Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0324200-19.2005.5.02.0009 - TST | JusConsulta

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Aviso PrévioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

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Partes do Processo

CONFEDERAçãO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS - CNSEG

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Autor

OSVALDO VIEIRA DA SILVA

Autor

ANISIO BINHARDI

CPF

Reu

NILSON ANISIO BINHARDE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO NAHAS BORGES

OAB/SP 139486·CPF·Representa: Autor

JOSE OSCAR BORGES

OAB/SP 54473·CPF·Representa: Autor

SUELY MULKY

OAB/SP 97512·CPF·Representa: Autor

REGIANE ALVES DA COSTA MARTINS

OAB/SP 271621·CPF·Representa: Autor

MAURICIO NAHAS BORGES

OAB/SP 139486·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

CONFEDERAçãO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS - CNSEG

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Autor

OSVALDO VIEIRA DA SILVA

Autor

ANISIO BINHARDI

CPF

Reu

NILSON ANISIO BINHARDE

CPF

Reu

QUALIX SERVICOS AMBIENTAIS S.A.

CNPJ

Reu

VANGUARDIA MAO DE OBRA EM GERAL S/C LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

MAURICIO NAHAS BORGES

OAB/SP 139486·CPF·Representa: Autor

JOSE OSCAR BORGES

OAB/SP 54473·CPF·Representa: Autor

SUELY MULKY

OAB/SP 97512·CPF·Representa: Autor

REGIANE ALVES DA COSTA MARTINS

OAB/SP 271621·CPF·Representa: Autor

MAURICIO NAHAS BORGES

OAB/SP 139486·CPF·Representa: Réu

JOSE OSCAR BORGES

OAB/SP 54473·CPF·Representa: Réu

SUELY MULKY

OAB/SP 97512·CPF·Representa: Réu

REGIANE ALVES DA COSTA MARTINS

OAB/SP 271621·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - OSVALDO VIEIRA DA SILVA

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - OSVALDO VIEIRA DA SILVA

03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - OSVALDO VIEIRA DA SILVA

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - OSVALDO VIEIRA DA SILVA

14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - QUALIX SERVICOS AMBIENTAIS S.A.

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - OSVALDO VIEIRA DA SILVA

20/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

07/10/2025, 14:30

Remessa (outros motivos)

07/10/2025, 14:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2025, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - OSVALDO VIEIRA DA SILVA

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - QUALIX SERVICOS AMBIENTAIS S.A.

12/09/2025, 00:00

Não-Provimento

10/09/2025, 14:53

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051700301528800000090344077?instancia=3

19/05/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

16/05/2025, 13:05

Mero expediente

09/05/2025, 12:06

Todas as movimentações(25)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - OSVALDO VIEIRA DA SILVA

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - OSVALDO VIEIRA DA SILVA

03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - OSVALDO VIEIRA DA SILVA

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - OSVALDO VIEIRA DA SILVA

14/01/2026, 00:00

Documentos

•12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - QUALIX SERVICOS AMBIENTAIS S.A.

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - OSVALDO VIEIRA DA SILVA

20/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

07/10/2025, 14:30

Remessa (outros motivos)

07/10/2025, 14:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2025, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - OSVALDO VIEIRA DA SILVA

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - QUALIX SERVICOS AMBIENTAIS S.A.

12/09/2025, 00:00

Não-Provimento

10/09/2025, 14:53

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051700301528800000090344077?instancia=3

19/05/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

16/05/2025, 13:05

Mero expediente

09/05/2025, 12:06

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022100304199500000069554184?instancia=3

24/02/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

20/02/2025, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - OSVALDO VIEIRA DA SILVA

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - QUALIX SERVICOS AMBIENTAIS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - QUALIX SERVICOS AMBIENTAIS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - OSVALDO VIEIRA DA SILVA

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - OSVALDO VIEIRA DA SILVA

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - QUALIX SERVICOS AMBIENTAIS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - OSVALDO VIEIRA DA SILVA

29/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - QUALIX SERVICOS AMBIENTAIS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

29/08/2024, 00:00

Notificação

•03/02/2026, 00:00

•22/01/2026, 00:00

•14/01/2026, 00:00

•20/10/2025, 00:00

•20/10/2025, 00:00

•12/09/2025, 00:00

•12/09/2025, 00:00

•19/05/2025, 00:00

•24/02/2025, 00:00

•06/02/2025, 00:00

•06/02/2025, 00:00

•10/12/2024, 00:00

•10/12/2024, 00:00

•18/10/2024, 00:00

Todos os documentos(18)

•12/02/2026, 00:00

•03/02/2026, 00:00

•22/01/2026, 00:00

•14/01/2026, 00:00

•20/10/2025, 00:00

•20/10/2025, 00:00

•12/09/2025, 00:00

•12/09/2025, 00:00

•19/05/2025, 00:00

•24/02/2025, 00:00

•06/02/2025, 00:00

•06/02/2025, 00:00

•10/12/2024, 00:00

•10/12/2024, 00:00

•18/10/2024, 00:00

•18/10/2024, 00:00

•29/08/2024, 00:00

•29/08/2024, 00:00