Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000649-41.2020.5.17.0009 - TST | JusConsulta

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Multa Cominatória / AstreintesAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

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2° Grau · TRT17 · Agravo de Petição · Gab. Des. Valdir Donizetti Caixeta 3° Grau · TRT17 · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro

Partes do Processo

LUCIANO ALVES NOGUEIRA

Autor

MAICON RODRIGO FRANÇA GOMES

CPF

Autor

TIAGO VIRGILIO PEREIRA

CPF

Autor

WILLIASON DOUGLAS BRANDÃO

CPF

Autor

AMBEV S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA

OAB/ES 11259·CPF·Representa: Autor

EDUARDO NEVES GOMES

OAB/ES 10064·CPF·Representa: Autor

CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA

OAB/ES 11259·CPF·Representa: Réu

EDUARDO NEVES GOMES

OAB/ES 10064·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - AMBEV S.A.

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANO ALVES NOGUEIRA

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANO ALVES NOGUEIRA

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - AMBEV S.A.

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - AMBEV S.A.

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANO ALVES NOGUEIRA

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANO ALVES NOGUEIRA

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - AMBEV S.A.

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - AMBEV S.A.

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - AMBEV S.A.

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANO ALVES NOGUEIRA

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - AMBEV S.A.

23/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

23/06/2025, 14:31

Remessa (outros motivos)

23/06/2025, 14:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 04:11

Todas as movimentações(43)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - AMBEV S.A.

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANO ALVES NOGUEIRA

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANO ALVES NOGUEIRA

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - AMBEV S.A.

27/10/2025, 00:00

Documentos

•13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - AMBEV S.A.

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANO ALVES NOGUEIRA

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANO ALVES NOGUEIRA

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - AMBEV S.A.

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - AMBEV S.A.

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - AMBEV S.A.

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANO ALVES NOGUEIRA

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - AMBEV S.A.

23/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

23/06/2025, 14:31

Remessa (outros motivos)

23/06/2025, 14:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 04:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANO ALVES NOGUEIRA

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - AMBEV S.A.

26/05/2025, 00:00

Não-Provimento

21/05/2025, 16:15

Não-Provimento

21/05/2025, 16:15

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051700301528800000090344077?instancia=3

19/05/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

16/05/2025, 13:39

Mero expediente

05/05/2025, 19:23

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25021500301141800000067928344?instancia=3

17/02/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

14/02/2025, 12:17

Recebimento

12/12/2024, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANO ALVES NOGUEIRA

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - AMBEV S.A.

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANO ALVES NOGUEIRA

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - AMBEV S.A.

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANO ALVES NOGUEIRA

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Para maiores informações, clique no link a seguir: https://homologacao-pje.trt17.jus.br/pjekz/visualizacao/24073012510285800000021228140?instancia=2

31/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

26/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

26/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

18/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

18/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

07/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

07/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

06/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

06/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

24/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

24/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

14/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

08/05/2024, 00:00

Notificação

•13/11/2025, 00:00

•27/10/2025, 00:00

•27/10/2025, 00:00

•30/09/2025, 00:00

•30/09/2025, 00:00

•25/09/2025, 00:00

•24/09/2025, 00:00

•25/07/2025, 00:00

•24/07/2025, 00:00

•23/07/2025, 00:00

•23/07/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•26/05/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•26/05/2025, 00:00

•19/05/2025, 00:00

Todos os documentos(34)

•13/11/2025, 00:00

•13/11/2025, 00:00

•27/10/2025, 00:00

•27/10/2025, 00:00

•30/09/2025, 00:00

•30/09/2025, 00:00

•25/09/2025, 00:00

•24/09/2025, 00:00

•25/07/2025, 00:00

•24/07/2025, 00:00

•23/07/2025, 00:00

•23/07/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•26/05/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•26/05/2025, 00:00

•19/05/2025, 00:00

•17/02/2025, 00:00

•28/11/2024, 00:00

•06/11/2024, 00:00

•06/11/2024, 00:00

•17/10/2024, 00:00

•17/10/2024, 00:00

•31/07/2024, 00:00

•26/06/2024, 00:00

•26/06/2024, 00:00

•18/06/2024, 00:00

•18/06/2024, 00:00

•07/06/2024, 00:00

•07/06/2024, 00:00

•06/06/2024, 00:00

•06/06/2024, 00:00

•24/05/2024, 00:00

•24/05/2024, 00:00

•14/05/2024, 00:00

•08/05/2024, 00:00