Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000083-59.2021.5.10.0007 - TST | JusConsulta

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NulidadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPArquivado

Data de Distribuição

29/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Processos relacionados

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Partes do Processo

FABIO LICKER

CPF

Autor

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

Reu

Advogados / Representantes

ALINE PERNA SANTOS

OAB/DF 43530·Representa: Autor

DANIEL BARBOSA SANTOS

OAB/DF 13147·CPF·Representa: Autor

LUIS HENRIQUE CESAR PRATA

OAB/DF 39956·CPF·Representa: Autor

MARIO CAVALCANTE DE SOUSA

OAB/DF 28855·CPF·Representa: Autor

ALINE PERNA SANTOS

OAB/DF 43530·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

ALINE PERNA SANTOS

OAB/DF 43530·Representa: Autor

DANIEL BARBOSA SANTOS

OAB/DF 13147·CPF·Representa: Autor

LUIS HENRIQUE CESAR PRATA

OAB/DF 39956·CPF·Representa: Autor

MARIO CAVALCANTE DE SOUSA

OAB/DF 28855·CPF·Representa: Autor

ALINE PERNA SANTOS

OAB/DF 43530·Representa: Réu

DANIEL BARBOSA SANTOS

OAB/DF 13147·CPF·Representa: Réu

LUIS HENRIQUE CESAR PRATA

OAB/DF 39956·CPF·Representa: Réu

MARIO CAVALCANTE DE SOUSA

OAB/DF 28855·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - FABIO LICKER

22/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

22/04/2026, 00:00

Baixa Definitiva

04/02/2026, 21:03

Remessa (outros motivos)

04/02/2026, 21:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - FABIO LICKER

26/11/2025, 00:00

Outras Decisões

18/11/2025, 12:59

Remessa (outros motivos)

02/06/2025, 11:16

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051700301528800000090344077?instancia=3

19/05/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência)

16/05/2025, 14:01

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25031300300827900000074355605?instancia=3

14/03/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/03/2025, 09:00

Distribuição (sorteio)

12/03/2025, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FABIO LICKER

24/02/2025, 00:00

Todas as movimentações(43)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - FABIO LICKER

22/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

22/04/2026, 00:00

Baixa Definitiva

04/02/2026, 21:03

Remessa (outros motivos)

04/02/2026, 21:03

Documentos

•22/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - FABIO LICKER

26/11/2025, 00:00

Outras Decisões

18/11/2025, 12:59

Remessa (outros motivos)

02/06/2025, 11:16

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051700301528800000090344077?instancia=3

19/05/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência)

16/05/2025, 14:01

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25031300300827900000074355605?instancia=3

14/03/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/03/2025, 09:00

Distribuição (sorteio)

12/03/2025, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FABIO LICKER

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - FABIO LICKER

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - FABIO LICKER

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - FABIO LICKER

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt10.jus.br/pjekz/visualizacao/24080600300108500000019080309?instancia=2

07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

31/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

31/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

08/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

08/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

01/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

01/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

14/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

14/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

31/05/2024, 00:00

Baixa Definitiva

18/04/2023, 11:13

Trânsito em julgado

18/04/2023, 11:13

Publicação

17/03/2023, 07:00

Não-Provimento

15/03/2023, 13:30

Publicação

14/02/2023, 19:00

Remessa (outros motivos)

13/12/2022, 10:07

Conclusão (para julgamento)

29/03/2022, 17:14

Distribuição (sorteio)

29/03/2022, 17:13

Remessa (outros motivos)

24/03/2022, 15:06

Remessa (outros motivos)

23/03/2022, 12:38

Recebimento

23/03/2022, 09:20

Notificação

•22/04/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•26/11/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•26/11/2025, 00:00

•19/05/2025, 00:00

•14/03/2025, 00:00

•24/02/2025, 00:00

•24/02/2025, 00:00

•07/02/2025, 00:00

•07/02/2025, 00:00

•17/12/2024, 00:00

•17/12/2024, 00:00

•18/11/2024, 00:00

•18/11/2024, 00:00

•07/08/2024, 00:00

Todos os documentos(24)

•22/04/2026, 00:00

•22/04/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•26/11/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•26/11/2025, 00:00

•19/05/2025, 00:00

•14/03/2025, 00:00

•24/02/2025, 00:00

•24/02/2025, 00:00

•07/02/2025, 00:00

•07/02/2025, 00:00

•17/12/2024, 00:00

•17/12/2024, 00:00

•18/11/2024, 00:00

•18/11/2024, 00:00

•07/08/2024, 00:00

•31/07/2024, 00:00

•31/07/2024, 00:00

•08/07/2024, 00:00

•08/07/2024, 00:00

•01/07/2024, 00:00

•01/07/2024, 00:00

•14/06/2024, 00:00

•14/06/2024, 00:00

•31/05/2024, 00:00