203225250OFICINA DE ARTE FLORAL - Bloqueio R$ 1000,00Documento Diverso20060911063275300000203225436OFICINA DE ARTE FLORAL - Bloqueio R$ 703,73Documento Diverso20060911063192200000203225391OFICINA DE ARTE FLORAL - Bloqueio R$ 600,00Documento Diverso20060911063093700000203225421Certidão de Oficial de JustiçaCertidão20060910350517900000203225273MandadoMandado20051114323855200000203225172R$19.352,32 01/05/20Planilha de Atualização de Cálculos20051108401871600000203225245IntimaçãoIntimação20042812082072600000203225375DespachoDespacho20042716532492300000203225337Pedido de ProsseguimentoManifestação20042410334537500000203225256IntimaçãoIntimação20032320093493100000203225384DespachoDespacho2003230936373810000020322519701229006320095020462_006.pdfDocumento Diverso2002131815200000000020322543001229006320095020462_005.pdfDocumento Diverso2002131815200000000020322541001229006320095020462_004.pdfDocumento Diverso2002131815200000000020322542301229006320095020462_003.pdfDocumento Diverso2002131815200000000020322542601229006320095020462_002.pdfDocumento Diverso2002131815200000000020322541901229006320095020462_001.pdfDocumento Diverso20021318152000000000203225398Certidão de Juntada de DocumentosCertidão20021318152000000000203225362Termo de Abertura de ExecuçãoTermo de Abertura de Execução19122106151100000000203225341Caso V. Sa. não consiga consultá-los pela internet, deverá comparecer à Unidade de Apoio ao PJe mais próxima para receber orientações.Os recursos e demais expedientes deverão ser apresentados em meio eletrônico, exclusivamente no sistema PJe-JT, nos termos dos Atos GP/CR nº 01/2012 e GP nº 10/2012.A atuação do advogado no processo é dependente de prévia habilitação no sistema PJe-JT, mediante uso de certificado digital. O patrono constituído pela parte deverá assinar digitalmente as peças e documentos anexados para que estes sejam considerados efetivamente juntados aos autos e se tornem visíveis.Se V. Sa. não possui equipamento para a conversão ou escaneamento de documentos em formato PDF, na forma estabelecida no Ato GP/CR nº 01/2012, poderá comparecer à uma Unidade de Apoio ao PJe para realizar os procedimentos necessários em equipamentos disponibilizados pelo Tribunal aos advogados.PUBLIQUE-SE.(a) LUIZ CARLOS DE MELO FILHOSecretário da 5ª Turma. SAO PAULO/SP, 15 de agosto de 2024.PAULA REICO YANO HONDADiretor de Secretaria Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relatora: SONIA MARIA LACERDA AP 0122900-63.2009.5.02.0462

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0122900-63.2009.5.02.0462. AGRAVANTE: GILVAN TERTO DA SILVA AGRAVADO: OFICINA DE ARTE FLORAL PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME E OUTROS (3) PROCESSO: 0122900-63.2009.5.02.0462CLASSE: Agravo de PetiçãoAGRAVANTE: GILVAN TERTO DA SILVAAGRAVADO: OFICINA DE ARTE FLORAL PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME, ALEXANDRE BUENO DA SILVA, DIVINO PEREIRA DOS REIS, ELISAMA SILVA MEDEIROS EDITAL - 5ª TURMA O(a) Exmo(a) Sr(a). Magistrado(a) Relator(a) no processo em epígrafe, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, no presente processo, por se encontrar(em) a(s) parte(s) ALEXANDRE BUENO DA SILVA, DIVINO PEREIRA DOS REIS, ELISAMA SILVA MEDEIROS, em local incerto e não sabido, é emitido o presente EDITAL para que fique(m) intimados a tomar conhecimento do Acórdão proferido por esta Secretaria desta Turma (Rua da Consolação, 1272 - 3º andar).Os documentos do processo poderão ser acessados no Módulo de Validação de Documentos do PJe de 2º Grau, disponível no menu "Processos - Serviços On-line - PJe", na página deste Tribunal na Rede Mundial de Computadores, digitando a(s) chave(s) de acesso listada(s) abaixo.DescriçãoTipo de documentoChave de acesso**AcórdãoIntimação24081512245954300000238444047AcórdãoIntimação24081512245945000000238444046AcórdãoIntimação24081512245924500000238444044AcórdãoIntimação24081512245904700000238444043AcórdãoIntimação24081512245880700000238444041AcórdãoAcórdão24072719152919700000236079509IntimaçãoIntimação24051611125092600000230906791ADMISSIBILIDADE - AGRAVO DE PETIÇÃO - RECLAMANTEDecisão24051610580914200000230906887Agravo de Petição Gilvan x Oficina de Arte (penhora beneficio)Agravo de Petição24051520211588100000230906806IntimaçãoIntimação24050713334535900000230906713Indefere pedido de penhora de aposentadoriaDespacho24050712141933200000230906862Pet. penhora de beneficio - GilvanManifestação24050512074404200000230906839IntimaçãoIntimação24042208040528400000230906872Indicar meios de prosseguimentoDespacho24041916354183300000230906857CAGED - ALEXANDRE BUENO DA SILVADocumento Diverso24041916335061400000230906959CAGED - DIVINO PEREIRA DOS REISDocumento Diverso24041916335055500000230906911CAGED - ELISAMA SILVA MEDEIROSDocumento Diverso24041916335048900000230906943PREVJUD - ALEXANDRE BUENO DA SILVADocumento Diverso24041916335036500000230906898PREVJUD - DIVINO PEREIRA DOS REISDocumento Diverso24041916335021700000230906964PREVJUD - ELISAMA SILVA MEDEIROSDocumento Diverso24041916335013500000230906939Certidão CAGED/PREVJUDCertidão24041916332792200000230906892IntimaçãoIntimação24041617084666600000230906804CAGED e PREVJUD - Defere convênioDespacho24041614064700700000230906720Pet. inss prevjud GILVAN X OFICINA DA ARTEManifestação24041514102243800000230906798IntimaçãoIntimação24040609370718200000230906698Indicar Meios de ProsseguimentoDespacho24040517502159700000230906880extrato-efinanceira-02949569000123-1Documento Diverso24040417565828700000230906947extrato-efinanceira-17602337816-1Documento Diverso24040417565802900000230906974extrato-efinanceira-13976443549-1Documento Diverso24040417565772100000230906929extrato-efinanceira-03123560805-1Documento Diverso24040417565754000000230906921DEC02949569000123Documento Diverso24040417565712200000230906953DEC00017602337816Documento Diverso24040417565702700000230906903DEC00013976443549Documento Diverso24040417565692600000230906934DEC00003123560805Documento Diverso24040417565681200000230906969Certidão de Oficial de JustiçaCertidão24040417562107300000230906811MANDADO DE PESQUISA PATRIMONIALMandado24031317493820500000230906831IntimaçãoIntimação24031311503820500000230906817DIMOF e DECRED - Expeça-se mandado ao GAEPPDecisão24031311154437100000230906704Pet DECREDManifestação24031220452402500000230906754IntimaçãoIntimação24030615054546000000230906838Ciência do Resultado NEGATIVO - Teimosinha - Indicar Meios de ProsseguimentoDespacho2403061458469530000023090684420240000113940_06032024Sisbajud (bloqueio)24030614555618000000230906915SISBAJUD NEGATIVO - TEIMOSINHACertidão24030614554063700000230906826IntimaçãoIntimação24010913414032200000230906874Ciência - Protocolo de tentativa de bloqueio SISBAJUD TEIMOSINHADespacho24010911033289600000230906784IntimaçãoIntimação23120711361726200000230906852SISBAJUD reiterado - TEIMOSINHADecisão23120611192303900000230906866AtualizaçãoPlanilha de Atualização de Cálculos23120612562020700000230906735Pet Teimosinha SISBAJUDManifestação23113014161050000000230906821IntimaçãoIntimação23112917360490100000230906789Retorno - Indicar Meios de ProsseguimentoDespacho23112914451422700000230906762Trânsito em julgadoCertidão23112412110219300000210557012Edital Intimação de acórdãoEdital23110620211421700000209223236Edital Intimação de acórdãoEdital23110620211413000000209223235Edital Intimação de acórdãoEdital23110620211403300000209223234AcórdãoIntimação23110620200771800000209223153AcórdãoIntimação23110620200750700000209223152AcórdãoAcórdão23092912350318600000206369459IntimaçãoIntimação23080911234165400000203225275ADMISSIBILIDADE - AGRAVO DE PETIÇÃO - RECLAMANTEDecisão23080910521458200000203225223IntimaçãoIntimação23080910562255300000203225260IntimaçãoIntimação23080910562260500000203225378IntimaçãoIntimação23080910562250200000203225170Pet Agravo de PetiçãoAgravo de Petição23080818392883800000203225357IntimaçãoIntimação23080313553946200000203225283Indefere o requerido pela parte reclamante - Indicar meios de prosseguimentoDespacho23080313481372200000203225382Pet Pesquisa FINTECHSManifestação23071014074532800000203225322IntimaçãoIntimação23011115422748400000203225329Concede visibilidade - Indicar meiosDespacho23011113504729500000203225353Sniper - ExecutadosDocumento Diverso23011113475014400000203225387Consulta SNIPERCertidão23011113463441800000203225214IntimaçãoIntimação23011110361744200000203225236Defere SNIPERDecisão23011012250659100000203225297Manifestação ProsseguimentoManifestação22122912163757800000203225228IntimaçãoIntimação22101112501548100000203225307Indicar Meios de ProsseguimentoDespacho22101111483893800000203225241CAGED - ALEXANDREDocumento Diverso22101111453361300000203225408CAGED - DIVINODocumento Diverso22101111453353100000203225396CAGED - ELISAMADocumento Diverso22101111453344800000203225404Consulta CAGEDCertidão22101111435948200000203225258IntimaçãoIntimação22093013553645700000203225235Defere CAGEDDespacho22093013283316400000203225265EsclarecimentosManifestação22092813211823500000203225268IntimaçãoIntimação22092211061209600000203225227Esclareça o reclamanteDespacho22092210541936900000203225335Pet. OFICIO CAGED Gilvan Terto x OficinaManifestação22091920013928400000203225351IntimaçãoIntimação22090910363496300000203225364Ciência ao reclamante - Apresentar meiosDespacho22090910175159800000203225360E-Mail Recebido - 99Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail22090909544827800000203225355Resposta 99 -3067608- Processo nº 0122900-63.2009.5.02.0462- Esclarecimentos Bloqueio de ValoresDocumento Diverso22090909553496100000203225403protocolo avulsoManifestação22090509043170400000203225194protocolo avulsoDocumento Diverso22090509052890000000203225432Juntada de e-mail com envio do ofícioManifestação22081509235122800000203225164E-mail Encaminhamento de Ofício Judicial para cumprimentoDocumento Diverso22081509251133600000203225389IntimaçãoIntimação22071516583959200000203225201Despacho com força de ofícioDespacho22071515234388000000203225369Pedido de pesquisa e penhora de créditosManifestação22070512264755900000203225203IntimaçãoIntimação22052415260042100000203225226Manifestação do reclamanteDespacho22052414430138900000203225254Sobrestamento do feitoManifestação22052015415882900000203225213IntimaçãoIntimação22051313194859500000203225344Indicar meios para prosseguimentoDespacho22051310012406500000203225252INFOJUD - DOI ELISAMA SILVA MEDEIROS (documento diverso)Documento Diverso22051116351061800000203225443INFOJUD - DIRPF 2019 DIVINO PEREIRA DOS REIS (documento diverso)Documento Diverso22051116382236800000203225399INFOJUD - DOI DIVINO PEREIRA DOS REIS (documento diverso)Documento Diverso22051116351043100000203225401INFOJUD - DIRPF 2019 ELISAMA SILVA MEDEIROS (documento diverso)Documento Diverso22051116400697100000203225437Certidão de Oficial de JustiçaCertidão22051116334128600000203225313MANDADO DE PESQUISA PATRIMONIALMandado22050613532941400000203225242IntimaçãoIntimação22050216024712100000203225365Defere INFOJUDDecisão22050213022834300000203225277Manifestação ao ProsseguimentoManifestação22050211502254300000203225175IntimaçãoIntimação22042011550919000000203225306Indicar meios para prosseguimentoDespacho22042011494244300000203225380Certidão de Oficial de JustiçaCertidão22042011200654800000203225238MANDADO DE PESQUISA PATRIMONIALMandado22040117020958400000203225300AtualizaçãoPlanilha de Atualização de Cálculos22033112174877000000203225325IntimaçãoIntimação22032216305256400000203225202Nova pesquisa SISBAJUDDecisão22032215105175200000203225219Manifestação ao ProsseguimentoManifestação22030413094715200000203225348IntimaçãoIntimação22021820555014000000203225303Indicar meios de prosseguimentoDespacho22021817321223000000203225318Manifestação ao ProsseguimentoManifestação22021517283223800000203225315IntimaçãoIntimação22020717204385900000203225296Ciência ao reclamanteDespacho22020714073358000000203225285E-MAIL RECEBIDO - CNSEGCorrespondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail21121408251922100000203225327RESPOSTA DE OFÍCIO - CNSEGOfício21121408252893600000203225406Email à CNSEG solicitando informaçõesDocumento Diverso21081216484756000000203225269IntimaçãoIntimação21081216271321600000203225333Manifestação do reclamanteDespacho21081215072361000000203225308Pedido de ProsseguimentoManifestação21081009523241700000203225195IntimaçãoIntimação21080516480562200000203225264Manifestação do reclamanteDespacho21080514421697400000203225367Pedido de ProsseguimentoManifestação21072711220289100000203225207IntimaçãoIntimação21072006324682500000203225331DespachoDespacho21071919252780100000203225220IntimaçãoIntimação21032609422290200000203225231Alvará recteDocumento Diverso21032609413678700000203225186Calculos atualizados (R$14.819,30 01/04/2021)Documento Diverso21032314004143100000203225376ManifestaçãoManifestação21031611334036600000203225205EditalEdital21030114421785600000203225224IntimaçãoIntimação21030114421774200000203225272IntimaçãoIntimação21030113055298700000203225200DespachoDespacho21030112452229100000203225199OFICINA DE ARTE E OUTROS negDocumento Diverso21030110232376200000203225416OFICINA DE ARTE E OUTROS parcial 22 fevDocumento Diverso21030110232337400000203225428Certidão de Oficial de JustiçaCertidão21030110222621100000203225292ManifestaçãoManifestação21020116150747700000203225178MANDADO DE PESQUISA PATRIMONIALMandado20101316072918000000203225274serasa 0122900-63.2009.5.02.0462Documento Diverso20100215494926600000203225441Certidão de Oficial de JustiçaCertidão20100215493110600000203225233IntimaçãoIntimação20092918413905200000203225230DecisãoDecisão20092908083243400000203225262Pedido de ProsseguimentoManifestação20092810412486300000203225281MANDADO DE PESQUISA PATRIMONIALMandado20092313483541900000203225237Calculos atualizados (R$19.710,78 01/10/2020)Documento Diverso20092312120570000000203225234IntimaçãoIntimação20092219113735000000203225229DespachoDespacho20092214160401800000203225208Pedido de ProsseguimentoManifestação20090310175243300000203225294IntimaçãoIntimação20082016001501700000203225350DespachoDespacho20082015594555200000203225222Pedido de ProsseguimentoManifestação20081210561900400000203225206IntimaçãoIntimação20072908564258700000203225221DespachoDespacho20072908555377800000203225196IntimaçãoIntimação200722092420374000002032252251229Documento Diverso20072209233843600000203225393Alvará recteCertidão20072209232670000000203225161Pedido de ProsseguimentoManifestação20072010163892100000203225190Pedido de Liberação do ValorDocumento Diverso20072010170004200000203225405EditalEdital20062915025000700000203225188IntimaçãoIntimação20062915024995400000203225184IntimaçãoIntimação20062915024990800000203225346IntimaçãoIntimação20062708005852500000203225174DespachoDespacho20062610395990100000203225240Pedido de ProsseguimentoManifestação20062410141529700000203225339Pedido de Liberação do Valor BloqueadoManifestação20062410072540400000203225192IntimaçãoIntimação20060920383410700000203225385DespachoDespacho20060915333230700000203225250OFICINA DE ARTE FLORAL - Bloqueio R$ 1000,00Documento Diverso20060911063275300000203225436OFICINA DE ARTE FLORAL - Bloqueio R$ 703,73Documento Diverso20060911063192200000203225391OFICINA DE ARTE FLORAL - Bloqueio R$ 600,00Documento Diverso20060911063093700000203225421Certidão de Oficial de JustiçaCertidão20060910350517900000203225273MandadoMandado20051114323855200000203225172R$19.352,32 01/05/20Planilha de Atualização de Cálculos20051108401871600000203225245IntimaçãoIntimação20042812082072600000203225375DespachoDespacho20042716532492300000203225337Pedido de ProsseguimentoManifestação20042410334537500000203225256IntimaçãoIntimação20032320093493100000203225384DespachoDespacho2003230936373810000020322519701229006320095020462_006.pdfDocumento Diverso2002131815200000000020322543001229006320095020462_005.pdfDocumento Diverso2002131815200000000020322541001229006320095020462_004.pdfDocumento Diverso2002131815200000000020322542301229006320095020462_003.pdfDocumento Diverso2002131815200000000020322542601229006320095020462_002.pdfDocumento Diverso2002131815200000000020322541901229006320095020462_001.pdfDocumento Diverso20021318152000000000203225398Certidão de Juntada de DocumentosCertidão20021318152000000000203225362Termo de Abertura de ExecuçãoTermo de Abertura de Execução19122106151100000000203225341Caso V. Sa. não consiga consultá-los pela internet, deverá comparecer à Unidade de Apoio ao PJe mais próxima para receber orientações.Os recursos e demais expedientes deverão ser apresentados em meio eletrônico, exclusivamente no sistema PJe-JT, nos termos dos Atos GP/CR nº 01/2012 e GP nº 10/2012.A atuação do advogado no processo é dependente de prévia habilitação no sistema PJe-JT, mediante uso de certificado digital. O patrono constituído pela parte deverá assinar digitalmente as peças e documentos anexados para que estes sejam considerados efetivamente juntados aos autos e se tornem visíveis.Se V. Sa. não possui equipamento para a conversão ou escaneamento de documentos em formato PDF, na forma estabelecida no Ato GP/CR nº 01/2012, poderá comparecer à uma Unidade de Apoio ao PJe para realizar os procedimentos necessários em equipamentos disponibilizados pelo Tribunal aos advogados.PUBLIQUE-SE.(a) LUIZ CARLOS DE MELO FILHOSecretário da 5ª Turma. SAO PAULO/SP, 15 de agosto de 2024.PAULA REICO YANO HONDADiretor de Secretaria Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relatora: SONIA MARIA LACERDA AP 0122900-63.2009.5.02.0462

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

17/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

17/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

08/05/2024, 00:00

Documentos

•11/05/2026, 00:00

•22/04/2026, 00:00

•22/04/2026, 00:00

•22/04/2026, 00:00

•17/04/2026, 00:00

•17/04/2026, 00:00

•30/03/2026, 00:00

•19/03/2026, 00:00

•09/03/2026, 00:00

•02/02/2026, 00:00

•23/01/2026, 00:00

•15/12/2025, 00:00

•27/11/2025, 00:00

•12/11/2025, 00:00

•23/10/2025, 00:00

Todos os documentos(38)

•11/05/2026, 00:00

16/08/2024, 00:00

16/08/2024, 00:00

16/08/2024, 00:00

•22/04/2026, 00:00

•22/04/2026, 00:00

•22/04/2026, 00:00

•17/04/2026, 00:00

•17/04/2026, 00:00

•30/03/2026, 00:00

•19/03/2026, 00:00

•09/03/2026, 00:00

•02/02/2026, 00:00

•23/01/2026, 00:00

•15/12/2025, 00:00

•27/11/2025, 00:00

•12/11/2025, 00:00

•23/10/2025, 00:00

•20/10/2025, 00:00

•07/10/2025, 00:00

•08/09/2025, 00:00

•08/09/2025, 00:00

Pauta de Julgamento

•08/07/2025, 00:00

•19/05/2025, 00:00

•03/02/2025, 00:00

•09/10/2024, 00:00

•09/10/2024, 00:00

•09/10/2024, 00:00

•09/10/2024, 00:00

•09/10/2024, 00:00

•16/08/2024, 00:00

•16/08/2024, 00:00

•16/08/2024, 00:00

•16/08/2024, 00:00

•16/08/2024, 00:00

•16/08/2024, 00:00

•16/08/2024, 00:00

•16/08/2024, 00:00

•17/05/2024, 00:00

•17/05/2024, 00:00

•08/05/2024, 00:00