Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- LUIZ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
22/05/2026, 00:00
Não Conhecimento de recurso (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
19/05/2026, 19:02
Petição
16/04/2026, 09:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 11/05/2026 e encerramento 18/05/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 347-16.2017.5.14.0004 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO. EDILEUZA MARIA COSTA CUNHA Secretária da 6ª Turma.
13/04/2026, 00:00
Inclusão em pauta
10/04/2026, 13:17
Publicação
10/04/2026, 13:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2026, 13:16
Recebimento
25/03/2026, 19:09
Mero expediente
20/02/2026, 17:12
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25122400315571900000148507742?instancia=3
26/12/2025, 00:00
Redistribuição (incompetência)
19/12/2025, 16:09
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051700301528800000090344077?instancia=3
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 11/05/2026 e encerramento 18/05/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 347-16.2017.5.14.0004 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO. EDILEUZA MARIA COSTA CUNHA Secretária da 6ª Turma.
13/04/2026, 00:00
Inclusão em pauta
10/04/2026, 13:17
Publicação
10/04/2026, 13:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2026, 13:16
Recebimento
25/03/2026, 19:09
Mero expediente
20/02/2026, 17:12
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26/12/2025, 00:00
Redistribuição (incompetência)
19/12/2025, 16:09
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Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- LUIZ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
28/01/2025, 00:00
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Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt14.jus.br/pjekz/visualizacao/24112700300048500000012683163?instancia=2
28/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt14.jus.br/pjekz/visualizacao/24112600300052900000012677504?instancia=2
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Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- LUIZ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
27/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO ATOrd 0000347-16.2017.5.14.0004 RECLAMANTE: LUIZ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: CASAALTA CONSTRUCOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EDITAL DE INTIMAÇÃOFica o administrador judicial, por intermédio de seu(s) advogado(s), intimada para ciência e manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do que foi requerido pela parte exequente. PORTO VELHO/RO, 09 de agosto de 2024.DAILTON ALBRES MARTINSDiretor de Secretaria
12/08/2024, 00:00
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Intimação
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO ATOrd 0000347-16.2017.5.14.0004 RECLAMANTE: LUIZ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: CASAALTA CONSTRUCOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO À PARTE EXECUTADAFica a parte executada, por intermédio de seu(s) advogado(s), intimada para ciência e manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do que foi requerido pela parte exequente. PORTO VELHO/RO, 09 de agosto de 2024.DAILTON ALBRES MARTINSDiretor de Secretaria
12/08/2024, 00:00
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Intimação
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO ATOrd 0000347-16.2017.5.14.0004 RECLAMANTE: LUIZ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: CASAALTA CONSTRUCOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO À PARTE EXEQUENTEFica a parte exequente, por intermédio de seu(s) advogado(s), intimada para ciência e manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca dos documentos apresentados pela parte executada. PORTO VELHO/RO, 07 de agosto de 2024.DAILTON ALBRES MARTINSDiretor de Secretaria
08/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/07/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/07/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
01/07/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
01/07/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
19/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
19/06/2024, 00:00
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Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.