Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000225-98.2016.5.14.0404 - TST | JusConsulta

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—

Adicional de InsalubridadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

VIACAO SAO PEDRO LTDA

CNPJ

Autor

ALDISNEI DA SILVA FRANCA

CPF

Reu

EDCA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

EMPRESA DE AUTO ONIBUS BOTUCATU LTDA

CNPJ

Reu

ESS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO AIACHE CORDEIRO

OAB/AC 2780·CPF·Representa: Autor

ISAAC LUIZ MIRANDA ALMAS

OAB/AM 12199·CPF·Representa: Autor

JOAO FELIPE DE OLIVEIRA MARIANO

OAB/AC 4570·CPF·Representa: Autor

FERNANDO BORGES DE MORAES

OAB/AM 446·CPF·Representa: Autor

ADRIANE LARUSHA DE OLIVEIRA ALVES

OAB/AM 10860·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

VIACAO SAO PEDRO LTDA

CNPJ

Autor

ALDISNEI DA SILVA FRANCA

CPF

Reu

EDCA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

EMPRESA DE AUTO ONIBUS BOTUCATU LTDA

CNPJ

Reu

ESS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

FENIX - PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

HERA TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA.

CNPJ

Reu

SANT ANNA PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

SELENE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

UNIÃO FEDERAL (PGF)

Reu

VIA VERDE TRANSPORTES LTDA

Reu

Advogados / Representantes(16)

RODRIGO AIACHE CORDEIRO

OAB/AC 2780·CPF·Representa: Autor

ISAAC LUIZ MIRANDA ALMAS

OAB/AM 12199·CPF·Representa: Autor

JOAO FELIPE DE OLIVEIRA MARIANO

OAB/AC 4570·CPF·Representa: Autor

FERNANDO BORGES DE MORAES

OAB/AM 446·CPF·Representa: Autor

ADRIANE LARUSHA DE OLIVEIRA ALVES

OAB/AM 10860·CPF·Representa: Autor

KRYSNA MARCELA RAMIREZ FERREIRA

OAB/AC 4773·CPF·Representa: Autor

JOSE PERCEU VALENTE DE FREITAS

OAB/AM 7200·CPF·Representa: Autor

FERNANDO BORGES DE MORAES

OAB/RO 1731·CPF·Representa: Autor

RODRIGO AIACHE CORDEIRO

OAB/AC 2780·CPF·Representa: Réu

ISAAC LUIZ MIRANDA ALMAS

OAB/AM 12199·CPF·Representa: Réu

JOAO FELIPE DE OLIVEIRA MARIANO

OAB/AC 4570·CPF·Representa: Réu

FERNANDO BORGES DE MORAES

OAB/AM 446·CPF·Representa: Réu

ADRIANE LARUSHA DE OLIVEIRA ALVES

OAB/AM 10860·CPF·Representa: Réu

KRYSNA MARCELA RAMIREZ FERREIRA

OAB/AC 4773·CPF·Representa: Réu

JOSE PERCEU VALENTE DE FREITAS

OAB/AM 7200·CPF·Representa: Réu

FERNANDO BORGES DE MORAES

OAB/RO 1731·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

05/05/2026, 12:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 06:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 06:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FENIX - PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VIA VERDE TRANSPORTES LTDA

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VIACAO SAO PEDRO LTDA

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ALDISNEI DA SILVA FRANCA

13/02/2026, 00:00

Mero expediente

19/12/2025, 15:21

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25061000301241400000096472013?instancia=3

11/06/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

09/06/2025, 10:59

Petição

08/06/2025, 15:30

Mero expediente

30/05/2025, 15:04

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051700301528800000090344077?instancia=3

19/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

16/05/2025, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ALDISNEI DA SILVA FRANCA - VIACAO SAO PEDRO LTDA

02/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(25)

Petição

05/05/2026, 12:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 06:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 06:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FENIX - PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VIA VERDE TRANSPORTES LTDA

Documentos

•13/02/2026, 00:00

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VIACAO SAO PEDRO LTDA

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ALDISNEI DA SILVA FRANCA

13/02/2026, 00:00

Mero expediente

19/12/2025, 15:21

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25061000301241400000096472013?instancia=3

11/06/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

09/06/2025, 10:59

Petição

08/06/2025, 15:30

Mero expediente

30/05/2025, 15:04

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051700301528800000090344077?instancia=3

19/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

16/05/2025, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ALDISNEI DA SILVA FRANCA - VIACAO SAO PEDRO LTDA

02/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - VIA VERDE TRANSPORTES LTDA - ALDISNEI DA SILVA FRANCA - VIACAO SAO PEDRO LTDA

02/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ALDISNEI DA SILVA FRANCA - VIACAO SAO PEDRO LTDA

04/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - VIA VERDE TRANSPORTES LTDA - ALDISNEI DA SILVA FRANCA - VIACAO SAO PEDRO LTDA

04/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - VIA VERDE TRANSPORTES LTDA

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - VIACAO SAO PEDRO LTDA

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ALDISNEI DA SILVA FRANCA

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - decisão Intimado(s) / Citado(s) - SELENE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - decisão Intimado(s) / Citado(s) - HERA TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA.

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - decisão Intimado(s) / Citado(s) - FENIX - PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - decisão Intimado(s) / Citado(s) - EDCA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

30/01/2025, 00:00

Despacho

•13/02/2026, 00:00

•13/02/2026, 00:00

•13/02/2026, 00:00

•11/06/2025, 00:00

•19/05/2025, 00:00

•02/05/2025, 00:00

•02/05/2025, 00:00

•04/04/2025, 00:00

•04/04/2025, 00:00

•30/01/2025, 00:00

•30/01/2025, 00:00

•30/01/2025, 00:00

•30/01/2025, 00:00

•30/01/2025, 00:00

Todos os documentos(17)

•13/02/2026, 00:00

•13/02/2026, 00:00

•13/02/2026, 00:00

•13/02/2026, 00:00

•11/06/2025, 00:00

•19/05/2025, 00:00

•02/05/2025, 00:00

•02/05/2025, 00:00

•04/04/2025, 00:00

•04/04/2025, 00:00

•30/01/2025, 00:00

•30/01/2025, 00:00

•30/01/2025, 00:00

•30/01/2025, 00:00

•30/01/2025, 00:00

•30/01/2025, 00:00

•30/01/2025, 00:00