Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0020477-60.2022.5.04.0382 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0020477-60.2022.5.04.0382 - TST | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Intimado(s) / Citado(s) - ENGESA COLETA DE RESIDUOS E SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Intimado(s) / Citado(s) - ECOSUL SUSTENTABILIDADE E SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MARCIO ROGERIO ALMEIDA DE MELLO

10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MARCIO ROGERIO ALMEIDA DE MELLO

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimado(s) / Citado(s) - ENGESA COLETA DE RESIDUOS E SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MARCIO ROGERIO ALMEIDA DE MELLO

14/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

07/10/2025, 10:05

Remessa (outros motivos)

07/10/2025, 10:05

Petição

28/08/2025, 17:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 06:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ENGESA COLETA DE RESIDUOS E SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ECOSUL SUSTENTABILIDADE E SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - MARCIO ROGERIO ALMEIDA DE MELLO

22/08/2025, 00:00

Provimento

13/08/2025, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Nona Sessão Extraordinária da Segunda Turma, a realizar-se no dia 12/08/2025, às 13h30min., na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial, a inscrição deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (arts. 936, II, do CPC e 157, caput, do RITST). 1.2. É permitida a participação de advogado(a) com domicílio profissional fora do Distrito Federal por videoconferência, desde que realizada a inscrição até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC; acessar o sistema Zoom, pelo endereço "https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2". A referida inscrição deverá ser efetuada por meio do endereço "https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia". Processo RR - 20477-60.2022.5.04.0382 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRA DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES. ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA NETO Secretário da 2ª Turma.

11/07/2025, 00:00

Documentos

Edital

•31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Décima Oitava Sessão Ordinária da Segunda Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 16/06/2025 e encerramento 25/06/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao(à) advogado(a) encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o(a) advogado(a) firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O(A) advogado(a) deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: o pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral e será submetido à consideração da ministra relatora. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o(a) advogado(a) não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 20477-60.2022.5.04.0382 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES. ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA NETO Secretário da 2ª Turma.

05/06/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

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