Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0011793-41.2016.5.15.0095 - TST | JusConsulta

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ProporcionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

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Partes do Processo

EDUARDO ARTUR RODRIGUES SILVA

CPF

Autor

FERNANDO DE OLIVEIRA CRUZ SOBRINHO

CPF

Autor

EDUARDO ARTUR RODRIGUES SILVA

CPF

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

CNPJ

Reu

FERNANDO DE OLIVEIRA CRUZ SOBRINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA LUIZA BARBOSA NEVES

OAB/SP 90911·CPF·Representa: Autor

ERIKA CORONHA BENASSI

OAB/SP 276778·CPF·Representa: Autor

NOEMI FERNANDA ALVES GAYA

OAB/SP 272176·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA LUIZA BARBOSA NEVES

OAB/SP 90911·CPF·Representa: Réu

ERIKA CORONHA BENASSI

OAB/SP 276778·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

EDUARDO ARTUR RODRIGUES SILVA

CPF

Autor

FERNANDO DE OLIVEIRA CRUZ SOBRINHO

CPF

Autor

EDUARDO ARTUR RODRIGUES SILVA

CPF

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

CNPJ

Reu

FERNANDO DE OLIVEIRA CRUZ SOBRINHO

CPF

Reu

FERNANDO LUIZ MAXIMIANO

Reu

FRANCO ANDREI SOUZA DOS SANTOS

CPF

Reu

RCM SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

CLAUDIA LUIZA BARBOSA NEVES

OAB/SP 90911·CPF·Representa: Autor

ERIKA CORONHA BENASSI

OAB/SP 276778·CPF·Representa: Autor

NOEMI FERNANDA ALVES GAYA

OAB/SP 272176·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA LUIZA BARBOSA NEVES

OAB/SP 90911·CPF·Representa: Réu

ERIKA CORONHA BENASSI

OAB/SP 276778·CPF·Representa: Réu

NOEMI FERNANDA ALVES GAYA

OAB/SP 272176·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

24/11/2025, 11:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 03:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - FRANCO ANDREI SOUZA DOS SANTOS

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO LUIZ MAXIMIANO

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimado(s) / Citado(s) - RCM SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO EIRELI

12/11/2025, 00:00

Petição

14/10/2025, 16:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 03:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - FRANCO ANDREI SOUZA DOS SANTOS

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - RCM SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO EIRELI

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO LUIZ MAXIMIANO

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO DE OLIVEIRA CRUZ SOBRINHO

01/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(62)

Petição

24/11/2025, 11:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 03:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - FRANCO ANDREI SOUZA DOS SANTOS

Documentos

•12/11/2025, 00:00

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO LUIZ MAXIMIANO

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimado(s) / Citado(s) - RCM SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO EIRELI

12/11/2025, 00:00

Petição

14/10/2025, 16:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 03:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - FRANCO ANDREI SOUZA DOS SANTOS

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - RCM SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO EIRELI

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO LUIZ MAXIMIANO

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO DE OLIVEIRA CRUZ SOBRINHO

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - EDUARDO ARTUR RODRIGUES SILVA

01/10/2025, 00:00

Não-Provimento

17/09/2025, 08:33

Remessa (outros motivos)

02/06/2025, 11:16

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051700301528800000090344077?instancia=3

19/05/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência)

16/05/2025, 07:48

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25031300300827900000074355605?instancia=3

14/03/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/03/2025, 09:54

Distribuição (sorteio)

12/03/2025, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FRANCO ANDREI SOUZA DOS SANTOS - FERNANDO LUIZ MAXIMIANO

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - EDUARDO ARTUR RODRIGUES SILVA - FERNANDO DE OLIVEIRA CRUZ SOBRINHO

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FRANCO ANDREI SOUZA DOS SANTOS - FERNANDO LUIZ MAXIMIANO

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - EDUARDO ARTUR RODRIGUES SILVA - FERNANDO DE OLIVEIRA CRUZ SOBRINHO

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao despacho Intimado(s) / Citado(s) - RCM SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO EIRELI

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FRANCO ANDREI SOUZA DOS SANTOS - FERNANDO LUIZ MAXIMIANO

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - EDUARDO ARTUR RODRIGUES SILVA - FERNANDO DE OLIVEIRA CRUZ SOBRINHO

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - FRANCO ANDREI SOUZA DOS SANTOS

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO LUIZ MAXIMIANO

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO DE OLIVEIRA CRUZ SOBRINHO

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - EDUARDO ARTUR RODRIGUES SILVA

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisão Intimado(s) / Citado(s) - RCM SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO EIRELI

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - FRANCO ANDREI SOUZA DOS SANTOS

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - RCM SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO EIRELI

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO LUIZ MAXIMIANO

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO DE OLIVEIRA CRUZ SOBRINHO

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - EDUARDO ARTUR RODRIGUES SILVA

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - EDUARDO ARTUR RODRIGUES SILVA

14/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO DE OLIVEIRA CRUZ SOBRINHO

14/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - FRANCO ANDREI SOUZA DOS SANTOS

14/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO LUIZ MAXIMIANO

14/08/2024, 00:00

Baixa Definitiva

05/04/2022, 10:30

Trânsito em julgado

05/04/2022, 10:30

Publicação

10/03/2022, 07:00

Negação de Seguimento

09/03/2022, 19:00

Remessa (outros motivos)

04/03/2022, 20:59

Conclusão (para julgamento)

24/02/2022, 11:39

Distribuição (sorteio)

24/02/2022, 11:37

Recebimento

03/02/2022, 22:00

Baixa Definitiva

14/08/2020, 13:52

Trânsito em julgado

14/08/2020, 13:51

Publicação

18/06/2020, 07:00

Anulação de sentença/acórdão

17/06/2020, 19:00

Remessa (outros motivos)

16/06/2020, 16:53

Conclusão (para julgamento)

17/12/2019, 09:28

Distribuição (sorteio)

17/12/2019, 08:36

Remessa (outros motivos)

05/12/2019, 09:03

Remessa (outros motivos)

24/09/2019, 12:07

Recebimento

24/09/2019, 11:17

Notificação

•12/11/2025, 00:00

•12/11/2025, 00:00

•12/11/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•01/10/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•01/10/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•01/10/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•01/10/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•01/10/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•01/10/2025, 00:00

•19/05/2025, 00:00

•14/03/2025, 00:00

•21/02/2025, 00:00

•21/02/2025, 00:00

•14/02/2025, 00:00

Todos os documentos(33)

•12/11/2025, 00:00

•12/11/2025, 00:00

•12/11/2025, 00:00

•12/11/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•01/10/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•01/10/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•01/10/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•01/10/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•01/10/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•01/10/2025, 00:00

•19/05/2025, 00:00

•14/03/2025, 00:00

•21/02/2025, 00:00

•21/02/2025, 00:00

•14/02/2025, 00:00

•14/02/2025, 00:00

•14/02/2025, 00:00

•13/02/2025, 00:00

•13/02/2025, 00:00

•29/01/2025, 00:00

•29/01/2025, 00:00

•29/01/2025, 00:00

•29/01/2025, 00:00

•29/01/2025, 00:00

•11/10/2024, 00:00

•11/10/2024, 00:00

•11/10/2024, 00:00

•11/10/2024, 00:00

•11/10/2024, 00:00

•14/08/2024, 00:00

•14/08/2024, 00:00

•14/08/2024, 00:00

•14/08/2024, 00:00