Recurso de Revista 0016933-92.2022.5.16.0006 - TST | JusConsulta

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Rescisão IndiretaRecurso de Revista

TSTSUPArquivado

Data de Distribuição

01/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

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Partes do Processo

FRANCISCO FRANCINALDO DE SOUSA DA COSTA

CPF

Autor

E & E CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME

Reu

MUNICIPIO DE CHAPADINHA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NUBIA ANTONIETA ALMEIDA CARNEIRO

OAB/MA 19584·CPF·Representa: Autor

THIAGO SERENO FURTADO

OAB/MA 10512·CPF·Representa: Autor

JONISTON MORAES SALDANHA

OAB/MA 13726·CPF·Representa: Autor

NUBIA ANTONIETA ALMEIDA CARNEIRO

OAB/MA 19584·CPF·Representa: Réu

THIAGO SERENO FURTADO

OAB/MA 10512·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

NUBIA ANTONIETA ALMEIDA CARNEIRO

OAB/MA 19584·CPF·Representa: Autor

THIAGO SERENO FURTADO

OAB/MA 10512·CPF·Representa: Autor

JONISTON MORAES SALDANHA

OAB/MA 13726·CPF·Representa: Autor

NUBIA ANTONIETA ALMEIDA CARNEIRO

OAB/MA 19584·CPF·Representa: Réu

THIAGO SERENO FURTADO

OAB/MA 10512·CPF·Representa: Réu

JONISTON MORAES SALDANHA

OAB/MA 13726·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO FRANCINALDO DE SOUSA DA COSTA

15/05/2026, 00:00

Baixa Definitiva

28/04/2026, 17:00

Remessa (outros motivos)

28/04/2026, 17:00

Petição

23/02/2026, 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2026, 06:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO FRANCINALDO DE SOUSA DA COSTA

18/02/2026, 00:00

Não Conhecimento de recurso (Recurso de Revista)

13/02/2026, 10:38

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051700301528800000090344077?instancia=3

19/05/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

16/05/2025, 18:00

Mero expediente

13/05/2025, 15:42

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25040200300950300000079929812?instancia=3

03/04/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio)

01/04/2025, 12:20

Distribuição (sorteio)

01/04/2025, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO FRANCINALDO DE SOUSA DA COSTA

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO FRANCINALDO DE SOUSA DA COSTA

20/02/2025, 00:00

Todas as movimentações(17)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO FRANCINALDO DE SOUSA DA COSTA

15/05/2026, 00:00

Baixa Definitiva

28/04/2026, 17:00

Remessa (outros motivos)

28/04/2026, 17:00

Petição

23/02/2026, 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

•15/05/2026, 00:00

18/02/2026, 06:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO FRANCINALDO DE SOUSA DA COSTA

18/02/2026, 00:00

Não Conhecimento de recurso (Recurso de Revista)

13/02/2026, 10:38

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051700301528800000090344077?instancia=3

19/05/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

16/05/2025, 18:00

Mero expediente

13/05/2025, 15:42

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25040200300950300000079929812?instancia=3

03/04/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio)

01/04/2025, 12:20

Distribuição (sorteio)

01/04/2025, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO FRANCINALDO DE SOUSA DA COSTA

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO FRANCINALDO DE SOUSA DA COSTA

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO FRANCINALDO DE SOUSA DA COSTA

20/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO FRANCINALDO DE SOUSA DA COSTA

16/08/2024, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•18/02/2026, 00:00

•19/05/2025, 00:00

•03/04/2025, 00:00

•20/02/2025, 00:00

•20/02/2025, 00:00

•20/12/2024, 00:00

•16/08/2024, 00:00