Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- CLAYTON GONCALVES HOLANDA DOS SANTOS FILHO
10/12/2025, 00:00
Mero expediente
04/12/2025, 14:51
Petição
10/11/2025, 22:09
Remessa (outros motivos)
02/06/2025, 11:16
Publicacao/Comunicacao
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19/05/2025, 00:00
Redistribuição (incompetência)
16/05/2025, 10:56
Petição
18/03/2025, 10:06
Petição
17/03/2025, 10:14
Publicacao/Comunicacao
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17/03/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/03/2025, 13:20
Distribuição (sorteio)
13/03/2025, 13:20
Publicacao/Comunicacao
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07/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- CLAYTON GONCALVES HOLANDA DOS SANTOS FILHO
26/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A.
- JOSEDIR BARRETO DOS SANTOS
- METHA S.A
- FERNANDO ANTONIO QUINTAS ALVES FILHO
- JOSE MANUEL BOULHOSA PARADA
- OAS ENGENHARIA S.A.
- CONSTRUTORA COESA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/02/2025, 00:00
Baixa Definitiva
12/02/2025, 15:03
Trânsito em julgado
12/02/2025, 15:03
Publicação
06/12/2024, 07:00
Não-Provimento
03/12/2024, 14:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
02/12/2024, 14:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Trigésima Quinta Sessão Ordinária da Quarta Turma, a realizar-se no dia 3/12/2024, às 14h00, nas modalidades virtual e presencial. O julgamento virtual terá início à zero hora do dia 25/11/2024 e encerramento à zero hora do dia 2/12/2024. O pedido de preferência: I - relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão virtual deverá ser realizado em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início do julgamento virtual, caso em que o processo será automaticamente remetido à sessão presencial, a realizar-se em 3/12/2024. II - relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizado até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). Nos termos do art. 134, § 2º-A, do RITST, o advogado com poderes de representação poderá optar pelo registro da sua participação na sessão virtual, que constará de certidão de julgamento, sem a necessidade da remessa do processo para julgamento presencial. O pedido de registro da participação deverá ser formulado até o encerramento do período de votação eletrônica. É permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. O pedido de preferência, o pedido de participação por videoconferência e o pedido de registro da participação na sessão virtual sem remessa para a presencial, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Para participar por videoconferência, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do link https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr4. Considerando-se a participação de forma remota como extensão da sala de sessão da Corte, faz-se necessária a utilização de sistema fixo de comunicação, vedada a utilização de aparelhos móveis, bem como a utilização de indumentária adequada, correspondente ao paletó e gravata pelos senhores advogados e a vestimenta condigna pelas senhoras advogadas. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Trigésima Quinta Sessão Ordinária da Quarta Turma processos com tramitação no sistema PJe constantes de pauta específica. Processo Ag-AIRR - 330-33.2021.5.06.0013 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO. ALINE TACIRA DE ARAÚJO CHERULLI EDREIRA Secretária da 4ª Turma.
05/11/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/10/2024, 14:31
Conclusão (para julgamento)
02/10/2024, 16:01
Petição (Contra-razões)
20/09/2024, 20:01
Expedida/certificada
10/09/2024, 07:00
Expedida/certificada
09/09/2024, 19:00
Mudança de Classe Processual
09/09/2024, 16:06
Petição (Agravo (inominado/ legal))
03/09/2024, 10:12
Publicação
22/08/2024, 07:00
Liminar
21/08/2024, 19:00
Remessa (outros motivos)
20/08/2024, 18:38
Petição (Petição (outras))
06/08/2024, 14:50
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)