Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
21/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
11/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
20/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- JORGE ANTONIO SANTOS
15/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- JORGE ANTONIO SANTOS
15/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
11/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
20/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- JORGE ANTONIO SANTOS
15/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- JORGE ANTONIO SANTOS
15/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
28/10/2025, 00:00
Não-Provimento
07/10/2025, 19:21
Inclusão em pauta
11/09/2025, 11:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Extraordinária da Sétima Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 19/09/2025 e encerramento 26/09/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 791-25.2011.5.05.0161 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES. DAVI DE OLIVEIRA Secretário da 7ª Turma.
09/09/2025, 00:00
Recebimento
25/06/2025, 17:48
Remessa (outros motivos)
02/06/2025, 11:16
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051700301528800000090344077?instancia=3
19/05/2025, 00:00
Redistribuição (incompetência)
16/05/2025, 11:34
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25031500301684800000075076036?instancia=3
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
19/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- JORGE ANTONIO SANTOS
26/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
26/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AGRAVANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
AGRAVADO: JORGE ANTONIO SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f9147ab proferido nos autos.
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUINTA TURMA Relator: MARCO ANTONIO MENDONCA DO NASCIMENTO AP 0000791-25.2011.5.05.0161
Vistos, etc. Dada a natureza do teor veiculado nos Embargos Declaratórios opostos, e em obediência aos princípios da ampla defesa e do contraditório, NOTIFIQUE-SE A PARTE EMBARGADA, para, querendo, ter vista dos Embargos de Declaração, no prazo de lei. Após, retornem conclusos. SALVADOR/BA, 03 de agosto de 2024. MARCO ANTONIO MENDONCA DO NASCIMENTO Juiz do Trabalho Convocado
05/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
19/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
19/07/2024, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
10/07/2024, 09:51
Baixa Definitiva
22/05/2020, 15:36
Trânsito em julgado
22/05/2020, 15:36
Publicação
12/03/2020, 07:00
Recurso Extraordinário
11/03/2020, 19:00
Remessa (outros motivos)
09/03/2020, 14:15
Conclusão (para despacho)
28/06/2019, 16:10
Remessa (outros motivos)
20/05/2019, 15:19
Petição (Contra-razões)
09/04/2019, 13:20
Petição (Contra-razões)
02/04/2019, 16:04
Expedida/certificada
22/03/2019, 07:00
Confirmada
21/03/2019, 19:00
Remessa (outros motivos)
14/03/2019, 18:45
Petição (Recurso extraordinário)
25/02/2019, 16:38
Publicação
15/02/2019, 07:00
Não-Provimento
13/02/2019, 09:00
Inclusão em pauta
05/02/2019, 07:00
Publicação
04/02/2019, 19:00
Remessa (outros motivos)
18/12/2018, 13:17
Conclusão (para julgamento)
10/12/2018, 15:24
Redistribuição (sucessão; sorteio)
10/12/2018, 15:07
Remessa (outros motivos)
10/12/2018, 13:03
Conclusão (para julgamento)
26/10/2018, 16:35
Conclusão (para julgamento)
26/10/2018, 15:46
Petição (Contra-razões)
24/10/2018, 11:27
Expedida/certificada
11/10/2018, 07:00
Expedida/certificada
10/10/2018, 19:00
Mudança de Classe Processual
09/10/2018, 09:22
Petição (Agravo (inominado/ legal))
04/10/2018, 14:45
Publicação
25/09/2018, 07:00
Negação de Seguimento
24/09/2018, 19:00
Remessa (outros motivos)
24/09/2018, 10:56
Conclusão (para julgamento)
06/04/2018, 16:33
Redistribuição (sucessão; sorteio)
06/04/2018, 14:30
Remessa (outros motivos)
06/04/2018, 10:50
Conclusão (para julgamento)
12/12/2017, 13:54
Redistribuição (sucessão; sorteio)
04/12/2017, 14:49
Remessa (outros motivos)
01/12/2017, 16:08
Conclusão (para julgamento)
14/11/2017, 15:54
Redistribuição (sorteio; sucessão)
14/11/2017, 12:27
Remessa (outros motivos)
13/11/2017, 15:22
Conclusão (para julgamento)
24/08/2017, 18:24
Conclusão (para julgamento)
24/08/2017, 18:19
Redistribuição (sucessão; sorteio)
24/08/2017, 13:50
Remessa (outros motivos)
24/08/2017, 11:07
Conclusão (para julgamento)
15/05/2014, 10:14
Redistribuição (sorteio; sucessão)
15/05/2014, 09:08
Remessa (outros motivos)
09/05/2014, 19:37
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)