Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0020000-67.2022.5.04.0663 - TST | JusConsulta

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Doença OcupacionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidencia

Partes do Processo

FUGA COUROS SA

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Autor

LUIS ALDO DA ROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RUBENS LEANDRO DE PAULA

OAB/SP 124814·CPF·Representa: Autor

MAURICIO OLTRAMARI

OAB/RS 87245·CPF·Representa: Autor

RUBENS LEANDRO DE PAULA

OAB/SP 124814·CPF·Representa: Réu

MAURICIO OLTRAMARI

OAB/RS 87245·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26040700330267900000169584610?instancia=3

08/04/2026, 00:00

Petição

20/03/2026, 16:58

Petição

04/03/2026, 14:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 06:13

Publicação

26/02/2026, 06:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 06:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - FUGA COUROS SA

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - LUIS ALDO DA ROSA

26/02/2026, 00:00

Não-Provimento

25/02/2026, 17:40

Redistribuição (sorteio; incompetência)

19/02/2026, 10:05

Mero expediente

13/02/2026, 18:48

Petição

29/07/2025, 13:54

Mero expediente

09/07/2025, 15:12

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051700301528800000090344077?instancia=3

19/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

16/05/2025, 09:47

Todas as movimentações(30)

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26040700330267900000169584610?instancia=3

08/04/2026, 00:00

Petição

20/03/2026, 16:58

Petição

04/03/2026, 14:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 06:13

Publicação

Documentos

•08/04/2026, 00:00

26/02/2026, 06:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 06:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - FUGA COUROS SA

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - LUIS ALDO DA ROSA

26/02/2026, 00:00

Não-Provimento

25/02/2026, 17:40

Redistribuição (sorteio; incompetência)

19/02/2026, 10:05

Mero expediente

13/02/2026, 18:48

Petição

29/07/2025, 13:54

Mero expediente

09/07/2025, 15:12

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051700301528800000090344077?instancia=3

19/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

16/05/2025, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LUIS ALDO DA ROSA - FUGA COUROS SA

29/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LUIS ALDO DA ROSA - FUGA COUROS SA

29/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - LUIS ALDO DA ROSA - FUGA COUROS SA

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - LUIS ALDO DA ROSA - FUGA COUROS SA

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - FUGA COUROS SA

20/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - LUIS ALDO DA ROSA

20/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - FUGA COUROS SA

17/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - LUIS ALDO DA ROSA

17/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/24091200300711900000091586234?instancia=2

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - FUGA COUROS SA

27/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - LUIS ALDO DA ROSA

27/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO POSTO DA JT DE MARAU ATOrd 0020000-67.2022.5.04.0663 RECLAMANTE: LUIS ALDO DA ROSA RECLAMADO: FUGA COUROS SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4cdfdd4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO:Ante o exposto, decido, nos autos da reclamação trabalhista proposta por LUIS ALDO DA ROSA (reclamante) contra FUGA COUROS SA (reclamada), na forma da fundamentação, que é parte integrante do presente dispositivo, como se aqui estivesse literalmente transcrita, JULGAR PROCEDENTES os pedidos formulados na presente reclamação trabalhista para condenar a reclamada a pagar à parte reclamante:Pensão em parcela única;Indenização por danos morais.A parte reclamada pagará, ainda, custas de R$ 2.220,00, calculadas sobre o valor provisório da condenação, arbitrado em R$ 110.000,00, complementáveis.Concede-se à parte reclamante o benefício da Justiça Gratuita.Honorários de sucumbência conforme fundamentação; honorários periciais pela reclamada.Desde logo, ficam as partes alertadas que embargos declaratórios opostos visando à discussão sobre a análise da prova ou alteração do julgado serão considerados procrastinatórios, sujeitos às penas legais (art. 1.026, CPC).Após o trânsito em julgado, cumpra-se. Intimem-se. GABRIELA BATTASINI Juíza do Trabalho Substituta

12/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO POSTO DA JT DE MARAU ATOrd 0020000-67.2022.5.04.0663 RECLAMANTE: LUIS ALDO DA ROSA RECLAMADO: FUGA COUROS SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4cdfdd4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO:Ante o exposto, decido, nos autos da reclamação trabalhista proposta por LUIS ALDO DA ROSA (reclamante) contra FUGA COUROS SA (reclamada), na forma da fundamentação, que é parte integrante do presente dispositivo, como se aqui estivesse literalmente transcrita, JULGAR PROCEDENTES os pedidos formulados na presente reclamação trabalhista para condenar a reclamada a pagar à parte reclamante:Pensão em parcela única;Indenização por danos morais.A parte reclamada pagará, ainda, custas de R$ 2.220,00, calculadas sobre o valor provisório da condenação, arbitrado em R$ 110.000,00, complementáveis.Concede-se à parte reclamante o benefício da Justiça Gratuita.Honorários de sucumbência conforme fundamentação; honorários periciais pela reclamada.Desde logo, ficam as partes alertadas que embargos declaratórios opostos visando à discussão sobre a análise da prova ou alteração do julgado serão considerados procrastinatórios, sujeitos às penas legais (art. 1.026, CPC).Após o trânsito em julgado, cumpra-se. Intimem-se. GABRIELA BATTASINI Juíza do Trabalho Substituta

12/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO POSTO DA JT DE MARAU ATOrd 0020000-67.2022.5.04.0663 RECLAMANTE: LUIS ALDO DA ROSA RECLAMADO: FUGA COUROS SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d843da8 proferido nos autos. Vistos etc.Converto os presentes autos em diligência.Considerando que foi designado um dos juízes vinculados ao Gabinete de Auxílio ao 1º Grau para prolação de sentença, encaminhem-se conclusos para a magistrada designada. MARAU/RS, 07 de agosto de 2024. PAULO ROBERTO DORNELLES JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto

08/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO POSTO DA JT DE MARAU ATOrd 0020000-67.2022.5.04.0663 RECLAMANTE: LUIS ALDO DA ROSA RECLAMADO: FUGA COUROS SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d843da8 proferido nos autos. Vistos etc.Converto os presentes autos em diligência.Considerando que foi designado um dos juízes vinculados ao Gabinete de Auxílio ao 1º Grau para prolação de sentença, encaminhem-se conclusos para a magistrada designada. MARAU/RS, 07 de agosto de 2024. PAULO ROBERTO DORNELLES JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto

08/08/2024, 00:00

Acórdão

•26/02/2026, 00:00

•26/02/2026, 00:00

•19/05/2025, 00:00

•29/04/2025, 00:00

•29/04/2025, 00:00

•01/04/2025, 00:00

•01/04/2025, 00:00

•20/12/2024, 00:00

•20/12/2024, 00:00

•17/09/2024, 00:00

•17/09/2024, 00:00

•13/09/2024, 00:00

•27/08/2024, 00:00

•27/08/2024, 00:00

Todos os documentos(19)

•08/04/2026, 00:00

•26/02/2026, 00:00

•26/02/2026, 00:00

•19/05/2025, 00:00

•29/04/2025, 00:00

•29/04/2025, 00:00

•01/04/2025, 00:00

•01/04/2025, 00:00

•20/12/2024, 00:00

•20/12/2024, 00:00

•17/09/2024, 00:00

•17/09/2024, 00:00

•13/09/2024, 00:00

•27/08/2024, 00:00

•27/08/2024, 00:00

•12/08/2024, 00:00

•12/08/2024, 00:00

•08/08/2024, 00:00

•08/08/2024, 00:00