Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1000651-71.2023.5.02.0052 - TST | JusConsulta

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Dispensa DiscriminatóriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Processos relacionados

2° Grau · TRT2 · Recurso Ordinário Trabalhista · Vice-Presidência Judicial 3° Grau · TRT2 · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho

Partes do Processo

ECOSS AMBIENTAL SERVICOS DE LIMPEZA URBANA - SPE LTDA

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

ECOSS AMBIENTAL SERVICOS DE LIMPEZA URBANA - SPE LTDA

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL CORREA DE ALMEIDA MORAES

OAB/SP 228005·CPF·Representa: Autor

SARHA ROSENBAUM FELINTO

OAB/SP 433700·CPF·Representa: Autor

FERNANDO GUATELLI RIBEIRO

OAB/SP 217211·CPF·Representa: Autor

DANIEL CORREA DE ALMEIDA MORAES

OAB/SP 228005·CPF·Representa: Réu

SARHA ROSENBAUM FELINTO

OAB/SP 433700·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ECOSS AMBIENTAL SERVICOS DE LIMPEZA URBANA - SPE LTDA

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

ECOSS AMBIENTAL SERVICOS DE LIMPEZA URBANA - SPE LTDA

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

VALTENISON SANTOS

Reu

Advogados / Representantes(6)

DANIEL CORREA DE ALMEIDA MORAES

OAB/SP 228005·CPF·Representa: Autor

SARHA ROSENBAUM FELINTO

OAB/SP 433700·CPF·Representa: Autor

FERNANDO GUATELLI RIBEIRO

OAB/SP 217211·CPF·Representa: Autor

DANIEL CORREA DE ALMEIDA MORAES

OAB/SP 228005·CPF·Representa: Réu

SARHA ROSENBAUM FELINTO

OAB/SP 433700·CPF·Representa: Réu

FERNANDO GUATELLI RIBEIRO

OAB/SP 217211·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 21:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 21:38

Petição

13/05/2026, 18:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VALTENISON SANTOS

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ECOSS AMBIENTAL SERVICOS DE LIMPEZA URBANA - SPE LTDA

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ECOSS AMBIENTAL SERVICOS DE LIMPEZA URBANA - SPE LTDA

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051700301528800000090344077?instancia=3

19/05/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

16/05/2025, 17:21

Mero expediente

12/05/2025, 16:04

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25040100302249900000079477411?instancia=3

02/04/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio)

31/03/2025, 13:38

Distribuição (sorteio)

31/03/2025, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ECOSS AMBIENTAL SERVICOS DE LIMPEZA URBANA - SPE LTDA

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - VALTENISON SANTOS

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - VALTENISON SANTOS

17/01/2025, 00:00

Todas as movimentações(20)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 21:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 21:38

Petição

13/05/2026, 18:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VALTENISON SANTOS

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ECOSS AMBIENTAL SERVICOS DE LIMPEZA URBANA - SPE LTDA

Documentos

•13/05/2026, 00:00

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ECOSS AMBIENTAL SERVICOS DE LIMPEZA URBANA - SPE LTDA

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051700301528800000090344077?instancia=3

19/05/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

16/05/2025, 17:21

Mero expediente

12/05/2025, 16:04

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25040100302249900000079477411?instancia=3

02/04/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio)

31/03/2025, 13:38

Distribuição (sorteio)

31/03/2025, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ECOSS AMBIENTAL SERVICOS DE LIMPEZA URBANA - SPE LTDA

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - VALTENISON SANTOS

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - VALTENISON SANTOS

17/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ECOSS AMBIENTAL SERVICOS DE LIMPEZA URBANA - SPE LTDA

17/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - VALTENISON SANTOS

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ECOSS AMBIENTAL SERVICOS DE LIMPEZA URBANA - SPE LTDA

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RECORRENTE: ECOSS AMBIENTAL SERVICOS DE LIMPEZA URBANA - SPE LTDA E OUTROS (1) RECORRIDO: VALTENISON SANTOS INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - PJeFicam as partes INTIMADAS do v. Acórdão #id:1f374f6, conforme dispositivo abaixo:" ACORDAM os Magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelos reclamados e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo incólume a r. Sentença de origem, tudo nos termos da fundamentação do voto do relator.Votação: UnânimePROCESSO incluído na Sessão Ordinária VIRTUAL de Julgamento de 29/07/2024, que foi disponibilizada no DEJT/2 em 17/07/2024.Presidiu a sessão o Exmo. Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES.Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relator Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES; Revisor Des. RICARDO VERTA LUDUVICE; 3º votante Des. FLÁVIO VILLANI MACÊDO. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUESRelator "O inteiro teor do Acórdão poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam. SAO PAULO/SP, 09 de agosto de 2024.ANA CRISTINA CORREA PIRESDiretor de Secretaria Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: SERGIO ROBERTO RODRIGUES ROT 1000651-71.2023.5.02.0052

12/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RECORRENTE: ECOSS AMBIENTAL SERVICOS DE LIMPEZA URBANA - SPE LTDA E OUTROS (1) RECORRIDO: VALTENISON SANTOS INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - PJeFicam as partes INTIMADAS do v. Acórdão #id:1f374f6, conforme dispositivo abaixo:" ACORDAM os Magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelos reclamados e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo incólume a r. Sentença de origem, tudo nos termos da fundamentação do voto do relator.Votação: UnânimePROCESSO incluído na Sessão Ordinária VIRTUAL de Julgamento de 29/07/2024, que foi disponibilizada no DEJT/2 em 17/07/2024.Presidiu a sessão o Exmo. Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES.Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relator Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES; Revisor Des. RICARDO VERTA LUDUVICE; 3º votante Des. FLÁVIO VILLANI MACÊDO. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUESRelator "O inteiro teor do Acórdão poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam. SAO PAULO/SP, 09 de agosto de 2024.ANA CRISTINA CORREA PIRESDiretor de Secretaria Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: SERGIO ROBERTO RODRIGUES ROT 1000651-71.2023.5.02.0052

12/08/2024, 00:00

Despacho

•13/05/2026, 00:00

•13/05/2026, 00:00

•19/05/2025, 00:00

•02/04/2025, 00:00

•25/02/2025, 00:00

•25/02/2025, 00:00

•17/01/2025, 00:00

•17/01/2025, 00:00

•23/10/2024, 00:00

•23/10/2024, 00:00

•12/08/2024, 00:00

•12/08/2024, 00:00