Recurso de Revista 0046100-57.2004.5.02.0433 - TST | JusConsulta
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Recurso de Revista
TST
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Data de Distribuição
20/02/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
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Partes do Processo
ADILSON ALMEIDA DOS SANTOS
Autor
EDERLI MAGDA MAURICIO DOS SANTOS
CPF
268.***.***-43
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Autor
FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL
Autor
I.M.D.S.
Autor
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Autor
Advogados / Representantes
WALKIRIA ROSELY RIZZO RODRIGUES
OAB/SP 92627
·
CPF
011.***.***-84
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·
Representa: Autor
WILLIAM GUAGNELI DIAS
OAB/SP 299762
·
CPF
315.***.***-23
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·
Representa: Autor
AUGUSTO INACIO DA COSTA NETO
OAB/SP 299809
·
CPF
304.***.***-78
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·
Representa: Autor
WALKIRIA ROSELY RIZZO RODRIGUES
OAB/SP 92627
·
CPF
011.***.***-84
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·
Representa: Réu
WILLIAM GUAGNELI DIAS
OAB/SP 299762
·
Ver todas as partes (8)
Ver todos os representantes (6)
Partes do Processo
(8)
ADILSON ALMEIDA DOS SANTOS
Autor
EDERLI MAGDA MAURICIO DOS SANTOS
CPF
268.***.***-43
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Autor
FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL
Autor
Advogados / Representantes
(6)
WALKIRIA ROSELY RIZZO RODRIGUES
OAB/SP 92627
·
CPF
011.***.***-84
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·
Representa: Autor
WILLIAM GUAGNELI DIAS
OAB/SP 299762
·
CPF
315.***.***-23
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·
Representa: Autor
AUGUSTO INACIO DA COSTA NETO
OAB/SP 299809
·
CPF
304.***.***-78
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·
Representa: Autor
WALKIRIA ROSELY RIZZO RODRIGUES
OAB/SP 92627
·
CPF
011.***.***-84
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·
Movimentações
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO DIAS - MARLENE GUAGNELI DIAS
09/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - I.M.D.S. - EDERLI MAGDA MAURICIO DOS SANTOS - ADILSON ALMEIDA DOS SANTOS
09/06/2026, 00:00
CPF
315.***.***-23
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·
Representa: Réu
I.M.D.S.
Autor
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Autor
CARLOS ALBERTO DIAS
Reu
DIAS & GUAGNELI LTDA - ME
Reu
MARLENE GUAGNELI DIAS
CPF
246.***.***-36
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Reu
Representa: Réu
WILLIAM GUAGNELI DIAS
OAB/SP 299762
·
CPF
315.***.***-23
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·
Representa: Réu
AUGUSTO INACIO DA COSTA NETO
OAB/SP 299809
·
CPF
304.***.***-78
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·
Representa: Réu
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ADILSON ALMEIDA DOS SANTOS
20/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - I.M.D.S. - EDERLI MAGDA MAURICIO DOS SANTOS - ADILSON ALMEIDA DOS SANTOS
12/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ADILSON ALMEIDA DOS SANTOS
06/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO DIAS - MARLENE GUAGNELI DIAS
03/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ADILSON ALMEIDA DOS SANTOS
03/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ADILSON ALMEIDA DOS SANTOS
18/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO DIAS
12/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ADILSON ALMEIDA DOS SANTOS
12/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ADILSON ALMEIDA DOS SANTOS
03/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ADILSON ALMEIDA DOS SANTOS
02/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO DIAS - MARLENE GUAGNELI DIAS
02/12/2025, 00:00
Baixa Definitiva
28/11/2025, 21:32
Remessa (outros motivos)
28/11/2025, 21:32
Ver todas as movimentações (47)
Todas as movimentações
(47)
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO DIAS - MARLENE GUAGNELI DIAS
09/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - I.M.D.S. - EDERLI MAGDA MAURICIO DOS SANTOS - ADILSON ALMEIDA DOS SANTOS
09/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ADILSON ALMEIDA DOS SANTOS
20/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - I.M.D.S. - EDERLI MAGDA MAURICIO DOS SANTOS - ADILSON ALMEIDA DOS SANTOS
12/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ADILSON ALMEIDA DOS SANTOS
06/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO DIAS - MARLENE GUAGNELI DIAS
03/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ADILSON ALMEIDA DOS SANTOS
03/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ADILSON ALMEIDA DOS SANTOS
18/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO DIAS
12/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ADILSON ALMEIDA DOS SANTOS
12/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ADILSON ALMEIDA DOS SANTOS
03/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ADILSON ALMEIDA DOS SANTOS
02/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO DIAS - MARLENE GUAGNELI DIAS
02/12/2025, 00:00
Baixa Definitiva
28/11/2025, 21:32
Remessa (outros motivos)
28/11/2025, 21:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2025, 03:07
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ADILSON ALMEIDA DOS SANTOS
30/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO DIAS
30/10/2025, 00:00
Provimento
07/10/2025, 19:14
Inclusão em pauta
11/09/2025, 11:41
Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Extraordinária da Sétima Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 19/09/2025 e encerramento 26/09/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo RR - 46100-57.2004.5.02.0433 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES. DAVI DE OLIVEIRA Secretário da 7ª Turma.
09/09/2025, 00:00
Recebimento
21/05/2025, 11:30
Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051700301528800000090344077?instancia=3
19/05/2025, 00:00
Redistribuição (sorteio; incompetência)
16/05/2025, 13:46
Mero expediente
09/05/2025, 18:29
Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022100304199500000069554184?instancia=3
24/02/2025, 00:00
Distribuição (sorteio)
20/02/2025, 14:34
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ADILSON ALMEIDA DOS SANTOS
06/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO DIAS
06/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ADILSON ALMEIDA DOS SANTOS
28/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO DIAS
28/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/24102200301346900000247162941?instancia=2
23/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ADILSON ALMEIDA DOS SANTOS
10/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO DIAS - MARLENE GUAGNELI DIAS
07/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - ADILSON ALMEIDA DOS SANTOS
07/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ADILSON ALMEIDA DOS SANTOS
13/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ADILSON ALMEIDA DOS SANTOS
06/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ADILSON ALMEIDA DOS SANTOS
02/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ADILSON ALMEIDA DOS SANTOS
30/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MARLENE GUAGNELI DIAS
27/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ADILSON ALMEIDA DOS SANTOS
20/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 0046100-57.2004.5.02.0433 RECLAMANTE: ADILSON ALMEIDA DOS SANTOS RECLAMADO: DIAS & GUAGNELI LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3f4b31e proferido nos autos. CONCLUSÃONesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Santo André/SP.SANTO ANDRE/SP, 13/08/2024.ELOISA NOVELLI DESPACHOVistos.Reitere-se o alvará id 5b20ca4 com os dados bancários fornecidos na petição id 635b025. Assim, libere-se o valor da conta 3900117654349, parcela 2 à MARLENE. SANTO ANDRE/SP, 13 de agosto de 2024. DIEGO PETACCI Juiz do Trabalho Substituto
14/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 0046100-57.2004.5.02.0433 RECLAMANTE: ADILSON ALMEIDA DOS SANTOS RECLAMADO: DIAS & GUAGNELI LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3f4b31e proferido nos autos. CONCLUSÃONesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Santo André/SP.SANTO ANDRE/SP, 13/08/2024.ELOISA NOVELLI DESPACHOVistos.Reitere-se o alvará id 5b20ca4 com os dados bancários fornecidos na petição id 635b025. Assim, libere-se o valor da conta 3900117654349, parcela 2 à MARLENE. SANTO ANDRE/SP, 13 de agosto de 2024. DIEGO PETACCI Juiz do Trabalho Substituto
14/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 0046100-57.2004.5.02.0433 RECLAMANTE: ADILSON ALMEIDA DOS SANTOS RECLAMADO: DIAS & GUAGNELI LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO - Processo PJe Destinatário: MARLENE GUAGNELI DIAS Fica V.Sa. CIENTIFICADO(A) acerca da expedição de alvará (Id 5b20ca4). SANTO ANDRE/SP, 07 de agosto de 2024.DENISE OLIVEIRA FRANCADiretor de Secretaria
08/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 0046100-57.2004.5.02.0433 RECLAMANTE: ADILSON ALMEIDA DOS SANTOS RECLAMADO: DIAS & GUAGNELI LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO - Processo PJe Destinatário: CARLOS ALBERTO DIAS Fica V.Sa. CIENTIFICADO(A) acerca da expedição de alvará (Id 5b20ca4). SANTO ANDRE/SP, 07 de agosto de 2024.DENISE OLIVEIRA FRANCADiretor de Secretaria
08/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 0046100-57.2004.5.02.0433 RECLAMANTE: ADILSON ALMEIDA DOS SANTOS RECLAMADO: DIAS & GUAGNELI LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1487d6d proferido nos autos. CONCLUSÃONesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Santo André/SP.SANTO ANDRE/SP, 06/08/2024.MANUELA MONICO DE FIGUEIREDO FREITASDESPACHOVistos.Dê-se ciência à parte executada acerca do bloqueio de valores.Intime-se a parte exequente acerca da certidão do oficial de justiça e para que indique, no prazo de 20 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução, observados os convênios já utilizados nos autos.Inerte, sobreste-se o feito por execução frustrada, nos termos do Ofício Circular CSJT.SG.SEGGEST 47/2023, sem prejuízo da incidência do disposto nos artigos 11-A e 11-A, §§1º e 2º da CLT. A Secretaria deve observar os seguintes lançamentos no PJE: Suspender ou sobrestar o processo por: Execução frustrada (276). SANTO ANDRE/SP, 06 de agosto de 2024. ROSE MARY COPAZZI MARTINS Juíza do Trabalho Titular
07/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 0046100-57.2004.5.02.0433 RECLAMANTE: ADILSON ALMEIDA DOS SANTOS RECLAMADO: DIAS & GUAGNELI LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1487d6d proferido nos autos. CONCLUSÃONesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Santo André/SP.SANTO ANDRE/SP, 06/08/2024.MANUELA MONICO DE FIGUEIREDO FREITASDESPACHOVistos.Dê-se ciência à parte executada acerca do bloqueio de valores.Intime-se a parte exequente acerca da certidão do oficial de justiça e para que indique, no prazo de 20 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução, observados os convênios já utilizados nos autos.Inerte, sobreste-se o feito por execução frustrada, nos termos do Ofício Circular CSJT.SG.SEGGEST 47/2023, sem prejuízo da incidência do disposto nos artigos 11-A e 11-A, §§1º e 2º da CLT. A Secretaria deve observar os seguintes lançamentos no PJE: Suspender ou sobrestar o processo por: Execução frustrada (276). SANTO ANDRE/SP, 06 de agosto de 2024. ROSE MARY COPAZZI MARTINS Juíza do Trabalho Titular
07/08/2024, 00:00
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09/06/2026, 00:00
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09/06/2026, 00:00
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20/05/2026, 00:00
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18/12/2025, 00:00
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09/06/2026, 00:00
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30/10/2025, 00:00
Pauta de Julgamento
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09/09/2025, 00:00
Distribuição
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19/05/2025, 00:00
Distribuição
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24/02/2025, 00:00
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06/02/2025, 00:00
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06/02/2025, 00:00
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28/11/2024, 00:00
Notificação
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28/11/2024, 00:00
Distribuição
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23/10/2024, 00:00
Notificação
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10/10/2024, 00:00
Notificação
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07/10/2024, 00:00
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13/09/2024, 00:00
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