Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000563-66.2022.5.05.0031 - TST | JusConsulta

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Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPArquivado

Data de Distribuição

25/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Processos relacionados

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Partes do Processo

ANA PAULA SAMPAIO OLIVEIRA

Autor

GLEIDSON BARBOSA PASSOS

CPF

Autor

AN TREVO REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA

Reu

ANTONIO CARLOS COSTA DE JESUS

Reu

CASSIO SOUZA DE JESUS

Reu

Advogados / Representantes

RUBENS MOUTINHO DOS SANTOS FILHO

OAB/BA 27643·CPF·Representa: Autor

MARSEILI BASTOS QUEIROZ BARRETO

OAB/BA 23240·CPF·Representa: Autor

CARLOS RENATO HENRIQUES BRAGA

OAB/BA 34410·CPF·Representa: Autor

KAREL FONTES NOBRE

OAB/BA 31736·CPF·Representa: Autor

JORGE MARBACK CARDOSO E SILVA

OAB/BA 21939·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

ANA PAULA SAMPAIO OLIVEIRA

Autor

GLEIDSON BARBOSA PASSOS

CPF

Autor

AN TREVO REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA

Reu

ANTONIO CARLOS COSTA DE JESUS

Reu

CASSIO SOUZA DE JESUS

Reu

GALVAO IMPERMEABILIZACAO E REFORMAS LTDA - ME

Reu

RAIMUNDA SOUZA DE JESUS

Reu

ROBSON SOUZA DE JESUS

Reu

Advogados / Representantes(10)

RUBENS MOUTINHO DOS SANTOS FILHO

OAB/BA 27643·CPF·Representa: Autor

MARSEILI BASTOS QUEIROZ BARRETO

OAB/BA 23240·CPF·Representa: Autor

CARLOS RENATO HENRIQUES BRAGA

OAB/BA 34410·CPF·Representa: Autor

KAREL FONTES NOBRE

OAB/BA 31736·CPF·Representa: Autor

JORGE MARBACK CARDOSO E SILVA

OAB/BA 21939·CPF·Representa: Autor

RUBENS MOUTINHO DOS SANTOS FILHO

OAB/BA 27643·CPF·Representa: Réu

MARSEILI BASTOS QUEIROZ BARRETO

OAB/BA 23240·CPF·Representa: Réu

CARLOS RENATO HENRIQUES BRAGA

OAB/BA 34410·CPF·Representa: Réu

KAREL FONTES NOBRE

OAB/BA 31736·CPF·Representa: Réu

JORGE MARBACK CARDOSO E SILVA

OAB/BA 21939·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - GLEIDSON BARBOSA PASSOS

31/03/2026, 00:00

Baixa Definitiva

18/03/2026, 15:33

Remessa (outros motivos)

18/03/2026, 15:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 05:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 05:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 05:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO RESIDENCIAL MAR DEL PLATA

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CARLOS COSTA DE JESUS

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CASSIO SOUZA DE JESUS

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - AN TREVO REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - RAIMUNDA SOUZA DE JESUS

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ROBSON SOUZA DE JESUS

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - GLEIDSON BARBOSA PASSOS

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - GALVAO IMPERMEABILIZACAO E REFORMAS LTDA - ME

12/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/12/2025, 02:50

Todas as movimentações(44)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - GLEIDSON BARBOSA PASSOS

31/03/2026, 00:00

Baixa Definitiva

18/03/2026, 15:33

Remessa (outros motivos)

18/03/2026, 15:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 05:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

•31/03/2026, 00:00

12/02/2026, 05:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 05:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO RESIDENCIAL MAR DEL PLATA

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CARLOS COSTA DE JESUS

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CASSIO SOUZA DE JESUS

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - AN TREVO REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - RAIMUNDA SOUZA DE JESUS

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ROBSON SOUZA DE JESUS

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - GLEIDSON BARBOSA PASSOS

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - GALVAO IMPERMEABILIZACAO E REFORMAS LTDA - ME

12/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/12/2025, 02:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/12/2025, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO RESIDENCIAL MAR DEL PLATA

22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CARLOS COSTA DE JESUS

22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CASSIO SOUZA DE JESUS

22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - AN TREVO REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA

22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - RAIMUNDA SOUZA DE JESUS

22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ROBSON SOUZA DE JESUS

22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - GALVAO IMPERMEABILIZACAO E REFORMAS LTDA - ME

22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - GLEIDSON BARBOSA PASSOS

22/12/2025, 00:00

Não-Provimento

18/12/2025, 13:09

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051700301528800000090344077?instancia=3

19/05/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

16/05/2025, 17:00

Mero expediente

12/05/2025, 15:26

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022600301648300000070818488?instancia=3

27/02/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

25/02/2025, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CARLOS COSTA DE JESUS - ROBSON SOUZA DE JESUS - AN TREVO REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA - RAIMUNDA SOUZA DE JESUS - CASSIO SOUZA DE JESUS - CONDOMINIO RESIDENCIAL MAR DEL PLATA - GALVAO IMPERMEABILIZACAO E REFORMAS LTDA - ME

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - GLEIDSON BARBOSA PASSOS

06/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - GLEIDSON BARBOSA PASSOS

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - GALVAO IMPERMEABILIZACAO E REFORMAS LTDA - ME

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - AN TREVO REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO RESIDENCIAL MAR DEL PLATA

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CASSIO SOUZA DE JESUS

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ROBSON SOUZA DE JESUS

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CARLOS COSTA DE JESUS

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - RAIMUNDA SOUZA DE JESUS

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt5.jus.br/pjekz/visualizacao/24091300300155100000049681126?instancia=2

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CARLOS COSTA DE JESUS - ROBSON SOUZA DE JESUS - AN TREVO REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA - RAIMUNDA SOUZA DE JESUS - CASSIO SOUZA DE JESUS - CONDOMINIO RESIDENCIAL MAR DEL PLATA - GALVAO IMPERMEABILIZACAO E REFORMAS LTDA - ME

29/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 31ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000563-66.2022.5.05.0031 RECLAMANTE: GLEIDSON BARBOSA PASSOS RECLAMADO: GALVAO IMPERMEABILIZACAO E REFORMAS LTDA - ME E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 87697d3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: LEA MARIA RIBEIRO VIEIRA Juíza do Trabalho Substituta

01/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 31ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000563-66.2022.5.05.0031 RECLAMANTE: GLEIDSON BARBOSA PASSOS RECLAMADO: GALVAO IMPERMEABILIZACAO E REFORMAS LTDA - ME E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 87697d3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: LEA MARIA RIBEIRO VIEIRA Juíza do Trabalho Substituta

01/08/2024, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•12/02/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•12/02/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•12/02/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•12/02/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•12/02/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•12/02/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•12/02/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•12/02/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•22/12/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•22/12/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•22/12/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•22/12/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•22/12/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•22/12/2025, 00:00

Todos os documentos(33)

•31/03/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•12/02/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•12/02/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•12/02/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•12/02/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•12/02/2026, 00:00

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•12/02/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•12/02/2026, 00:00

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•12/02/2026, 00:00

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•22/12/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•22/12/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•22/12/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•22/12/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•22/12/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•22/12/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•22/12/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•22/12/2025, 00:00

•19/05/2025, 00:00

•27/02/2025, 00:00

•10/02/2025, 00:00

•06/01/2025, 00:00

•26/11/2024, 00:00

•26/11/2024, 00:00

•26/11/2024, 00:00

•26/11/2024, 00:00

•26/11/2024, 00:00

•26/11/2024, 00:00

•26/11/2024, 00:00

•26/11/2024, 00:00

•16/09/2024, 00:00

•29/08/2024, 00:00

•01/08/2024, 00:00

•01/08/2024, 00:00