Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010800-12.2024.5.18.0102 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010800-12.2024.5.18.0102 - TST | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - TARCISIO VIANA MENDES

28/05/2026, 00:00

Baixa Definitiva

06/05/2026, 12:36

Remessa (outros motivos)

06/05/2026, 12:36

Petição

10/04/2026, 16:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 04:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Intimado(s) / Citado(s) - TARCISIO VIANA MENDES

08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Intimado(s) / Citado(s) - BRF S.A.

08/04/2026, 00:00

Não Conhecimento de recurso (Agravo (inominado/ legal))

01/04/2026, 15:34

Petição

26/02/2026, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da 2586ª Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 24/03/2026 e encerramento 31/03/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 10800-12.2024.5.18.0102 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ALBERTO BASTOS BALAZEIRO. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.

23/02/2026, 00:00

Inclusão em pauta

20/02/2026, 16:33

Publicação

20/02/2026, 16:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 16:33

Recebimento

11/02/2026, 12:38

Petição

25/11/2025, 21:40

Documentos

Notificação

•28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da 2586ª Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 24/03/2026 e encerramento 31/03/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 10800-12.2024.5.18.0102 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ALBERTO BASTOS BALAZEIRO. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.

23/02/2026, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(16)

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - TARCISIO VIANA MENDES

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Petição

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Intimado(s) / Citado(s) - TARCISIO VIANA MENDES

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Intimado(s) / Citado(s) - BRF S.A.

Não Conhecimento de recurso (Agravo (inominado/ legal))

Petição

Inclusão em pauta

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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