Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1000303-82.2024.5.02.0710 - TST

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08/06/2026, 00:00

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08/06/2026, 00:00

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08/06/2026, 00:00

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08/06/2026, 00:00

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03/06/2026, 00:00

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03/06/2026, 00:00

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02/06/2026, 00:00

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01/06/2026, 00:00

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01/06/2026, 00:00

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01/06/2026, 00:00

Petição

24/09/2025, 16:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2025, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - SCHERING DO BRASIL QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA.

11/09/2025, 00:00

Petição

12/08/2025, 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - SCHERING DO BRASIL QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA.

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ELIEUSO MARTINS FERNANDES

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - SCHERING DO BRASIL QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA.

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ELIEUSO MARTINS FERNANDES

30/07/2025, 00:00

Negação de Seguimento (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)

29/07/2025, 09:22

Redistribuição (incompetência; sorteio)

30/06/2025, 21:10

Mero expediente

13/06/2025, 20:45

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19/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

16/05/2025, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ELIEUSO MARTINS FERNANDES - UNIAO QUIMICA INTERNACIONAL LTDA

30/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - UNIAO QUIMICA INTERNACIONAL LTDA - ELIEUSO MARTINS FERNANDES

30/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ELIEUSO MARTINS FERNANDES - UNIAO QUIMICA INTERNACIONAL LTDA

09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - UNIAO QUIMICA INTERNACIONAL LTDA - ELIEUSO MARTINS FERNANDES

09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - UNIAO QUIMICA INTERNACIONAL LTDA

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ELIEUSO MARTINS FERNANDES

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - UNIAO QUIMICA INTERNACIONAL LTDA

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ELIEUSO MARTINS FERNANDES

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - SCHERING DO BRASIL QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA.

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ELIEUSO MARTINS FERNANDES

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - SCHERING DO BRASIL QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA.

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ELIEUSO MARTINS FERNANDES

14/11/2024, 00:00

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27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ELIEUSO MARTINS FERNANDES

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - SCHERING DO BRASIL QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA.

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ELIEUSO MARTINS FERNANDES

22/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - SCHERING DO BRASIL QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA.

22/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - SCHERING DO BRASIL QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA.

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - ELIEUSO MARTINS FERNANDES

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000303-82.2024.5.02.0710 RECLAMANTE: ELIEUSO MARTINS FERNANDES RECLAMADO: SCHERING DO BRASIL QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 66134bb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. DISPOSITIVO DIANTE DE TODO O EXPOSTO, nos autos da Reclamação Trabalhista proposta por ELIEUSO MARTINS FERNANDES em face de SCHERING DO BRASIL QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA, rejeito as preliminares, pronuncio a prescrição das pretensões condenatórias com exigibilidade anterior a 06/03/2019, ressalvando as pretensões de férias que observam a contagem do art. 149 da CLT, extinguindo-as com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, II, do CPC, e no mérito propriamente dito julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para condenar a reclamada, nos termos e limites da fundamentação, ao cumprimento das seguintes obrigações: Pagar:a. Pensão mensal, em parcela única, no valor de R$ 97.345,91;b. Dano moral no valor de R$ 25.000,00. Fixo os honorários do perito médico, em R$ 4.000,00, de responsabilidade da reclamada, sucumbente no objeto da perícia.Arbitro em R$ 806,00 (oitocentos e seis reais) os honorários periciais ambientais (Ato GP/CR 2/2021), a cargo da reclamante, por sucumbente na pretensão objeto da prova técnica, conforme art. 6º da Instrução Normativa n. 27/2005 do C. TST. Oficie-se ao E. TRT para pagamento dos honorários periciais na forma prevista no Provimento CP/CR 13/2006 e no Ato referido.A ré arcará com 5% de honorários sobre o valor do crédito bruto da parte autora a ser apurado em liquidação. A parte autora, por sua vez, arcará com verba honorária de 5% em favor da Reclamada, a incidir sobre a diferença entre o valor da causa e aquele de seu crédito bruto, o que fica suspenso ante a concessão dos benefícios da justiça gratuita (v. trânsito em julgado da ADI 5766, que declarou a inconstitucionalidade do § 4º, do art. 791-A, da CLT).Os valores devem ser apurados em liquidação por cálculos, observados os parâmetros expostos na fundamentação. Juros, correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da fundamentação. Custas de R$ 2.400,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrada em R$ 120.000,00, na forma do art. 789, inciso IV, da CLT.Intimem-se as partes. Nada mais. ANDREA DAVINI Juíza do Trabalho Substituta

01/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000303-82.2024.5.02.0710 RECLAMANTE: ELIEUSO MARTINS FERNANDES RECLAMADO: SCHERING DO BRASIL QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 66134bb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. DISPOSITIVO DIANTE DE TODO O EXPOSTO, nos autos da Reclamação Trabalhista proposta por ELIEUSO MARTINS FERNANDES em face de SCHERING DO BRASIL QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA, rejeito as preliminares, pronuncio a prescrição das pretensões condenatórias com exigibilidade anterior a 06/03/2019, ressalvando as pretensões de férias que observam a contagem do art. 149 da CLT, extinguindo-as com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, II, do CPC, e no mérito propriamente dito julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para condenar a reclamada, nos termos e limites da fundamentação, ao cumprimento das seguintes obrigações: Pagar:a. Pensão mensal, em parcela única, no valor de R$ 97.345,91;b. Dano moral no valor de R$ 25.000,00. Fixo os honorários do perito médico, em R$ 4.000,00, de responsabilidade da reclamada, sucumbente no objeto da perícia.Arbitro em R$ 806,00 (oitocentos e seis reais) os honorários periciais ambientais (Ato GP/CR 2/2021), a cargo da reclamante, por sucumbente na pretensão objeto da prova técnica, conforme art. 6º da Instrução Normativa n. 27/2005 do C. TST. Oficie-se ao E. TRT para pagamento dos honorários periciais na forma prevista no Provimento CP/CR 13/2006 e no Ato referido.A ré arcará com 5% de honorários sobre o valor do crédito bruto da parte autora a ser apurado em liquidação. A parte autora, por sua vez, arcará com verba honorária de 5% em favor da Reclamada, a incidir sobre a diferença entre o valor da causa e aquele de seu crédito bruto, o que fica suspenso ante a concessão dos benefícios da justiça gratuita (v. trânsito em julgado da ADI 5766, que declarou a inconstitucionalidade do § 4º, do art. 791-A, da CLT).Os valores devem ser apurados em liquidação por cálculos, observados os parâmetros expostos na fundamentação. Juros, correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da fundamentação. Custas de R$ 2.400,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrada em R$ 120.000,00, na forma do art. 789, inciso IV, da CLT.Intimem-se as partes. Nada mais. ANDREA DAVINI Juíza do Trabalho Substituta

01/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

19/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

19/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

17/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

17/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

09/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

09/05/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

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Petição

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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