Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000816-54.2024.5.12.0010 - TST | JusConsulta

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AposentadoriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

CNPJ

Autor

DARIO MULLER

Reu

Advogados / Representantes

DOUGLAS BENVENUTI

OAB/SC 15401·CPF·Representa: Autor

ROSALIA MARIA LIMA SOARES

OAB/MG 147987·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/SP 185570·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MS 15239·CPF·Representa: Autor

DR. CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO

OAB/SC 30028·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

DOUGLAS BENVENUTI

OAB/SC 15401·CPF·Representa: Autor

ROSALIA MARIA LIMA SOARES

OAB/MG 147987·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/SP 185570·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MS 15239·CPF·Representa: Autor

DR. CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO

OAB/SC 30028·Representa: Autor

DOUGLAS BENVENUTI

OAB/SC 15401·CPF·Representa: Réu

ROSALIA MARIA LIMA SOARES

OAB/MG 147987·CPF·Representa: Réu

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/SP 185570·CPF·Representa: Réu

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MS 15239·CPF·Representa: Réu

DR. CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO

OAB/SC 30028·Representa: Réu

Movimentações

Petição

19/11/2025, 18:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - DARIO MULLER

13/11/2025, 00:00

Petição

04/11/2025, 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - DARIO MULLER

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.

23/10/2025, 00:00

Não-Provimento

20/10/2025, 15:26

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25080600301859700000109832992?instancia=3

07/08/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

05/08/2025, 09:50

Mero expediente

09/07/2025, 17:50

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051700301528800000090344077?instancia=3

19/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

16/05/2025, 07:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - DARIO MULLER

02/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.

10/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(36)

Petição

19/11/2025, 18:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - DARIO MULLER

13/11/2025, 00:00

Petição

04/11/2025, 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

•13/11/2025, 00:00

23/10/2025, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - DARIO MULLER

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.

23/10/2025, 00:00

Não-Provimento

20/10/2025, 15:26

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25080600301859700000109832992?instancia=3

07/08/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

05/08/2025, 09:50

Mero expediente

09/07/2025, 17:50

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051700301528800000090344077?instancia=3

19/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

16/05/2025, 07:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - DARIO MULLER

02/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.

10/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - DARIO MULLER

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt12.jus.br/pjekz/visualizacao/25020400300660100000029629369?instancia=2

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt12.jus.br/pjekz/visualizacao/25012500300091200000029510567?instancia=2

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - DARIO MULLER

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - DARIO MULLER

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - DARIO MULLER

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - DARIO MULLER

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.

15/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - DARIO MULLER

15/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - DARIO MULLER

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - DARIO MULLER

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - DARIO MULLER

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - DARIO MULLER

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt12.jus.br/pjekz/visualizacao/24082900300057000000067063160?instancia=1

30/08/2024, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•23/10/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•23/10/2025, 00:00

•07/08/2025, 00:00

•19/05/2025, 00:00

•02/05/2025, 00:00

•10/04/2025, 00:00

•19/03/2025, 00:00

•19/03/2025, 00:00

•05/02/2025, 00:00

•27/01/2025, 00:00

•17/12/2024, 00:00

•17/12/2024, 00:00

•06/12/2024, 00:00

•03/12/2024, 00:00

Todos os documentos(28)

•13/11/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•23/10/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•23/10/2025, 00:00

•07/08/2025, 00:00

•19/05/2025, 00:00

•02/05/2025, 00:00

•10/04/2025, 00:00

•19/03/2025, 00:00

•19/03/2025, 00:00

•05/02/2025, 00:00

•27/01/2025, 00:00

•17/12/2024, 00:00

•17/12/2024, 00:00

•06/12/2024, 00:00

•03/12/2024, 00:00

•03/12/2024, 00:00

•18/11/2024, 00:00

•06/11/2024, 00:00

•15/10/2024, 00:00

•15/10/2024, 00:00

•11/10/2024, 00:00

•11/10/2024, 00:00

•09/10/2024, 00:00

•09/10/2024, 00:00

•11/09/2024, 00:00

•11/09/2024, 00:00

•02/09/2024, 00:00

•30/08/2024, 00:00